Diário oficial - 14/03/2024

Resumo da Edição 7216 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Data de Divulgação: Quinta-feira, 14 de março de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 15 de março de 2024
Publicações Legislativas: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe Editorial: - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não foram registradas informações sobre alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição.

Este resumo reflete as informações apresentadas na Edição 7216 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, conforme fornecido.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra, 14 de março de 2024

Nesta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 14 de março de 2024 e divulgada em 15 de março de 2024, não houve publicação de informações provenientes do Legislativo. A edição focou-se nas informações institucionais e administrativas da Prefeitura Municipal.

Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe Editorial: Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações no efetivo nesta edição. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações. - Compras: Não foram detalhadas aquisições ou compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Conclusão: A edição extra do Diário Oficial de 14 de março de 2024 concentrou-se em informações administrativas gerais da Prefeitura, sem registrar mudanças específicas no quadro de funcionários, contratações ou aquisições. Para detalhes adicionais sobre essas áreas, recomenda-se consultar edições futuras ou outros documentos oficiais.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7216 (14/03/2024)

O Diário Oficial de Porto Alegre, na sua edição de 14 de março de 2024, apresentou uma série de atos administrativos relacionados a alterações de efetivo, contratações e aquisições, destacando-se as seguintes ações:

1. Alterações de Efetivo

Cessação de Gratificações:
Alexandra Cassanta Tubino (Assessor Especialista, Gabinete do Prefeito) e Giane Prenicka (Assessor IV, Gabinete do Prefeito) tiveram suas Gratificações de Incentivo à Produtividade - GIP Nível 6 cessadas a partir de 29/02/2024, conforme Portarias 119 e 120, respectivamente.
Despensa de Registro Eletrônico de Efetividade:
Gabriel Larre da Silva (Assessor Especialista, Gabinete do Prefeito) foi dispensado do registro eletrônico de efetividade de 15/02/2024 até 31/12/2024, conforme Portaria 127.
Designe de Membros:
Membros designados para a Delegação de Controle do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) para o biênio 2023/2024, conforme Portaria 137.
Prorrogações e Designações Diversas:
Michele Aparecida Selau da Silva incluiu-se na Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório por meio da Portaria 27106630.
Andreia Ramos Braga, Josiane Machado dos Santos, Willian Machado Rodrigues, Diego Murilo dos Santos Rocha, e Luisele Kener Dornelles receberam gratificações GIP por designações como fiscais de contrato ou serviço em diversas secretarias.

2. Contratações e Aquisições

Contratos de Locação de Veículos:
Diversas prorrogações e reajustes em contratos de locação de veículos com motoristas, totalizando valores ajustados entre R$ 54.079,34 e R$ 84.414,68, conforme Termos de Aditivo e Apostilamentos, destinados a atender setores como Limpeza e Infraestrutura.
Aquisições de Materiais e Serviços:
GABINETE DO PREFEITO: Prorrogação do Termo Aditivo 88548/2024 para formalização de Termo de Credenciamento com R. Goulart Bochi, aumentando a vigência até 29/03/2025 com valor de R$ 260,00 por procedimento veterinário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: Contratação de empresas para manutenção de veículos e aquisição de insumos odontológicos, com valores que variam de R$ 630,00 a R$ 125.064,50.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA: Diversos Termos de Aditivo ajustando valores de contratos para apresentações e serviços de produção, totalizando valores ajustados entre R$ 7.000,00 e R$ 35.000,00.
Registro de Preços e Licitações:
Diretoria de Licitações e Contratos (DLC/SMAP): Realização de múltiplos Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de laboratório, soluções de monitoramento, e serviços de impressão, com valores que variam de R$ 5,59 a R$ 373.200,30.
Contratações Ambientais: Seleção da empresa TRADE RECYCLE COMÉRCIO E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA para aquisição de materiais de fibra de vidro e alumínio.
Instruções Normativas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO: Revogação da Instrução Normativa 001/2020 e emissão da Instrução Normativa 005/2024, estabelecendo referências de exercício para postos de confiança na SMAP.

3. Gestão de Pessoal e Benefícios

Concessão e Revisão de Pensões por Morte:
Instituição e revisão de pensões por morte a dependentes de servidores falecidos, com percentuais variando entre 70% a 100% do valor da aposentadoria, conforme Portarias 316, 319, 317, e 323.
Nominações e Designe de Fiscais:
Designação de diversos servidores para funções de fiscalização em contratos específicos, garantindo o cumprimento das cláusulas contratuais e a eficiência na execução dos serviços contratados.

4. Penalizações e Notificações

Aplicação de Penalidades:
Aplicação de multas e impedimentos de licitar a empresas por descumprimento de obrigações contratuais, como nos casos da BMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EPP e TRANSPORTES REDIVO LTDA.
Notificações de Obrigações:
Notificações a empresas como META COOPERATIVA DE SERVIÇOS LTDA e REACAO - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA para ressarcimento de valores devidos ao município devido a condenações em reclamatórias trabalhistas.

5. Projetos e Parcerias

Termos de Cooperação e Acordos de Fomento:
Formalização de acordos de cooperação técnica com universidades e ONGs para execução de projetos educacionais e de saúde, como o projeto “Missão JA 2022” e a implantação de núcleos de Futebol de Base.
Parcerias para Saúde:
Acordos com instituições como SESC/RS e Pontifícia Universidade Católica do RS para a execução de atividades na atenção primária à saúde, incluindo estagiários e projetos de educação em saúde bucal.

6. Documentos e Publicações Oficiais

Calendários Escolares:
Aprovação e homologação dos Calendários Escolares 2024 para diversas escolas municipais, garantindo a organização do ano letivo.
Editais e Dispensas de Licitação:
Publicação de editais justificando a dispensa de chamamento público para parcerias específicas, visando atender a emendas impositivas aprovadas na LOA 2024.

7. Outros Atos Administrativos

Teletrabalho:
Autorizações para adoção de regime de teletrabalho para residentes jurídicos na Procuradoria-Geral do Município, estabelecendo diretrizes para controle de produtividade e acompanhamento das atividades.
Redefinição de Estruturas e Processos:
Alterações nas estruturas organizacionais por meio de instruções normativas, visando otimizar procedimentos internos e adequar-se ao novo sistema de gestão fiscal (SIGEF).

Conclusão:

A edição 7216 do Diário Oficial de Porto Alegre evidenciou uma intensa movimentação administrativa, com foco na otimização de recursos humanos, gestão eficiente de contratos e aquisições, além de parcerias estratégicas para o desenvolvimento de projetos sociais e de saúde. As ações visaram garantir a continuidade dos serviços públicos, manter a conformidade legal nas contratações e aprimorar a estrutura organizacional do município.

Este resumo foi elaborado para fornecer um panorama geral das principais ações oficiais divulgadas na referida edição do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando as alterações mais significativas em efetivo, contratações e aquisições, conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7216 (14 de março de 2024)

Contratações e Alterações de Efetivo:

Inexigibilidade 146/2024
Contratante: Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Contratado: Jaqueline Trindade Pereira (CPF: 010.979.640-35).
Objeto: Participação como jurada na Comissão de Seleção dos proponentes do Edital de Ocupação dos teatros municipais para o 1º semestre de 2024.
Valor: R$ 600,00.
Origem dos Recursos: FUNCULTURA - Recursos Próprios.
Data da Seleção: 18 de março de 2024.
Inexigibilidade 149/2024
Contratante: Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Mista.
Contratado: Viviane Rosa Juguero Martins (CNPJ: 07.506.740/0001-43).
Objeto: Participação como jurada na Comissão de Seleção dos proponentes do Edital de Ocupação dos teatros municipais para o 1º semestre de 2024.
Valor: R$ 600,00.
Origem dos Recursos: FUNCULTURA - Recursos Próprios.
Data da Seleção: 18 de março de 2024.
Inexigibilidade 148/2024
Contratante: Prefeitura de Porto Alegre, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Contratado: Patrícia de Oliveira Freitas Sacchet (CPF: 903.069.370-34).
Objeto: Participação como jurada na Comissão de Seleção dos proponentes do Edital de Ocupação dos teatros municipais para o 1º semestre de 2024.
Valor: R$ 600,00.
Origem dos Recursos: FUNCULTURA - Recursos Próprios.
Data da Seleção: 18 de março de 2024.

Contratações Totais: - Total de Contratações: 3 jurados. - Valor Total Destinado: R$ 1.800,00. - Unidade Envolvida: Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. - Fonte de Recursos: FUNCULTURA - Recursos Próprios. - Base Legal: Inciso II, Art. 74, da Lei 14.133/2021.

Concursos e Inscrições:

Concurso 002/2024:
Objeto: Ocupação do Teatro de Câmara Túlio Piva para o 1º semestre de 2024.
Processo: 24.0.000004804-2.
Status: Lista das inscrições recebidas divulgada.
Data da Divulgação: 14 de março de 2024.

Informações Adicionais:

Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa: Henry Ciciliani Costa Ventura.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Contato para o Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Observações: - Todas as contratações de jurados são destinadas à participação na Comissão de Seleção para ocupação dos teatros municipais no primeiro semestre de 2024. - As contratações foram realizadas por meio de inexigibilidade, conforme previsto na legislação vigente.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre