Diário oficial - 08/03/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7212 (8 de março de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Avanços de Carreira:

  2. Mauricio Fontela Vitoria (Matrícula: 1292340), servidor(a) da Câmara Municipal, recebeu 1 (um) Avanço Quinquenal a partir de 10/02/2024, conforme Portaria 287, de 07/03/2024 (Processo 134.00033/2024-92).

  3. Substituições Temporárias:

  4. Elson Sempe Pedroso (Matrícula: 770519), Jornalista Repórter Fotográfico, foi designado para substituir Alexandre Lopes Correa (Matrícula: 315865), Diretor de Comunicação Social, durante o período de 04/03/2024 a 18/03/2024, conforme Portaria 281, de 06/03/2024 (Processo 017.00047/2024-42).

  5. Carmen Regina de Moura (Matrícula: 76874.4), Auxiliar de Serviços Gerais II, foi designada para exercer interinamente a função de Chefe do Setor de Portaria de 12/03/2024 a 21/03/2024, substituindo Everton Doninelli Pereira (Matrícula: 770398) em férias, conforme Portaria 266, de 29/02/2024 (Processo 999125.000081/2018-47).

  6. Exonerações:

  7. Vanessa Luz da Silva (Matrícula: 1642189), Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Márcio Bins Ely, foi exonerada a partir de 04/03/2024, conforme Portaria 275, de 04/03/2024 (Processo 037.00078/2024-83).

  8. Laura Elisa Machado (Matrícula: 1157418), Assessor Parlamentar de Gabinete III do vereador Ramiro Rosário, foi exonerada a partir da data de publicação, conforme Portaria 282, de 06/03/2024 (Processo 197.00012/2024-14).

  9. Nomeações em Comissão:

  10. Laura Elisa Machado (Matrícula: 1157418) foi nomeada Assessor Parlamentar de Gabinete II do vereador Ramiro Rosário, com regime especial de trabalho de tempo integral, a partir da data de publicação, conforme Portaria 283, de 06/03/2024 (Processo 197.00012/2024-14).
  11. Clovis da Luz Marques (Matrícula: 1674455) foi nomeado Assessor Parlamentar de Gabinete I do vereador Mariana Pimentel, com regime especial de trabalho de tempo integral, a partir da data de publicação, conforme Portaria 286, de 07/03/2024 (Processo 211.00015/2024-12).

Contratações e Compras: - Não foram registradas contratações ou compras específicas com valores, unidades e pessoas envolvidas neste segmento do Diário Oficial.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre: Diversas seções e gabinetes, incluindo Seção de Fotografia, Gabinete do Vereador Ramiro Rosário e Gabinete da Vereadora Mariana Pimentel. - Prefeitura Municipal de Porto Alegre: Administração central coordenada pelo Prefeito Sebastião de Araújo Melo e pelo Secretário de Administração e Patrimônio, André Luis dos Santos Barbosa.

Pessoas Envolvidas: - Servidores Destacados: Mauricio Fontela Vitoria, Elson Sempe Pedroso, Carmen Regina de Moura. - Assessoras Exoneradas: Vanessa Luz da Silva, Laura Elisa Machado. - Assessoras Nomeadas: Laura Elisa Machado, Clovis da Luz Marques. - Gestores: Vereadores Márcio Bins Ely, Ramiro Rosário e Mariana Pimentel.

Legislação de Referência: - Lei Complementar nº 133/85. - Lei Complementar Federal nº 173/20. - Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - Lei Municipal nº 5811/1986.

Publicação e Contato: - Data de Divulgação: 08/03/2024. - Data de Publicação: 11/03/2024. - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo e movimentações de pessoal registradas na Edição 7212 do Diário Oficial de Porto Alegre, garantindo a precisão das informações conforme as portarias e processos mencionados.

Após análise da Edição Extra nº 7212 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 8 de março de 2024, constatou-se que o documento contém apenas informações institucionais e administrativas básicas da prefeitura. Não há registros ou detalhes referentes a:

  • Alterações de Efetivo: Não foram identificadas mudanças no quadro de pessoal.
  • Contratações: Não há informações sobre novas contratações ou processos seletivos.
  • Compras: Não foram mencionadas aquisições, valores envolvidos, unidades responsáveis ou pessoas envolvidas nas compras.

O conteúdo disponível inclui apenas dados como:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Informações de Contato: Endereço, e-mail e link para o portal oficial.

Portanto, a presente edição não apresenta informações relacionadas a alterações de efetivo, contratações ou compras no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7212 (08 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Designações: - Secretaria Municipal de Educação (SMED): - Jose Paulo da Rosa afastado para reunião em Salvador/BA nos dias 07 e 08 de março de 2024. - Designação de membros para a Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), incluindo Leo Voigt, Cristiano Atelier Roratto, e outros secretários e diretores.

  • Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG):
  • Gene Claas de Bona e Marcelo do Nascimento Silva afastados para participação no IX Congresso Brasileiro de Guardas Municipais na cidade de Vinhedo/SP, de 18 a 22 de março de 2024.

  • Delegação e Fiscalização: Designação de fiscais de contrato e serviço para contratos com Clínica Veterinária Viviane Loss Ltda., Plenos Bem Estar e Comportamento Animal Ltda. e Luis Eduardo Louis Fogaça.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):

  • Cessão de servidores para contratos específicos com prazo de até 12 meses.

2. Contratações e Compras: - Contratos de Serviços e Fornecimentos: - SMSEG contratou a Transmapa Transportes Ltda. e Ormatus Administração e Participação Ltda. para serviços de transporte com motoristas, totalizando valores entre R$ 89.269,92 e R$ 200.000,00, com vigência de 12 meses a partir de março de 2024. - Secretaria Municipal de Saúde (SMS): - Contratação da DGT Tecnologia Ltda. para aquisição de sistemas de videomonitoramento e cercamento eletrônico, no valor total de R$ 24.056.878,60, vigência de 18 meses. - Aditivos contratuais para atualização de valores e prorrogação de vigência em contratos com Construtora Costamar Ltda. e Engenharia e Construções Ltda.

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:
  • SMAP realizou Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de higiene e equipamentos de telecomunicações, com valores variando de R$ 1.500,00 a R$ 20.000,00.
  • EMPTRAN PENA abriu edital para contratação de auditoria contábil independente, com participação disponível em plataformas online.

3. Autorizações e Afastamentos de Servidores: - SMS: - Autorizações para servidores, como Felipe Cezar Cabral e Samanta Sarmento da Silva, afastarem-se do país para participação em conferências internacionais, sem ônus para o município.

  • Secretarias Diversas:
  • Várias autorizações para servidores participarem de cursos, jornadas complementares e regimes de dedicação exclusiva, com ajustes nos cargos e gratificações conforme necessidade.

4. Procedimentos Administrativos e Penalidades: - Inexigibilidades e Dispensas: - Diversas notificações de intenção de aplicação de penalidades por descumprimento de contratos, referentes a compras de materiais odontológicos, serviços de energia elétrica e transporte.

  • Contratos e Aditivos:
  • Includem retificações de valores, prorrogação de prazos e ajustes em contratos existentes para melhor adequação às necessidades das secretarias envolvidas.

5. Outros Atos Importantes: - Regularização Fundiária: - Notificações sobre regularização de propriedades no Loteamento Passo das Pedras, com abertura de prazos para impugnações de irregularidades encontradas.

  • Eventos e Projetos Sociais:
  • Termos de colaboração com APAE e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, visando projetos de educação inclusiva e promoção da saúde.

Conclusão: Esta edição do Diário Oficial destaca significativas movimentações na configuração do efetivo municipal, com destaque para nomeações e afastamentos estratégicos em secretarias-chave como Educação e Segurança. As contratações e compras refletem investimentos em tecnologia, saúde e infraestrutura, assegurando o funcionamento eficiente dos serviços públicos. Além disso, os procedimentos administrativos visam garantir a conformidade legal e a eficácia na gestão de contratos e penalidades, fortalecendo a transparência e a responsabilidade na administração pública de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 8 de março de 2024

Decretos:

  1. Decreto nº 22.545 (08/03/2024)
  2. Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  3. Valor: R$ 29.041.998,82 (vinte e nove milhões, quarenta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos).
  4. Link: Decreto 22.545

  5. Anexos I e II: Anexos 22.545

  6. Decreto nº 22.546 (08/03/2024)

  7. Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  8. Valor: R$ 2.577.959,27 (dois milhões, quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e vinte e sete centavos).
  9. Link: Decreto 22.546

  10. Anexos I e II: Anexos 22.546

  11. Decreto nº 22.547 (08/03/2024)

  12. Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
  13. Valor: R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais).
  14. Link: Decreto 22.547

  15. Anexos I e II: Anexos 22.547

  16. Decreto nº 22.548 (08/03/2024)

  17. Objetivo: Abertura de créditos suplementares no Legislativo Municipal.
  18. Valor: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais).
  19. Link: Decreto 22.548
  20. Anexos I e II: Anexos 22.548

Editais:

  • Suspensão do Pregão Eletrônico 351/2023 (Processo 22.0.000138312-8)
  • Órgão Responsável: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, Diretoria de Licitações e Contratos.
  • Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem, limpeza e conservação, com fornecimento de equipamentos de limpeza, para a Administração Direta Pública Municipal no Centro Administrativo Municipal.
  • Motivo da Suspensão: Atendendo a liminar judicial que determinou a suspensão do processo.
  • Responsável pela Publicação: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.
  • Detalhes Adicionais: O serviço seria destinado a diversas secretarias, incluindo Gabinete do Prefeito, SMGOV, SMOI, SMP, e SMPAE.
  • Link para Mais Informações: Detalhes do Edital

Observações Gerais:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
  • Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço da Prefeitura: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo abrange as principais ações divulgadas na edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre, destacando os decretos de abertura de créditos suplementares com seus respectivos valores e setores beneficiados, bem como a suspensão de um processo licitatório relevante.