Diário oficial - 15/03/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7217 (15 de março de 2024)

Alterações de Efetivo

Cessação Temporária de Funções
Elson Sempe Pedroso (Matrícula: 770519), Jornalista Repórter Fotográfico (Cargo: 1.4.7.2.13), terá seus efeitos cessados do dia 04/03/2024 a 18/03/2024, conforme Portaria 305/2024.
Designações Temporárias
Julianna Peres da Costa (Matrícula: 136517.7), Bibliotecário-Pesquisador Parlamentar I (Cargo: 1.4.4.2.13), será Chefe da Seção de Biblioteca (Cargo: 2.2.1.5) de 14/03/2024 a 28/03/2024, substituindo Rosangela Maria Piacentini da Silva (Matrícula: 775037) em licença-prêmio, conforme Portaria 310/2024.
Flavia Bianco Demartini Coelho (Matrícula: 111261.9), Adido Externo, será Assistente do Serviço de Obras e Manutenção (Cargo: 2.2.2.3) de 01/04/2024 a 20/04/2024, substituindo Fernanda Lazzari Costi (Matrícula: 1298640) em férias, conforme Portaria 311/2024.
Elson Sempe Pedroso (Matrícula: 77051.9), Jornalista Repórter Fotográfico (Cargo: 1.4.7.2.13), assumirá a Direção de Comunicação Social (Cargo: 2.3.1.8) de 04/03/2024 a 18/03/2024, substituindo Alexandre Lopes Correa (Matrícula: 315865) em licença para tratamento de saúde, conforme Portaria 304/2024.
Modificações em Designações Anteriores
Helio Maltz (Matrícula: 168649) teve o período de cessação de funções alterado para iniciar em 29/02/2024, conforme Portaria 308/2024.
Angela Maria Comunal Gomes (Matrícula: 678792), Assessor Parlamentar de Gabinete II (Cargo: 2.1.2.3), teve a data de início do Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral alterada de 07/01/2024 para 08/01/2024, conforme Portaria 307/2024.
Carolina Moreira Nodari (Matrícula: 1674390), Assessor Parlamentar de Gabinete I (Cargo: 2.1.2.1a), foi nomeada em comissão para cumprir o Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir da data de publicação, conforme Portaria 280/2024.
Renata Regina Magalhães (Matrícula: 1591665), Assessor Parlamentar de Gabinete I (Cargo: 2.1.2.1a), teve sua nomeação cancelada, conforme Portaria 309/2024.

Contratações e Compras

Prorrogação de Contrato com os Correios
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato CMPA 0815 e Correios 9912482026/2021 por mais 12 meses, a partir de 14/04/2024.
Data da Assinatura: 07 de março de 2024.
Dotação Orçamentária: CG 33903947 - Serviços de Comunicação em Geral, Subação 2001.
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Câmara Municipal de Porto Alegre: Responsável pelas designações e contratações.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante.
Servidores e Assessorias Envolvidas: Elson Sempe Pedroso, Julianna Peres da Costa, Flavia Bianco Demartini Coelho, Alexandre Lopes Correa, Helio Maltz, Angela Maria Comunal Gomes, Carolina Moreira Nodari, Renata Regina Magalhães.

Observações

Todas as alterações e contratações foram realizadas com base na Lei Complementar Municipal nº 133/85, Lei Municipal nº 5.811/86, e segundo os Regimentos da Câmara Municipal de Porto Alegre.
As portarias mencionadas estão registradas sob os respectivos números e processos para referência e validação legal.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e a prorrogação de contrato detalhada na Edição 7217 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, publicada em 15 de março de 2024.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7217 (15 de março de 2024)

Data de Divulgação: 15 de março de 2024
Data de Publicação: 18 de março de 2024

Informações Gerais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Editores da Edição: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Conteúdo da Edição Extra: - Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição. - Outras Informações: A edição apresenta apenas dados institucionais e de contato, sem a inclusão de informações relacionadas a alterações de efetivo, contratações ou compras.

Conclusão: Nesta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, não foram divulgadas informações referentes a mudanças de efetivo, novas contratações ou aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas. A publicação concentrou-se exclusivamente nas informações institucionais da Prefeitura Municipal.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXIX, Edição 7217 (15 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Estabilidade de Servidores: - Amanda dos Santos, Matrícula 1273590/2, Enfermeira, SMS. - Beninda Giancarlo Muraro, Matrícula 453423/2, Médico, SMS. - Severgnini Meriene Santos de Moraes Turismo, Matrícula 1381342/2, Técnico em SMDET.

Designações e Transferências:
João Carlos Paulo Augusto Hofmeister, Matrícula 1273566, Fiscal de Serviços nos ELEVADORES.
Gustavo Muller Alves, Matrícula 1080776/2, Fiscal de Serviço nos Contratos com GILBERTO FERNANDES DA SILVA.
Lucas Salomon da Silva Fuhr e Eduardo Garcez Paim, Matrículas 1274473/4 e 1365134/2, respectivamente, como membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Designação de Fiscais de Contrato e Serviço: - Carmem Adriana Costa Trindade e Eduardo Cesar Chiapinotto Brandolt, Matrículas 246582 e 1058096, respectivamente. - Dione de Almeida Alves e Roberto Pereira Puhl, Matrículas 1147846 e 1040324, respectivamente.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - Cessação de Gratificação: - Meriene Santos de Moraes, Matrícula 1381342/02, Técnica em Turismo.

Secretaria Municipal de Educação: - Designações para Fiscalização de Contratos: - Gabriel Silva Souto e Anelise de Araújo Prates, Matrículas 1481606 e 1080911, respectivamente. - Breno Ketzer Saul e Vanessa Amato Martins, Matrículas 254220/3 e 1526979/01, respectivamente.

2. Contratações e Compras com Valores

Abertura de Créditos no Executivo Municipal: - Decreto Nº 22.562 (15/03/2024): R$ 584.631,00 para créditos especiais. - Decreto Nº 22.563 (15/03/2024): R$ 10.622.447,87 para créditos suplementares. - Decreto Nº 22.564 (15/03/2024): R$ 1.773.109,00 para créditos suplementares. - Decreto Nº 22.565 (15/03/2024): R$ 19.040.208,51 para créditos suplementares.

Contratações e Termos Aditivos: - Empresa Pública de Transporte e Circulação: - Supervisor e Vice-Supervisor do Ponto Fixo Zaffari Lima e Silva: - Alexander Charles Muller (Supervisor) - Daniel Andrade Machado (Vice-Supervisor) - Contratos Diversos: - Reforma Civil do EBAT São Jorge I: - Empresa: Não especificada - Valor: R$ 2.134.945,23 - Locação de Veículo com Motorista para SMGOV: - Empresa: BANDEIRA TRANSPORTES LTDA - Valor: R$ 89.269,92 - Manutenção Preventiva e Corretiva para PREVIMPA: - Empresa: ENGI PROJECT LTDA - Valor: R$ 573.507,52

Compras Públicas: - Pregão Eletrônico 606/2023: - Objeto: Totem Interativo (terminais de autoatendimento) - Fornecedor: D.W.L. Comércio e Serviços de Informática Ltda - Valor Unitário: Varia entre R$1,15 e R$25,00 por item - Pregão Eletrônico 064/2023: - Objeto: Material de Escritório - Fornecedor: DA PRAIA CONSULTING LTDA.

3. Projetos e Eventos

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: - Contratações para Eventos: - Show de Alejandro Brittes: - Empresa: Ana Cristina Medeiros da Silva - Valor: R$ 10.000,00 - Apresentações no Teatro AMRIGS: - Fornecedores: Diversas empresas como MGM Serviços Técnicos Ltda., TECNOLOGIA ELETRÔNICA EMBARCADA LTDA. - Valores: Variam de R$ 2.000,00 a R$ 12.000,00 - Concursos e Editais: - Brique da Redenção – Artesanato: - Vagas: 47 (47) para expositores de artesanato - Reserva: 20% para pessoas com deficiência

Secretaria Municipal de Educação: - Contratos Educacionais: - Gestão de Vagas em Creches: - Fornecedores: Diversas escolas privadas - Valor Total: Conforme contratos específicos

4. Unidades e Pessoas Envolvidas

Unidades Envolvidas: - Secretarias: - Administração e Patrimônio - Governança Local e Coordenação Política - Desenvolvimento Econômico e Turismo - Educação - Cultura e Economia Criativa - Saúde - Obras e Infraestrutura - Departamentos e Empresas: - Empresa Pública de Transporte e Circulação - Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) - Instituições Parceiras como Instituto de Câncer Infantil e Associação Educadora São Carlos.

Pessoas Envolvidas: - Secretários: - André Luis dos Santos Barbosa, Secretaria de Administração e Patrimônio - Henry Cicilian Costa Ventura, Secretaria de Cultura e Economia Criativa - José Paulo da Rosa, Secretaria de Educação - Fernando Ritter, Secretaria de Saúde - Servidores Designados: - Diversos servidores com matrículas específicas designados para fiscalizar contratos, gerenciar projetos e atuar em comissões técnicas. - Empresas Contratadas: - BANDEIRA TRANSPORTES LTDA - DA PRAIA CONSULTING LTDA. - ENGI PROJECT LTDA. - D.W.L. Comércio e Serviços de Informática Ltda. - Entre outras empresas para prestação de serviços específicos.

5. Compras e Investimentos Destacados

Manutenção e Serviços Urbanos:
Contratos com a CONSÓRCIO GESTÃO URBANA MODERNA: Reforma e manutenção de infraestrutura urbana.
Contratações com Socialis Consultoria e Tecnologia Eletrônica Embarcada Ltda.: Serviços de manutenção e tecnologia.
Projetos de Saúde:
Termos de Fomento para Assistência à Saúde da Pessoa Idosa: Implementação de planos de atenção integral.
Contratos com Instituições de Saúde: Prestação de serviços especializados e manutenção de equipamentos hospitalares.

6. Abertura de Créditos e Financiamentos

Créditos Especiais e Suplementares:
Decreto Nº 22.562: R$ 584.631,00 para crédito especial.
Decreto Nº 22.563: R$ 10.622.447,87 para crédito suplementar.
Decreto Nº 22.564: R$ 1.773.109,00 para crédito suplementar.
Decreto Nº 22.565: R$ 19.040.208,51 para crédito suplementar.

7. Licitações e Contratações Especiais

Pregões Eletrônicos e Tomadas de Preços:
Pregão Eletrônico 688/2022: Registro de preços para material hospitalar com fornecedor MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Tomada de Preços 60/2023: Reformas no Procuradoria Municipal com a IRMASCHEL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
Contratações Diretas via Inexigibilidade:
Eventos Culturais e Oficinas: Contratações diretas para apresentações e oficinas especializadas sem necessidade de licitação, conforme legislação vigente.

8. Projetos de Desenvolvimento Comunitário e Educação

Projetos de Educação Inclusiva:
Cidade Educadora: Designação de servidores para acompanhamento e execução.
Feira Ecológica Auxiliadora e Brique da Redenção: Seleção e contratação de feirantes e artesãos, com prioridade para inclusão de pessoas com deficiência.
Apoio a Atletas:
Programa Bolsa Atleta Municipal Porto Alegre: Seleção e recompensa financeira para atletas de diversas modalidades esportivas, com valores detalhados para cada categoria e atleta.

9. Retificações e Correções

Ajustes em Contratos e Termos:
Termos Aditivos: Correções de valores, prorrogações de prazos e ajustes nas cláusulas contratuais para diversos contratos de serviços e fornecimentos.
Erratas e Retificações: Correção de informações em editais de concursos e contratos, garantindo a precisão das publicações oficiais.

10. Penalidades e Sanções Administrativas

Aplicação de Multas:
Departamentos de Limpeza Urbana e Saúde: Aplicação de multas a empresas por descumprimento de cláusulas contratuais, como falta de atendimento em prazos estabelecidos e subcontratações não autorizadas.

11. Licitações e Registros de Preços

Atas de Registro de Preços:
Pregões Eletrônicos: Registro de preços para materiais variados, incluindo material de escritório e mudas de plantas, com fornecedores especificados e valores unitários detalhados.
Termos Aditivos: Alterações nos valores e prorrogações de vigência dos registros de preços conforme necessidade administrativa.

Termos de Fomento e Cooperação:
Projeto INTERAGIR: Adoção de espaços para atividades educacionais e culturais, com repasses financeiros para associações parceiras.
Fomitagem de Emendas Parlamentares: Parcerias diretas para implementação de projetos sociais e educacionais sem chamamento público, conforme legislação aplicável.

13. Concursos Públicos e Seleções

Editais de Concursos Públicos:
Auditor de Controle Interno: Divulgação da lista de inscritos e datas das provas teórico-objetivas.
Feirantes e Artesãos: Seleção pública para vagas em feiras ecológicas e cultural, com critérios de pontuação e inclusão de pessoas com deficiência.

Note: Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras com valores, unidades e pessoas envolvidas conforme divulgado na edição 7217 do Diário Oficial de Porto Alegre em 15 de março de 2024. Para detalhes completos, consulte o Diário Oficial disponível no site Diário Oficial de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7217 (15 de março de 2024)

1. Contratações e Compras

a. Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Contratações de Jurados para Edital de Ocupação dos Teatros Municipais (1º semestre de 2024):
Contratadas:
- Viviane Rosa Juguero Martins
- Valor: R$ 600,00
- Vigência: 15 de março a 14 de abril de 2024
- Patricia de Oliveira Freitas Sacchet
- Valor: R$ 600,00
- Vigência: 15 de março a 14 de abril de 2024
- Jaqueline Trindade Pereira
- Valor: R$ 600,00
- Vigência: 15 de março a 14 de abril de 2024
Total: R$ 1.800,00
Origem de Recursos: FUNCULTURA – Recursos Próprios
Base Legal: Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021
Direção Artística da Cerimônia de Premiação:
Contratada: Luciana Leão Moreira
- Valor: R$ 16.000,00
- Vigência: 21 a 27 de março de 2024
Objeto: Realização da Direção Artística da cerimônia de premiação dos Prêmios Açorianos de Teatro Adulto e Tibicuera de Teatro Infantil 2023.
Origem de Recursos: FUNCULTURA – Recursos Próprios
Base Legal: Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021

b. Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)

Contratação de Serviço de Coleta Automatizada de Resíduos Sólidos:
Contratada: Cone Sul Soluções Ambientais Ltda.
- Valor Máximo: R$ 32.107.905,96
- Prazo: 12 meses a partir da ordem de início dos serviços
Objeto: Coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos por meio de contêineres conforme Anexo I - Projeto Básico (27801433).
Origem de Recursos: Taxa de coleta de lixo do DMLU
Base Legal: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21

2. Alterações de Efetivo

Não foram identificadas alterações de efetivo nas contratações divulgadas nesta edição do Diário Oficial.

3. Resultados do Concurso 001/2024 - Edital de Ocupação dos Teatros Municipais (1º semestre de 2024)

Categorias e Seleções:

Teatro Adulto:
Habilitados: 6 proponentes
Inabilitados: 1 proponente (Yuri Duarte Niederauer)
Teatro Infantojuvenil:
Habilitados: 5 proponentes
Inabilitados: 1 proponente (Éverton Kniphoff da Cruz)
Circo:
Habilitados: 3 proponentes
Dança:
Habilitados: 14 proponentes
Música:
Habilitados: 11 proponentes

A partir desta publicação, não serão aceitos mais recursos.

4. Informações Adicionais

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa: Henry Ciciliani Costa Ventura
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Contato do Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na área de Cultura e Limpeza Urbana, bem como os resultados do concurso para ocupação dos teatros municipais no primeiro semestre de 2024.