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Diário oficial - 29/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7206 (29/02/2024)

Alterações de Efetivo

  1. Designações Temporárias:

  2. Rodolfo Rivas de Araújo (Matrícula: 109173.5, Assistente Legislativo II) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Ingressos e Acompanhamento (2.2.1.4) de 04/03/2024 a 08/03/2024, substituindo Diego Marques Piccini (Matrícula: 1197053) em impedimento. (Portaria 256, de 28/02/2024)

  3. Rosa Cristina Machline Harzheim (Matrícula: 31325.0, Médico) foi designada para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Ambulatório (2.2.1.6) de 02/05/2024 a 11/05/2024, substituindo Sandra Keskinof (Matrícula: 284388) em período de férias. (Portaria 249, de 27/02/2024)

  4. Diego Marques Piccini (Matrícula: 119705.3, Assistente Legislativo II) foi designado para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Ingressos e Registros Históricos (2.2.1.5) de 04/03/2024 a 08/03/2024, substituindo André Luis Tovo Rodrigues (Matrícula: 1197223) em férias. (Portaria 255, de 28/02/2024)

  5. Mudanças na Comissão de Implementação do Sistema de Processo Legislativo Eletrônico:

  6. Cessa efeitos a designação de Luiz Osório Pereira Rosa Moro (Matrícula: 773016) para a comissão. (Portaria 248, de 27/02/2024)

  7. Integração de Novos Membros:

    • André Lopes Gonçalves (Matrícula: 165871.9)
    • Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula: 162840.2)
    • Cinara Rodrigues Kerber (Matrícula: 109023.2)
    • Marcus Vinícius Textor (Matrícula: 162845.3)
    • Oli Carlos Ferreira Barbosa (Matrícula: 76884.7)
    • Rodrigo Silva Ramos (Matrícula: 58653.8)
    • Cesar Dias Ebling (Matrícula: 162837.2)

    Todos designados a partir da publicação via Portaria 245, de 27/02/2024. (Processo 013.00175/2023-17)

  8. Dispensa de Função:

  9. Andrea Dorothee Stephan Möllmann (Matrícula: 48477.8, Assessor em Registro de Pronunciamentos I) é dispensada do exercício da Função Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli (2.2.1.6) a partir de 28/02/2024. (Portaria 251, de 28/02/2024)

Contratações e Compras

  1. Súmula de Inexigibilidade de Licitação 06/2024:
  2. Processo: 111.00045/2023-59
  3. Doador: Câmara Municipal de Porto Alegre
  4. Donatária: Kátia Peccine da Costa
  5. Objeto: Doação da obra 'Caixa de Música' com custeio de retirada e transporte pela donatária.
  6. Valor: Não especificado

  7. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

  8. Contratos Firmados:

  9. Contrato 920:

    • Processo: 080.00008/2023-09
    • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
    • Contratada: ImPLY Tecnologia Eletrônica Ltda. (CNPJ: 05.681.400/0001-23)
    • Objeto: Termo de Aditamento 01 que prorroga a vigência do contrato por 12 meses a partir de 11/06/2024, reajusta preços com base no IPCA-IBGE de junho/2023 a maio/2024 e inclui cláusula resolutiva.
    • Valor: Não especificado
    • Dotação Orçamentária: CG 33903917 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, Subação 2001
    • Data da Assinatura: 28/02/2024
    • Base Legal: Lei nº 8.666/93

  10. Contrato 958/2023:

    • Processo: 074.00012/2024-56
    • Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
    • Contratado: Amato Paisagismo LTDA. – EPP
    • Objeto: Termo de Aditamento 01 que altera qualitativamente o objeto, acrescentando 869 unidades do item "Muda da planta Moreia" no valor total de R$ 18.249,00.
    • Dotação Orçamentária: 33903702 - Limpeza e Conservação e 33903031 - Sementes, Mudas de Plantas e Insumos, Subação 2001
    • Data da Assinatura: 28/02/2024
    • Base Legal: Lei nº 8.666/93

Outras Informações Relevantes

  • Resolução de Mesa nº 625/2024:
  • Data: 23/02/2024
  • Objeto: Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal.
  • Acesso: Link para a resolução completa

Contatos e Informações Institucionais

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas conforme a edição do Diário Oficial de 29 de fevereiro de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão absoluta conforme solicitado.

Após análise da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7206, publicada na Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024, seguem os destaques:

Informações Gerais:

  • Divulgação: Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
  • Publicação: Sexta-feira, 1 de março de 2024
  • Órgão de Divulgação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Conteúdo da Edição:

  • Tipo de Edição: Extra
  • Publicações Legislativas: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.

Observações:

A edição analisada concentrou-se em informações institucionais e procedimentos administrativos gerais. Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos nesta edição do Diário Oficial. Para detalhes sobre tais ações, recomenda-se a consulta de edições futuras ou específicas que contenham essas informações.

Conclusão:

Nenhum dado referente a alterações de efetivo, contratações ou aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas foi encontrado na edição extra analisada. A publicação focou-se em aspectos administrativos e de divulgação institucional da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7206 (29 de fevereiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

  • Afastamentos Temporários:
  • Débora Rios Garcia (Secretária de Esporte, Lazer e Juventude): Afastada de 29/02 a 02/03/2024 para participar de reuniões no CONFEF, Rio de Janeiro/RJ.

  • Rodrigo Sartori Fantinel (Secretário da Fazenda): Afastado de 28/02 a 01/03/2024 para participar de eventos da ABRASF em Maceió/AL.

  • Designações e Substituições:

  • Leonardo Correa Dias (Guarda Municipal): Designado para receber a GAOE e dispensado do registro eletrônico de efetividade de 01/02 a 31/12/2024.
  • Joice Demaman Ferreira (Administrador): Designada para substituir Diego de Jesus Nazar Garcia durante suas férias de 22/02 a 12/03/2024 na Secretaria de Administração e Patrimônio.

  • Fernando Ismael Schunck e outros: Substituições temporárias em diversas funções nas Secretarias da Fazenda e Segurança.

  • Aposentadorias e Pensões:

  • Izabel Christina Brum Abianne: Aposentada voluntariamente por tempo de contribuição a partir de 01/03/2024.
  • Sergio Felix Dutra Rodrigues: Aposentado voluntariamente por idade e tempo de contribuição a partir de 05/03/2024.
  • Giomar Vieira: Aposentado voluntariamente por idade e tempo de contribuição a partir de 01/03/2024.
  • Pensões por Morte:
    • Carlos Marcelo Ochoa Viana: Beneficiário da pensão de Kathia Magueta Trevisan.
    • Suely Martins Fernandes: Beneficiária da pensão de Diomar Fernandes Filho.

2. Contratações

  • Contratações via Pregões Eletrônicos:
  • Pregão Eletrônico 699/2023: Registro de preços para aquisição de material de higiene e limpeza (Papel Higiênico) adquirido de V. Faccio Produtos Higienicos Ltda por R$ 3.600,00.

  • Tomada de Preços 076/2023: Contratação da Rupp Engenharia Ltda para elaboração de projetos executivos no valor de R$ 84.163,29.

  • Contratos de Serviços:

  • Concessão de Aluguel Social: Diversos contratos concedidos a beneficiários para aluguel social com valores mensais de R$ 600,00 cada.

  • Contrato 88422/2024 (Secretária de Serviços Urbanos): Prestação de serviços de capina, roçada e limpeza pelo valor de R$ 119.999,99, contratado com a Construtora JC Recicla Ltda.

  • Contratos de Prestação de Serviços de Saúde:

  • Contrato 88405/2024 (Secretária de Desenvolvimento Social): Prestação de serviços de recepção pela Uniserv – União de Serviços Ltda - EPAVI no valor de R$ 887.580,00.
  • Contrato 88414/2024 (Secretária de Desenvolvimento Social): Prestação de serviços médicos em Cardiologia pela Orthos Med Serviços de Saúde Ltda pelo valor total de R$ 1.413.312,00.

3. Compras

  • Aquisições de Equipamentos e Materiais:

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana:

    • Contrato 044/2019: Locação de retroescavadeira com Operador pelo valor de R$ 4.914,74 mensais.
    • Termo Aditivo 008/2024: Prorrogação do contrato de locação de retroescavadeira.
    • Contratação de Conversores RS 232 Ethernet: Compra de 2 unidades pelo total de R$ 118.428,92, das empresas Plaxis Ind E Com Equip Ethernet e Teletex Sul Telecomunicações Ltda.

  • Aquisições de Serviços de Tecnologia:

  • Contrato 88422/2024: Serviços de capina e limpeza para o evento South Summit 2024, valor de R$ 119.999,99 com a Construtora JC Recicla Ltda.
  • Contrato 88405/2024: Serviços de recepção no Secretaria de Desenvolvimento Social, valor de R$ 887.580,00 com a Uniserv – União de Serviços Ltda - EPAVI.

4. Penalidades Aplicadas

  • Multas e Advertências:
  • EliSSeu Kopp e Cia Ltda: Advertência pela violação de cláusulas contratuais.
  • Perkons S/A: Multa de R$ 223.980,76 por descumprimento de cláusulas contratuais.
  • FibrôBecker Indústria de Sinalização e Tintas Ltda.: Multa de R$ 27.196,29 por descumprimento de cláusulas contratuais.

5. Programas Sociais e Normativas

  • Programa de Aprendizagem Profissional:
  • Resoluções 012/2024 e 010/2023: Definição de critérios para inscrição de entidades e cursos, focando na inclusão de adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
  • Instrução Normativa 001/2024: Institui referência de exercício dos postos de confiança na Secretaria de Transparência e Controladoria.

6. Notificações e Ações Administrativas

  • Notificações de Veículos Abandonados:

  • Diversas notificações enviadas a proprietários de veículos identificados como abandonados em logradouros públicos, concedendo prazo de 10 dias para remoção sob pena de remoção e perda do veículo.

  • Notificações de Intenção de Aplicação de Penalidades:

  • Vitor Diogo Wendling e outras empresas: Notificadas para aplicação de multa e suspensão de direitos de participar de licitações futuras devido a descumprimento de contratos.

7. Publicações de Editais e Contratos

  • Editais de Licitação:
  • Pregão Eletrônico 331/2023: Aquisição de conversores RS 232 Ethernet.

  • Tomada de Preços 076/2023: Contratação para elaboração de projetos executivos.

  • Contratos e Termos Aditivos:

  • Contrato 023/2024 (SMTC): Alterações na composição da Comissão de Avaliação de Concessão de Gratificações.
  • Termo Aditivo 002/2024 (Contrato 006/2022): Reajuste contratual para prestação de serviços de impressão.

Este resumo apresenta as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7206 do Diário Oficial. As informações destacam ações de gestão de pessoal, formalizações de contratos para prestação de serviços essenciais e penalidades aplicadas a empresas por descumprimento de obrigações contratuais, além de iniciativas voltadas para programas sociais e normativas internas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7206 (29 de fevereiro de 2024)

Suspensão de Licitação: - Edital: Concorrência 017/2023 - Processo: 23.0.000033633-5 - Objeto: Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia para serviços de reforma predial em Unidades Escolares e Centros Comunitários da Prefeitura de Porto Alegre. - Regime: Empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra. - Motivo da Suspensão: Solicitação do órgão demandante para análise de possível necessidade de ajuste na planilha de orçamento. - Responsável pela Divulgação: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP).

Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato para Informações: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Observações: - Não foram registradas alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos nesta edição. - A suspensão do edital impede temporariamente a continuidade do processo de licitação até que os ajustes necessários sejam realizados.

Este resumo destaca a principal ação publicada na edição 7206 do Diário Oficial de Porto Alegre, focando na suspensão da licitação mencionada, com detalhes sobre o processo, motivo e responsáveis envolvidos.