Skip to content

Diário oficial - 01/03/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7207 (1 de março de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Nomeações:

  • Rosa Cristina Machline Harzheim (Matrícula: 31325.0, Médico) foi designada para exercer a Função Gratificada de Subchefe de Setor (Código: 1.4.6.3.14, Função: 2.2.1.4). A nomeação entrou em vigor na data de publicação, conforme Portaria nº 259, de 29/02/2024 (Processo nº 999125.000030/2018-15).

  • Exonerações:

  • Natane Romanzini da Silva (Matrícula: 1671685), Assessor Parlamentar de Gabinete III (Código: 2.1.2.6) do gabinete do vereador Jesse Sangalli, foi exonerada a partir de 01/03/2024. A exoneração foi formalizada pela Portaria nº 244, de 27/02/2024 (Processo nº 220.00063/2024-93).

  • Patricia Wesz (Matrícula: 1513338), Assessor Parlamentar de Gabinete II (Código: 2.1.2.3) do gabinete do vereador Jesse Sangalli, foi exonerada a partir de 04/03/2024. A exoneração foi formalizada pela Portaria nº 246, de 27/02/2024 (Processo nº 220.00064/2024-38).

  • Claimar Pruinelli (Matrícula: 1661558), Assessor Parlamentar de Gabinete II (Código: 2.1.2.3) do gabinete do vereador Airto Ferronato, foi exonerado a partir de 01/04/2024. A exoneração foi formalizada pela Portaria nº 247, de 27/02/2024 (Processo nº 019.00012/2024-10).

  • Modificações de Lotação:

  • Luis Filipe Eich (Matrícula: 1665170), Assessor Parlamentar de Gabinete III (Código: 2.1.2.6) do gabinete do vereador Giovani Culau e Coletivo, teve sua lotação alterada para o gabinete do vereador Biga Pereira, conforme Portaria nº 243, de 23/02/2024. A modificação entrou em vigor na data de publicação, modificando a Portaria nº 209, de 14/02/2024 (Processo nº 234.00019/2024-70).

2. Contratações

  • Contrato nº 972 (Processo 014.00039/2021-56):
  • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contratada: LIZ Serviços Online Ltda. (CNPJ: 03.725.725/0001-35).
  • Objeto: Serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos oficiais do município para disponibilização online.
  • Data de Assinatura: 28/02/2024.
  • Valor Total: R$ 80.460,00 (Oitenta mil quatrocentos e sessenta reais).
  • Dotação Orçamentária: 33904006 - Locação de Software, Subação 2003.
  • Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e alterações posteriores.

3. Eventos e Audiências Públicas

4. Informações Gerais

  • Publicação: Sexta-feira, 1 de março de 2024.
  • Data da Publicação: 04 de março de 2024.
  • Órgão Responsável: Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • Contato: Email dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7207 do Diário Oficial divulgado em 1 de março de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir a precisão necessária.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7207 (1 de março de 2024)

Este resumo apresenta de forma clara e precisa as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme o Diário Oficial divulgado em 1º de março de 2024.

1. Alterações de Efetivo

a. Secretarias e Departamentos Principais:

  • Secretaria Municipal da Fazenda:
  • Luan da Silva Reis (Auditor de Controle Interno) designado para Chefe de Equipe, substituindo Mario Sinhorelli Neto durante férias (26/12/2023 a 12/01/2024).

  • Deise Fabiana Ribeiro Silveira (Assistente Administrativo) designada para Chefe de Equipe, substituindo Clei Logan Menger durante férias (14/02/2024 a 28/02/2024).

  • Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:

  • Alexandre Azambuja Costa designado como responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Cassio Sloongo Silva (Chefe de Equipe) recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 06.

  • Autorização para afastamento de servidores para participação em assembleias e eventos.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Diversas autorizações e designações para substituição de diretores de escolas e afastamentos temporários de professores para eventos.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • José Miguel Ramos Sisto Junior designado para fiscalizar contratos relacionados a projetos culturais.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Andreia Rodrigues Escobar designada para Gerente de Atividades IV, substituindo Patricia Costa Coelho de Souza durante férias.
  • Concessão de adicionais de insalubridade a diversos servidores.

  • Exoneração de Neri Gomes Ferreira do cargo de Líder de Projetos no Departamento Municipal de Água e Esgotos.

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana:

  • Encerramento do Programa de Demissão Voluntária com desligamentos de 32 servidores.

2. Contratações e Aditamentos de Contrato

a. Contratos Significativos:

  • Secretaria Municipal da Fazenda:

  • Aquisição de Documentos: Eliminação de documentos com total de 1,8 metros lineares.

  • Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude:

  • Luiz Eduardo Gabech de Oliveira designado para substituir Marzo Vargas dos Santos como Chefe de Equipe em férias durante dois períodos distintos em janeiro e fevereiro de 2024.

  • Designação e substituição de fiscais para contratos de segurança patrimonial.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Contratação da empresa BRS Assistência Técnica Ltda para manutenção de equipamentos hospitalares com valor total de R$ 30.000,00.
  • Contratação da Shimadzu do Brasil Comércio Ltda. para manutenção de equipamentos radiológicos por R$ 330.240,00.

  • Contratação da Dr. Burger Carrion para aquisições de hidróxido de cálcio com valor de R$ 714.000,00 e reajustamentos contratuais adicionais.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:

  • Contratação do Consórcio Gestão Urbana Moderna e Consórcio Green4T - Scipopulis - Slu Digital para desenvolvimento de soluções inovadoras em limpeza urbana, com valores de R$ 199.000,00 e R$ 214.813,50, respectivamente.

  • Contratação da Raupp & Fernandes Ltda. para fornecimento de instrumentos e analisadores de tráfego por R$ 215.890,00.

  • Secretaria Municipal de Parcerias:

  • Doação da Associação Recreativa, Beneficente, Cultural Academia de Samba da Galeria para projetos culturais com repasse total de R$ 287.430,94.

  • Empresa Pública de Transporte e Circulação:

  • Contratação da Dr. Clin Operadora de Planos de Saúde Ltda. para assistência à saúde por R$ 6.814.384,92.
  • Contratação da NexTest Instrumentos e Sistemas Ltda. para aquisição de analisadores de tráfego por R$ 215.890,00.

3. Aquisições e Compras

a. Pregões Eletrônicos e Contratos de Fornecimento:

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Pregão Eletrônico 546/2023: Aquisição de equipamentos hospitalares diversos, com fornecedores vencendo itens individuais.
  • Pregão Eletrônico 041/2023: Aquisição de gêneros alimentícios para unidades de saúde.
  • Pregão Eletrônico 313/2023 e 517/2022: Aquisições de materiais hospitalares e odontológicos.

  • Dispensas de Licitação: Contratação direta de empresas para serviços específicos como remoção de veículos e confecção de painéis históricos.

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:

  • Aplicação e manutenção de multas a empresas por infrações ambientais.

  • Notificações e paralisações relativas a infrações constatadas em áreas públicas.

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana:

  • Churrasqueiras e Banheiros: Contratação de fornecedores para instalação de infraestrutura em áreas de lazer.
  • Manutenção de Equipamentos: Contratação de empresas para manutenção de autoclaves e outros equipamentos de esterilização.

4. Aposentadorias e Demissões

a. Departamentos Envolvidos:

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

  • Aposentadorias voluntárias de diversos servidores civis e militares por idade e tempo de contribuição, com reajustes mantidos pela paridade.

  • Departamento Municipal de Habitação e Regularização Fundiária:

  • Regularização fundiária de loteamentos sociais e inaugurações de projetos habitacionais.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • Aprovação de cadastros de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e aprovação de planos de ação para festividades culturais.

5. Informações Adicionais

  • Programa Capacita+Poa: Publicação das listas de classificados e suplentes para cursos de qualificação profissional.
  • Conselho Municipal do Idoso: Aprovações de cadastros e planos de ação para atendimento a idosos.
  • Publicações de Calendários Escolares: Homologação dos calendários 2024 para diversas escolas municipais de educação infantil.
  • Planos de Resposta à Emergências em Saúde Pública: Divulgação da 2ª Edição referente ao ano de 2023/2024.

6. Notas Finais

Todos os atos publicados estão sujeitos a modificações e pendem de exame pelo Tribunal de Contas do Estado. As aquisições e contratações mencionadas refletem a busca contínua por otimização dos serviços municipais, garantindo a eficiência e a qualidade no atendimento à população de Porto Alegre.

Para mais detalhes, acesse Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.