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Diário oficial - 11/03/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7213

Data de Divulgação: Segunda-feira, 11 de março de 2024
Data de Publicação: Terça-feira, 12 de março de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Informações Relevantes: - Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição. - Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.

Observações: A edição 7213 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 11 de março de 2024, não contém informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras. Não foram registrados novos anúncios ou atos administrativos nesses tópicos nesta edição específica.

Para futuras atualizações e publicações detalhadas, recomenda-se consultar diretamente o site oficial Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.

Verifiquei que o conteúdo fornecido inclui apenas o cabeçalho do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7213, publicada em 11 de março de 2024). Para realizar o resumo solicitado, por favor, forneça o conteúdo completo das publicações referentes a:

  • Alterações de efetivo (mudanças no quadro de funcionários)
  • Contratações (novas contratações realizadas)
  • Compras (aquisições realizadas, incluindo valores, unidades envolvidas e pessoas responsáveis)

Com essas informações detalhadas, poderei elaborar um resumo claro e preciso, destacando os pontos mencionados.

Se precisar de assistência para identificar ou extrair essas informações específicas do Diário Oficial, também estou à disposição para ajudar!

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7213 (11 de março de 2024)

I. Alterações de Efetivo

  1. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  2. Nomeações Temporárias:

    • Alex Sander da Silveira substitui Celina Ritt Blazina como Diretor de Divisão durante férias, de 11 a 28 de março de 2024.
    • Cassia Silva Fehse substitui Karoline Brotto de Moraes como Chefe de Equipe, de 13 a 28 de março de 2024.
    • Rafael Marques Brum substitui Rafael Marques Brum como Responsável por Atividades III, de 22 de fevereiro a 12 de março de 2024.

  3. Secretaria Municipal de Saúde:

  4. Aposentadorias:
    • Aurea Leite Neckel (Administrador) e Iria Margarida Fritten da Rocha (Professor) aposentam-se voluntariamente por idade e tempo de contribuição, a partir de 01 de março de 2024.
  5. Exonerações:
    • Alexandre Dal Pizzol Adolpho (Técnico em Saneamento) exonera-se a pedido, a partir de 27 de março de 2024.

  6. Designações:

    • Ethiane Vieira Verdeco e Mateus Aranda da Silva recebem funções gratificadas substituindo servidores em férias.

  7. Secretaria Municipal de Educação:

  8. Dispensas de Registro Eletrônico de Efetividade:
    • Diversos professores, incluindo Rochele Soares Pedreira e Karime de Souza Kiener, dispensados de registro de efetividade de 01 a 31 de dezembro de 2024.
  9. Estagiários:
    • Conclusão de estágios para vários estudantes nas áreas de Educação Infantil, Enfermagem, Ciência da Computação, entre outras.

II. Contratações

  1. Tecnologia da Informação:

  2. COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO (PROCEMPA) contratada para manutenção de infraestrutura TIC da Prefeitura, por R$ 1.009.696,32, com vigência de 01 de janeiro a 31 de março de 2024.

  3. Serviços de Saneamento e Manutenção:

  4. Consetran Consultoria e Engenharia Ltda. vence a Concorrência 017/2023 para serviços de reaterro e pavimentação no Distrito Centro, por R$ 8.104.463,30.

  5. Consetran Consultoria e Engenharia Ltda. também vence a Concorrência 022/2023 para serviços similares na Zona Sul, por R$ 11.048.224,37.

  6. Transportes e Limpeza Urbana:

  7. Transtarrago Transportes Ltda. prorroga contrato de locação de caminhão toco por R$ 233.987,88 anuais.

  8. J. F. Morales & Cia. Ltda. recebe término aditivo para locação de retroescavadeira por R$ 4.592.500,00.

  9. Eventos e Cultura:

  10. Autonomy Empreendimentos Ltda. contratada para apresentação da Orquestra Lux Sonora em evento cultural, por R$ 5.500,00.
  11. Luiz Rogerio Machado Camilo contratado para apresentação de shows de Os Fagundes no valor de R$ 5.500,00.

III. Compras

  1. Materiais de Proteção e Segurança:
  2. Registro de Preços via Pregão Eletrônico 157/2023 para gêneros alimentícios pela SMED.

  3. Pregão Eletrônico 230/2023 adquirindo medicamentos humanos por R$ 5.003.721,84.

  4. Sinalização Viária:

  5. Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. registra preços para sinalização viária horizontal por R$ 4.147.000,00 e R$ 250.750,00, totalizando R$ 4.397.750,00.

  6. Rouparia Hospitalar:

  7. Consetran Consultoria e Engenharia Ltda. fornece rouparia hospitalar via Pregão Eletrônico 620/2023 por diferentes itens, totalizando diversos valores para cada fornecedor.

  8. Limpeza e Manutenção Predial:

  9. Transstarrago Transportes Ltda. realiza manutenção de sanitários químicos por R$ 33.300,00.
  10. Autônoma Engenharia Ltda. atua na modernização da rede hidrossanitária e recuperação de pavimentação no Mercado Público por R$ 5.257,41.

IV. Contratos e Termos Aditivos

  1. Termos de Compromisso e Fomento:

  2. Instituto Pobre Servos da Divina Providência recebe Termo de Fomento para projeto de manutenção dos programas sociais, com recursos provenientes das Emendas Impositivas 168/2024 (R$ 40.000,00), 584/2024 (R$ 191.913,00) e 753/2024 (R$ 50.000,00).

  3. Aditivos Contratuais:

  4. Ambientaly Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. adiciona 25% ao contrato original, aumentando o valor em R$ 4.592.500,00.
  5. Turbo Auto Peças e Acessórios Ltda. prorroga contrato de fornecimento de peças originais por R$ 13.304,40.

V. Penalidades e Multas

  1. Aplicação de Multas:
  2. Clínica Veterinária Viviane Loss Ltda. recebe multa de R$ 33,96 por irregularidades no contrato de credenciamento.
  3. MZ Segurança Privada Ltda. aplica multa de R$ 13.304,40 por não cumprimento de cláusulas contratuais.

VI. Projetos Especiais

  1. Parcerias e Adoções de Áreas:
  2. Santos Produção de Vídeos Ltda. adota a Praça Osvaldo Mazola Rodrigues por R$ 5.000,00.

  3. Associação Comunitária da Pitinga - ECEI Pitinguinha recebe Termo de Fomento para projeto de qualificação cultural, com repasse de R$ 20.000,00.

  4. Eventos Culturais:

  5. Orquestra Lux Sonora e Movimentação Cultural realizadas através de contratos específicos para apresentações e gravações.

VII. Outras Alterações

  1. Aposentadorias e Exonerações Especiais:

  2. Aposentadoria especial de Cleia da Silva Strogulski e Rosa Helena da Silva Dalla Pussa com diversos benefícios e gratificações.

  3. Justificativas para Dispensas de Chamamento Público:

  4. Instituto Cultural Cohab É Só Rap e outras OSCs dispensadas de chamamento público para recebimento de Emendas Impositivas, totalizando R$ 255.913,00 em repasses para projetos sociais.

VIII. Publicações e Editais

  1. Concursos Públicos e Seleções:
  2. Divulgação de resultados preliminares e definitivos de concursos para cargos na Educação Física, Psicologia, entre outros.

  3. Prorrogação de prazos para apresentações de propostas e recolhimento de recursos.

  4. Licitações e Pregões:

  5. Abertura e julgamento de pregões eletrônicos para aquisição de materiais e serviços diversos, com destaque para projetos de saúde, cultura e infraestrutura.

IX. Conclusão

O Diário Oficial desta edição revela uma significativa movimentação na estrutura administrativa da Prefeitura de Porto Alegre, com diversas nomeações, contratações e compras estratégicas voltadas para áreas essenciais como saúde, educação, cultura e infraestrutura urbana. Os valores envolvidos evidenciam investimentos substanciais em manutenção tecnológica, saneamento, segurança e projetos sociais, reforçando o compromisso da administração municipal com a melhoria contínua dos serviços públicos e a promoção do bem-estar da população.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre

Data de Publicação: 11 de março de 2024
Edição: Ano XXVIII - Edição 7213

1. Decretos

a) Decreto nº 22.552, de 11 de março de 2024

  • Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  • Valor: R$ 7.020.298,85 (sete milhões, vinte mil, duzentos e noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos).
  • Publicação: Decreto nº 22.552
  • Anexos: Anexos I e II

b) Decreto nº 22.553, de 11 de março de 2024

  • Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  • Valor: R$ 6.253.108,52 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, cento e oito reais e cinquenta e dois centavos).
  • Publicação: Decreto nº 22.553
  • Anexos: Anexos I e II

2. Editais

Audiência Pública 001/2024

  • Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Parcerias (SMP).
  • Processo: 24.0.000019417-0.
  • Assunto: Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para ativação, operação e manutenção da Usina do Gasômetro.
  • Critério de Julgamento: Menor valor da contraprestação a ser paga pelo poder concedente.
  • Modalidade de Licitação: Concorrência Pública.
  • Base Legal: Lei 14.133/2021, Decreto nº 21.859/2023, Lei Complementar nº 382/1996, Lei Municipal nº 9.875/2005, Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações.
  • Data e Horário: 21 de março de 2024, às 19h.
  • Formato: Híbrido (presencial no Plenário Otávio Rocha – Câmara Municipal de Porto Alegre e virtual via plataforma ZOOM).
  • Duração Máxima: 3 horas.
  • Inscrições: Até 21/03/2024 às 18h através do formulário de inscrição no site da SMP.
  • Informações e Esclarecimentos:
  • Site: Projeto PPP Usina do Gasômetro
  • E-mails: parcerias@portoalegre.rs.gov.br, apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br

3. Informações Institucionais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Secretária Municipal de Parcerias: Ana Maria Pellini
  • Contato Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações: - Alterações de Efetivo: Não há informações sobre alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Foram abertos créditos suplementares para possíveis contratações, totalizando R$ 13.273.407,37, distribuídos entre os decretos nº 22.552 e nº 22.553. - Compras: Os créditos suplementares podem ser destinados a diversas compras e investimentos conforme necessidade do Executivo Municipal. - Unidades Envolvidas: Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) lidera o processo de PPP para a Usina do Gasômetro. - Pessoas Envolvidas:
- Ana Maria Pellini: Secretária Municipal de Parcerias, responsável pela convocação da audiência pública. - Procurador-Geral do Município: Autor do decreto de abertura de créditos suplementares.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Data de Consulta: 11 de março de 2024