Diário oficial - 18/03/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7218 (18 de março de 2024)

Publicação Principal: - VIII Mostra de Artes Cênicas e Música do Teatro Glênio Peres - Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA). - Processo: 111.00001/2024-18. - Local: Teatro Glênio Peres, Av. Loureiro da Silva, 255, Porto Alegre – RS. - Data de Publicação: 15 de março de 2024. - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante. - Descrição: Divulgação do edital para seleção de espetáculos, incluindo links para acesso aos documentos completos e formulários de inscrição online e por e-mail. - Anexos Disponíveis: Declarações de idoneidade, anuência, compatibilidade do espetáculo, responsabilidade pela liberação do texto-música, não emprego de menores, declaração negativa de doação eleitoral e termo de autorização de uso do teatro.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Equipe de Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro. - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - Contato: Email - dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações: - Alterações de Efetivo: Não foram identificadas alterações de efetivo no documento fornecido. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações neste edital. - Compras com Valores: Não foram mencionadas compras ou aquisições com valores específicos.

Conclusão: A edição 7218 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca principalmente o edital para a VIII Mostra de Artes Cênicas e Música, detalhando os procedimentos e requisitos para participação. Não apresenta informações relacionadas a alterações de pessoal, contratações ou compras municipais.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7218 (18 de Março de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Exonerações na Secretaria Municipal de Educação (SMED):

  • Claudia Nunes Ercolani, Paula Lucas Timm Dornelles, Roseane Dutra Rodrigues, Samuel Martins, Natashe Gelbcke, Luis Henrique Leiria Pinheiro, Ana Cristina Oliveira da Silva, Isadora de Araújo Janczak.

  • Dispensas e Designações:

  • Viviane Menezes Portal Goulart da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) está dispensada até dezembro de 2024.

  • Reclamações relativas a Jefferson Alves da Silva e Isabel Cristina Teixeira da Silva com ajustes em suas funções.

  • Comissões e Conselhos:

  • Formação do Conselho Municipal do Idoso (COMUI) com representantes da Administração Pública e Entidades Não Governamentais.

  • Designação de membros para a Comissão Permanente de Sindicância.

  • Autorização de Afastamentos:

  • Rodrigo Sartori Fantinel e Luiz Carlos Pinto da Silva Filho autorizados a participar de seminários e eventos acadêmicos.
  • Cristiane da Costa Nery autorizada a participar do Congresso Internacional de Direito Tributário.
  • Julia Elizabeth Obst e Elisa Leivas Waquil autorizadas a participar do CONNEX 2024.

2. Contratações

  • Locação de Veículos com Motorista:
  • Bandeira Transportes Ltda: Contrato nº 88456/2024, valor de R$ 88.998,00, vigência de 12 meses.
  • Lokar Transportes Ltda: Contrato nº 88557/2024, valor de R$ 78.000,00, vigência de 12 meses.

  • Estrela Transportes Ltda: Contrato nº 88494/2024, valor de R$ 78.000,00, vigência de 12 meses.

  • Serviços Culturais:

  • Marla Somnitz Martins: Contrato nº 88563/2024 para atuação como Mestre de Cerimônia no Evento Medalha da Cidade de POA, valor não especificado.
  • Alejandro Brittes: Contrato nº 88665/2024 para apresentação no 15º Festival de Música, valor não especificado.

  • Carlos Augusto Silva de Freitas: Contrato nº 88613/2024 para apresentação musical no Evento Feira Praça Viva - Edição de Páscoa, valor não especificado.

  • Manutenção Predial e Equipamentos de Saúde:

  • JARZYNSKI Elétrica Ltda: Contrato nº 88419/2024, manutenção de bombas hidráulicas e motores elétricos, valor não especificado.

  • Contratações Emergenciais e Prorrogações:

  • Diversos contratos com empresas de transporte e manutenção com valores entre R$ 3.872,70 e R$ 26.932,59 para prorrogações de serviços.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

  • Sistema de Registro de Preços:
  • Insumos Asfálticos: Pregão Eletrônico nº 310/2023, valor não especificado.

  • Material Hospitalar: Pregão Eletrônico nº 314/2023, valor não especificado.

  • Aquisição de Medalhas, Pins e Troféus:

  • Diversos itens com valores variando de R$ 1.000,00 a R$ 330.000,00 para eventos e premiações culturais.

  • Contratação de Serviços de Saúde:

  • Instituto de Cardiologia - IC-FUC: Contratos para prestação de serviços de saúde, valores não especificados.

  • Aquisicão de Equipamentos:

  • Autoclaves para HPS: Contrato nº 888410/2024 com Baumer S.A., valor total de R$ 1.851.000,00.

4. Penalidades e Notificações

  • Multas Aplicadas:

  • Empresas contratadas irregularmente foram penalizadas com multas variando de R$ 1,77 a R$ 600,00 por descumprimento contratual.

  • Notificações de Condenações Subsidiárias:

  • Diversas empresas notificadas para ressarcir valores de R$ 3.872,70 a R$ 46.152,31 devido a condenações em Reclamatórias Trabalhistas.

5. Outros Destaques

  • Integração e Fiscalização de Contratos:

  • Designação de Fiscais de Contrato e de Serviço para acompanhar a execução e cumprimento de cláusulas contratuais em diversos setores, incluindo saúde, educação e mobilidade urbana.

  • Instruções Normativas e Alterações:

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2024: Alterações nas funções e unidades de trabalho da FASC.

  • Eventos e Participações:

  • Servidores designados para participar de eventos como o CONNEX 2024 e o X Congresso Internacional de Direito Tributário.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7218 do Diário Oficial Municipal, garantindo clareza e precisão nas informações destacadas.