Diário oficial - 05/03/2024

Resumo do Diário Oficial - Prefeitura de Porto Alegre

Alterações de Efetivo:

  1. Exonerações:
  2. Andrey Luis Ribeiro (Matrícula: 1660926), Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete da vereadora Mariana Pimentel, foi exonerado a partir de 04/03/2024 conforme Portaria nº 271, de 04/03/2024 (Processo 211.00013/2024-15).
  3. Erika Rodrigues Hammes (Matrícula: 1671553), Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete do vereador Jonas Reis, foi exonerada a partir de 11/03/2024 conforme Portaria nº 269, de 04/03/2024 (Processo 210.00090/2024-76).

  4. Cleiton da Rosa Pereira (Matrícula: 1510720), Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador Alvoni Medina, foi exonerado a partir de 01/03/2024 conforme Portaria nº 270, de 04/03/2024 (Processo 020.00030/2024-81).

  5. Nomeações:

  6. Henrique Fornari Leite (Matrícula: 1406167), Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador Moisés Barboza, foi nomeado a partir da data de publicação para cumprir Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, conforme Portaria nº 268, de 04/03/2024 (Processo 036.00013/2024-39).

  7. Modificações:

  8. Jeferson Luis Alves Lopes (Matrícula: 1671758), Assessor Parlamentar de Bancada no PSDB, teve a data de início do Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva alterada de 28/01/2024 para 26/01/2024, conforme Portaria nº 267, de 01/03/2024 (Processo 226.00015/2024-08).

Contratações:

  1. Prorrogação do Concurso Público:
  2. O Concurso Público nº 01/2022 da Câmara Municipal de Porto Alegre, destinado aos cargos de Assessor Legislativo I, Assistente Legislativo I, Eletrotécnico e Técnico em Informática, teve sua validade prorrogada por 2 (dois) anos, a contar de 31/05/2024, conforme Edital publicado (Processo 175.00010/2022-85).

Compras:

  1. Aditamento ao Contrato nº 960/2023:
  2. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  3. Contratada: Zanetti Martelli Serviços Ltda. (CNPJ: 10.882.209/0001-80).
  4. Objeto: Termo de Aditamento 01, com alterações quantitativas e qualitativas no contrato original.
  5. Valores Ajustados:
    • Acréscimo: R$ 35.058,77
    • Supressão: R$ 4.054,59
  6. Finalidade: Manutenção e conservação de bens imóveis e aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações.
  7. Data da Assinatura: 01/03/2024.
  8. Dotação Orçamentária:
    • 33903916 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
    • 33903024 - Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações, Subação 1001.
  9. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.

Este resumo destaca as principais alterações no efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado no Diário Oficial do dia 5 de março de 2024, Edição 7209.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7209 (5 de março de 2024)

Informações Gerais: - Tipo de Edição: Extra - Data de Divulgação: 5 de março de 2024 (Publicação em 6 de março de 2024) - Publicações Legislativas: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Órgão Responsável: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Órgão de Divulgação Oficial do Município - Instituição: Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011 - Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Principais Oficiais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe de Edição: - Andréia dos Santos Neves - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro Ribeiro

Contato: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Página: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/

Resumo das Informações Relevantes: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não foram divulgadas nesta edição extra. Não há informações sobre mudanças no quadro de pessoal, novas contratações ou aquisições de bens e serviços com valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Observações Finais: Esta edição extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre concentra-se nas informações institucionais e administrativas da Prefeitura, sem a inclusão de dados referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras. Para atualizações futuras ou detalhes específicos, recomenda-se consultar edições subsequentes ou entrar em contato diretamente através dos canais oficiais disponibilizados.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7209 (5 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Designações e Substituições: - Diversos servidores foram designados para funções temporárias em substituição a colegas afastados por férias, licenças-prêmio ou outros motivos. Exemplos incluem Tabajara Couto na Guarda Municipal e Douglas Schmatz Mallmann na Secretaria de Administração e Patrimônio.

  • Exonerações a Pedido:

  • Servidores como Bruna Padilha da Rosa (Técnica em Enfermagem) e Érico Nomura (Professor) foram exonerados a pedido de suas respectivas secretarias.

  • Relotação de Servidores:

  • Servidores da Secretaria Municipal de Segurança foram realocados para o Gabinete do Prefeito, mantendo seus vencimentos e vantagens temporais.

2. Contratações: - Novas Designações: - Contratações temporárias e efetivas em diversas secretarias para atender demandas específicas, como Marcio Augusto Averbec na Secretaria de Saúde para participação em congressos internacionais.

  • Aditivos a Contratos Existentes:
  • Contratos foram prorrogados ou ajustados para incluir novos serviços ou alterar valores, como o contrato com a Idea Engenharia para manutenção predial.

3. Compras e Contratos: - Aquisições Importantes: - Secretaria Municipal de Saúde: - Aquisição de equipamentos médicos e materiais de saúde, incluindo plataformas de gestão de medicamentos e sistemas de rastreabilidade.

  • Secretaria Municipal de Educação:

    • Compra de materiais escolares através de pregões eletrônicos, totalizando valores significativos contratados com diferentes fornecedores.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

    • Contratações para manutenção predial preventiva e corretiva no Município, com contratos avaliados em milhões de reais.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

    • Aquisição de veículos e equipamentos para serviços de limpeza e infraestrutura urbana.

  • Contratos e Aditivos:

  • Vários contratos foram estabelecidos ou ajustados com empresas privadas para serviços essenciais, como transporte, manutenção e tecnologia, detalhando valores, prazos e dotações orçamentárias específicas.

4. Licitações e Resultados: - Pregões Eletrônicos: - Resultados de pregões eletrônicos anunciados, indicando vencedores para fornecimento de materiais elétricos, escolares e serviços de manutenção, com valores contratados variando de milhares a centenas de milhares de reais.

  • Termos de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação:
  • Aplicação de termos de inexigibilidade de licitação para contratações específicas, fundamentadas em legislações pertinentes, facilitando processos de contratação direta com fornecedores especializados.

5. Licenças e Permissões: - Autorizações para Servidores: - Concessão de licenças para servidores participarem de eventos, capacitações e atividades de interesse particular, como Alexandre Duarte Barreto na Educação e Alice Bemvuenti na mesma secretaria para capacitação profissional no exterior.

  • Aposentadorias e Abonos:
  • Concessão de abonos permanência a servidores que optaram por se aposentar, garantindo seus proventos conforme legislações vigentes.

6. Disposições Gerais: - Regulamentações e Instruções Normativas: - Publicação de regulamentações para serviços específicos, como a administração de imunoterápicos pela Secretaria Municipal de Saúde.

  • Reorganizações e Estruturas Administrativas:
  • Alterações na estrutura administrativa das secretarias através de instruções normativas, definindo referências de exercício para postos de confiança.

Considerações Finais: O Diário Oficial desta edição reflete uma intensa movimentação administrativa no Município de Porto Alegre, com foco na otimização de recursos humanos e financeiros. As ações visam assegurar a continuidade e a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, através de contratações estratégicas, ajustes contratuais e capacitação de servidores.

Este resumo visa oferecer uma visão geral das principais ações e mudanças administrativas registradas na edição 7209 do Diário Oficial de Porto Alegre. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponibilizados pelo município.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre – Edição Extra, 5 de março de 2024

Nesta edição extra do Diário Oficial, foram publicados três decretos que estabelecem a abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal. A seguir, os detalhes dos decretos:

  1. Decreto nº 22.536, de 05 de março de 2024
  2. Valor: R$ 3.349.393,83 (três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e noventa e três reais e oitenta e três centavos)
  3. Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.

  4. Links:

  5. Decreto nº 22.537, de 05 de março de 2024

  6. Valor: R$ 2.331.397,00 (dois milhões, trezentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e sete reais)
  7. Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.

  8. Links:

  9. Decreto nº 22.538, de 05 de março de 2024

  10. Valor: R$ 6.820.675,17 (seis milhões, oitocentos e vinte mil, seiscentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos)
  11. Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
  12. Links:

Observações Gerais: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações de efetivo nesta edição. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações. - Compras: Não foram divulgadas compras ou aquisições com valores específicos.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Procurador-Geral do Município: Responsável pela publicação dos decretos. - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Acesso: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo visa proporcionar uma visão clara e precisa das principais publicações desta edição do Diário Oficial. Para detalhes completos, os decretos e seus anexos estão disponíveis nos links fornecidos.