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Diário oficial - 13/03/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7215 (13 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Exonerações:
  • JEFERSON LUIS ALVES LOPES (Matrícula: 1671758): Assessor Parlamentar de Bancada da Bancada do PSDB, Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. Exoneração a partir de 11/03/2024. (Portaria 297, Processo 162.00004/2024-01)

  • ALCIDES RIBEIRO DA SILVA (Matrícula: 1326490): Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Cassiá Carpes, Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. Exoneração a partir de 28/03/2024. (Portaria 299, Processo 023.00008/2024-39)

  • Nomeações:

  • JEFERSON LUIS ALVES LOPES (Matrícula: 1671758): Nomeado como Assessor Superior de Gabinete no gabinete do vereador Conselheiro Marcelo, Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. Início imediato com regime de dedicação exclusiva. (Portaria 298, Processo 226.00041/2024-28)

2. Contratações e Benefícios

  • Gratificações Adicionais por Tempo de Serviço:
  • CINARA RODRIGUES KERBER (Matrícula: 1090232): 11% a partir de 08/02/2024
  • FABIANA PALMIRA CARDOSO NISAN SILVEIRA (Matrícula: 1242830): 11% a partir de 15/02/2024

  • JULIANA MAIA (Matrícula: 1090259): 11% a partir de 15/02/2024
    (Portaria 296, Processo 134.00037/2024-71)

  • Licença-Prêmio (3 meses):

  • SANDRA KESKINOF (Matrícula: 284388): Quinquênio de 09/12/2018 a 08/12/2023
  • CINARA RODRIGUES KERBER (Matrícula: 1090232): Quinquênio de 09/07/2017 a 11/02/2024
  • PATRICIA GUAZZELLI COSTA (Matrícula: 774987): Quinquênio de 10/07/2017 a 12/02/2024
  • ROSANGELA MARIA PIACENTINI DA SILVA (Matrícula: 775037): Quinquênio de 10/07/2017 a 12/02/2024
  • DECIO BRASIL GAVA (Matrícula: 775025): Quinquênio de 10/07/2017 a 12/02/2024
  • JOSE EDUARDO PEIXOTO (Matrícula: 774926): Quinquênio de 10/07/2017 a 12/02/2024
  • SANDRO PIRES BRENNER (Matrícula: 238172): Quinquênio de 12/07/2017 a 14/02/2024
  • ULISSES POTHIN DA MOTTA (Matrícula: 180080): Quinquênio de 13/07/2017 a 15/02/2024
  • FILIPE EDUARDO GLINIKOVSKI REN (Matrícula: 460609): Quinquênio de 15/07/2017 a 17/02/2024

  • JULIANA MAIA (Matrícula: 1090259): Quinquênio de 16/07/2017 a 18/02/2024
    (Portarias 300, 284; Processos 134.00015/2023-20; 134.00036/2024-26)

  • Avanço Quinquenal:

  • FABIO EVANDRO PEREIRA DE SOUZA (Matrícula: 1000713): 1º Avanço Quinquenal a partir de 10/01/2024
    (Portaria 303, Processo 134.00038/2024-15)

3. Compras

  • Não foram registradas informações sobre compras nesta edição do Diário Oficial.

4. Informações Gerais

  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e benefícios concedidos aos servidores, conforme publicado na edição 7215 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 13 de março de 2024.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7215 (13 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Designações e Substituições:
  • Marcos Felipi Haddad de Menezes Garcia (Secretário Municipal de Serviços Urbanos) afastado para visita técnica em Curitiba/PR.
  • Luiz Carlos Pinto da Silva Filho (Diretor-Geral) afastado para participação em evento em Pelotas/RS.
  • Servidores da Guarda Municipal autorizados a participar de treinamentos e eventos em Santa Maria/RS e Pelotas/RS.
  • Silvio Cesar da Silva designado para substituir Clayton Gruscke da Silveira durante licença prêmio.

  • Maria Alice Martins Madruga e Marta Peres da Silva convocadas para regimes de dedicação exclusiva e tempo integral.

  • Exonerações e Cessências:

  • Manoela Saciloto Tomasi (Secretária Municipal de Administração e Patrimônio) cessada a partir de 01/03/2024.
  • Adriana Moreira Gimenez Ferreira e outros servidores tiveram reduções de carga horária aprovadas para estudos acadêmicos.
  • Adriano Manica Gandini exonerado do cargo de Engenheiro a partir de 22/03/2024.

2. Contratações

  • Novas Contratações:
  • Torino Informática Ltda.: Aquisição de notebooks padrão por R$ 1.040.820,00, vigência de 165 dias.
  • Beanalytic - Business Intelligence and Data Science Ltda.: Consultoria remota em BI (QlikSense) por R$ 76.500,00, vigência até 06/03/2025.

  • Consórcio Zac-Ouro Preto: Serviços de rede adutora por R$ 1.851.000,00.

  • Termos de Fomento e Parcerias:

  • Fraternidade Cristã Espírita: Recebimento de emenda parlamentar para projetos sociais, valores variando de R$ 30.000,00 a R$ 400.000,00.

  • Casa do Menino Jesus de Praga: Repasse de emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00.

  • Contratações Diretas e Dispensas de Licitação:

  • Marla Somnitz Martins: Mestre de Cerimônias para evento, valor de R$ 3.000,00.
  • J&J Transportes Ltda., Comércio e Transportes WS Ltda., entre outras: Serviços de transporte com valores entre R$ 431.997,12 e R$ 617.988,00, vigência de 12 meses.

3. Compras e Licitações

  • Licitações e Registros de Preço:
  • Pregão Eletrônico 281/2023: Registro de preço para notebooks padrão com Torino Informática Ltda. por R$ 1.040.820,00.
  • Pregão Eletrônico 052/2023: Materiais hospitalares totalizando aproximadamente R$ 6.087.000,00 com diversas empresas.

  • Registro de Preços para Ferramentas e Ferragens: Empresas como Angular Produtos para Saúde Ltda., Asli Comercial Ltda., entre outras, com valores unitários específicos.

  • Contratos Aditivos e Extensões:

  • Termo Aditivo VII ao Contrato 70797/2018: Prorrogação por 12 meses, valor adicional de R$ 6.775.747,30.

  • Contrato 88500/2024 com BEANALYTIC: Manutenção do BI (QlikSense) prorrogada por um ano com aditivo de R$ 76.500,00.

  • Dispensas de Licitação:

  • Inexigibilidade 029/2024: Contratação direta com Critério Comunicação Ltda. para participação em evento por R$ 4.500,00.
  • Inexigibilidade 079/2024: Multas aplicadas a BMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda EPP por descumprimento de contrato.

4. Leis e Decretos Publicados

  • Leis:
  • Lei Nº 13.860/2024: Alterações na lei sobre comércio em trailer.
  • Lei Nº 13.861/2024: Garantia de acompanhamento psicológico a mulheres cujos filhos foram vítimas fatais de crimes violentos.

  • Lei Nº 13.862/2024: Criação do Cadastro Único para Pessoas com TEA, Síndrome de Down ou TDAH.

  • Decretos e Portarias:

  • Decreto Nº 22.556/2024: Uso de imóvel municipal por Silvio Formenton na Rua Vasco da Gama.
  • Decreto Nº 22.558/2024: Alterações nos cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
  • Portarias de Designação de Fiscais: Designação de fiscais para contratos de aquisição de equipamentos médicos, serviços de transportes, entre outros.

5. Outros Destaques

  • Homologações e Aprovações:

  • Homologação de Termos de Ajuste de Conduta e aprovações de calendários escolares para diversas escolas municipais.

  • Notificações e Penalidades:

  • Aplicação de multas e impedimentos a empresas por descumprimento de contratos.

  • Notificações de intenções de aplicação de penalidades a empresas como Doctor Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda por violações contratuais.

  • Iniciativas Sociais e Culturais:

  • Parcerias para a execução de projetos culturais e sociais, como oficinas musicais, e eventos de inclusão social.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações, compras com seus respectivos valores, unidades envolvidas e as pessoas responsáveis pelas ações, conforme publicado na edição 7215 do Diário Oficial de Porto Alegre em 13 de março de 2024.