Diário oficial - 04/03/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7208

Data da Publicação Original: Segunda-feira, 4 de março de 2024
Data de Divulgação: Segunda-feira, 4 de março de 2024
Data de Publicação Oficial: Terça-feira, 5 de março de 2024

Principais Informações:

Validação da Edição:
A Edição Ordinária número 7208 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, publicada em 4 de março de 2024, foi invalidada devido à indisponibilidade do sistema por mais de 4 horas.
A invalidação segue o disposto no Artigo 7º da Lei Municipal 11.029/2011.
Publicação de Documentos:
Todos os documentos previstos na Edição 7208 serão divulgados na edição subsequente do Diário Oficial.
Informações Administrativas:
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição:
- Andréia dos Santos Neves
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato e Acesso:
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Conclusão: Não houve publicação de informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras nesta edição invalida. Tais informações estarão disponíveis na próxima edição do Diário Oficial de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Edição 7208 - Segunda-feira, 4 de março de 2024

Alterações de Efetivo

Convocações para Regime Especial de Trabalho:
Ana Luisa da Silveira Vieira (Matrícula: 1586548)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
- Gabinete: Vereador(a) Lourdes Sprenger
- Regime: Tempo Integral
- Portaria: 261, de 29/02/2024
- Processo: 035.00026/2024-17
- Data de Início: 28/02/2024
Luciane Ferreira Padilha (Matrícula: 1666894)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Gabinete: Vereador(a) Giovani Byl
- Regime: Tempo Integral
- Portaria: 262, de 29/02/2024
- Processo: 158.00033/2024-79
- Data de Início: 28/02/2024
Jader Luis Chagas Porto (Matrícula: 1673815)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Gabinete: Vereador(a) Jesse Sangalli
- Regime: Tempo Integral
- Portaria: 252, de 28/02/2024
- Processo: 220.00065/2024-82
- Data de Início: Data da Publicação
Exonerações:
Cleusa de Oliveira Maidana (Matrícula: 1124226)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Gabinete: Vereador(a) Hamilton Sossmeier
- Data de Exoneração: Data da Publicação
- Portaria: 253, de 28/02/2024
- Processo: 145.00025/2024-35
Cordialiani de Fátima Lopes (Matrícula: 495030)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Gabinete: Vereador(a) Engenheiro Comassetto
- Data de Exoneração: 01/03/2024
- Portaria: 260, de 29/02/2024
- Processo: 154.00030/2024-39
Daniel Zago Giacobo (Matrícula: 868428)
- Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar
- Gabinete: Vereador(a) Hamilton Sossmeier
- Data de Exoneração: Data da Publicação
- Portaria: 263, de 29/02/2024
- Processo: 145.00026/2024-80
Cristina Rossal Vargas (Matrícula: 1606859)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
- Gabinete: Vereador(a) João Bosco Vaz
- Data de Exoneração: 01/03/2024
- Portaria: 265, de 29/02/2024
- Processo: 032.00007/2024-85
Nomeações em Comissão:
Cleusa de Oliveira Maidana (Matrícula: 1124226)
- Novo Cargo: Assessor Superior de Gabinete
- Gabinete: Vereador(a) Hamilton Sossmeier
- Regime: Dedicação Exclusiva
- Portaria: 254, de 28/02/2024
- Processo: 145.00025/2024-35
Daniel Zago Giacobo (Matrícula: 868428)
- Novo Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Gabinete: Vereador(a) Hamilton Sossmeier
- Regime: Tempo Integral
- Portaria: 264, de 29/02/2024
- Processo: 145.00026/2024-80
Jader Luis Chagas Porto (Matrícula: 1673815)
- Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
- Gabinete: Vereador(a) Jesse Sangalli
- Regime: Tempo Integral
- Portaria: 252, de 28/02/2024
- Processo: 220.00065/2024-82

Contratações e Compras

Contrato nº 936:
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI
- CNPJ: 14.278.276/0001-40
Objeto: Termo de Aditamento 02
- Detalhes: Acréscimo de 9 unidades no subitem "Taxa por Transação (fee)"
- Valor Adicionado: R$ 29.694,00
Data da Assinatura: 28/02/2024
Dotação Orçamentária:
- CG 33903301 - Passagens Aéreas para o País - Servidores
- CG 33903302 - Passagens Aéreas para o País - Não Servidores
- CG 33903303 - Passagens Aéreas para o Exterior - Servidores
- CG 33903304 - Passagens Aéreas para o Exterior – Não Servidores
- Subação: 2001
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral
Inclusão de Veículo:
Processo SEI: 267.00002/2024-90
Acordante: Vereador(a) Monica Leal
Objeto: Termo de Acordo para inclusão do veículo Nissan Versa, placa QPQ1A78
Data da Inclusão: 28/02/2024
Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12 e Resolução de Mesa nº 391, de 30/04/2008
Condições: Manutenção das demais condições inalteradas
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

Despachos

Concessão de Abono Permanência:
Processo: 134.00040/2024-94
Solicitante: Carlos Fernando Aragonez de Vasconcellos
- Matrícula: 770374
- Cargo: Ajudante Legislativo II
Data de Início do Abono: 26/01/2024
Base Legal:
- Constituição Federal de 1988, Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "b"
- Lei Orgânica do Município de Porto Alegre (alterada pela Emenda nº 47/2021)
Decisão: Deferido

Outras Informações

Exemplos de Exonerações e Nomeações de assessores parlamentares em diferentes gabinetes da Câmara Municipal.
Detalhes sobre Processos Administrativos envolvidos nas mudanças de efetivo e contratações.
Referências Legais utilizadas para cada ato administrativo, garantindo a conformidade com as legislações vigentes.

Este resumo destaca as principais movimentações de pessoal e contratações realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme publicado no Diário Oficial Eletrônico em 4 de março de 2024. Todas as ações estão em conformidade com as leis e regulamentos municipais e federais aplicáveis.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7208 (04 de março de 2024)

A edição número 7208 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, programada para segunda-feira, 4 de março de 2024, foi invalidada devido à indisponibilidade do sistema por mais de 4 horas, conforme estabelecido no artigo 7º da Lei Municipal 11.029/2011.

Principais Pontos: - Validação da Edição: A edição foi declarada inválida e nenhum conteúdo executivo foi publicado. - Divulgação dos Documentos: Todos os documentos que deveriam constar na edição 7208 serão divulgados na edição subsequente. - Informações de Contato: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Conclusão: Devido à invalidação da edição 7208, não há informações disponíveis sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta data específica. Todas as informações previstas serão devidamente publicadas na próxima edição do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7208 (04 de março de 2024)

Alterações de Efetivo

Nomeações: - Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Administrador: Contratação de candidatos aprovados nos Concursos Públicos 670, 639 e 692 para cargos de Administrador, Arquiteto e Engenheiro Civil. - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Assistentes Administrativos: Nomeação de novos servidores aprovados no Concurso Público 661 para diversas unidades, incluindo Gabinete do Prefeito e Procuradoria-Geral do Município. - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Arquitetos e Engenheiros Civis: Contratação de profissionais aprovados nos Concursos Públicos 639 e 692.

Exonerações: - Secretaria Municipal de Educação: - Exoneração de servidores a pedido, incluindo professores e auxiliares. - Secretaria Municipal de Saúde: - Exoneração de auxiliares de farmácia e assistentes administrativos para assumir novos cargos. - Outras Secretarias: - Exoneração de servidores para assumir mandatos eletivos ou por pedido.

Licenças: - Concessão de licenças não remuneradas a servidores para exercer mandatos de vereador e para fins de adoção.

Contratações e Compras

Créditos Suplementares: - Execução Municipal: - Decreto nº 22.532/2024: R$ 5.694.065,14 - Decreto nº 22.533/2024: R$ 26.704.657,98 - Decreto nº 22.534/2024: R$ 120.000,00

Licitações e Contratos: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Pregão Eletrônico nº 385/2023: Aquisição de equipamentos de informática (Vencedor: Torino Informática Ltda. – CNPJ 03.619.767/0005-15). - Pregão Eletrônico nº 642/2022: Locação de veículos com motorista (Contratada: Transnicolas Transportes Ltda. – CNPJ 06.108.762/0001-92) com dois termos aditivos, totalizando R$ 461.317,92. - Departamento Municipal de Habitação: - Contrato nº 017/2024: Prestação de serviços de manutenção predial (Contratada: Idea Engenharia e Construtora Ltda. – CNPJ 00.XXX.XXX/XXXX-XX) por R$ 3.189,20.

Termos Aditivos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Termo Aditivo nº 88.449/2024: Inclusão de repasse para Piso Salarial Nacional de profissionais de enfermagem – Valor: R$ 28.427,83.

Unidades e Pessoas Envolvidas

Secretarias Envolvidas:
Administração e Patrimônio
Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Saúde
Educação
Desenvolvimento Social
Habitação
Principais Secretários:
Seg. Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Seg. Municipal de Meio Ambiente: Germano Bremm
Seg. Municipal de Saúde: Fernando Ritter
Seg. Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: Débora Rios Garcia
Empresas Vencedoras:
Torino Informática Ltda.
Transnicolas Transportes Ltda.
Idea Engenharia e Construtora Ltda.

Outras Informações Relevantes

Decretos Legislativos:
Alterações no Decreto nº 21.161/2021 referente ao Programa Municipal de Microcrédito de Porto Alegre.
Penalidades e Notificações:
Aplicação de advertência à OSC Associação Comunitária da Pitinga por irregularidades na execução de projeto.
Notificação de intenção de sanção à campmais Distribuição Ltda. por descumprimento contratual.
Programas e Convocações:
Convocação para regularização de documentação dos atletas do Programa Bolsa Atleta Municipal 2024.
Lista de beneficiários do benefício temporário Estadia Solidária.
Contratações Temporárias e Estágios:
Designação de fiscais para contratos de manutenção predial no Departamento Municipal de Habitação.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas, contratações, alterações de pessoal e aquisições financeiras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7208 do Diário Oficial em 4 de março de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se consultar o documento original disponível no site da Prefeitura.