Diário oficial - 28/02/2024
Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7205 (28 de fevereiro de 2024)
Data de Divulgação: Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Edital de Compra
- Órgão Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
- Processo: 116.00007/2024-82
- Contratada: JOEL L LEOPOLD LIMITADA
- CNPJ: 37.219.996/0001-30
- Objeto da Contratação:
- Aquisição de 26 (vinte e seis) perfis metálicos, perfil "H" de aço galvanizado para divisórias.
- Especificações: Barra com 3 metros, pintura eletrostática na cor preta.
- Valores:
- Valor Unitário: R$ 19,00 (dezenove reais) por perfil.
- Valor Total: R$ 494,00 (quatrocentos e noventa e quatro reais).
- Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico ARP 56/2023 da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).
- Responsável pela Publicação:
- Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante
- Local e Data da Publicação: Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2024.
Informações Adicionais
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
- Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Conclusões
- Alterações de Efetivo: Não há menção a alterações de efetivo ou contratações de pessoal nesta edição.
- Contratações e Compras: A principal contratação envolve a aquisição de perfis metálicos para divisórias pela Câmara Municipal de Porto Alegre, totalizando R$ 494,00, com a empresa JOEL L LEOPOLD LIMITADA como contratada.
Todas as informações foram revisadas para garantir sua precisão conforme o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7205.
Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra 7205
Data de Divulgação: Quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Data de Publicação: Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Observações Gerais:
- Edição Extra: Esta edição é extra e não inclui publicações do Legislativo.
- Contato e Acesso:
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
- Equipes de Edição:
- Andréia dos Santos Neves
- Cíntia Harndt Endler
- Katlyne Simoni
- Kimberly do Canto Winter dos Santos
- Maria de Lourdes Cordeiro
- Roselvane Aparecida Ribeiro
Análise de Conteúdo: A edição fornecida do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre contém informações institucionais e de contato, sem detalhamento específico sobre alterações de efetivo, contratações ou aquisições. Portanto, não há dados disponíveis nesta edição para destacar mudanças de pessoal, contratações ou compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas.
Recomendação: Para obter informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações e compras, é aconselhável consultar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que contenham tais informações.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7205 (28 de fevereiro de 2024)
1. Alterações de Efetivo
a. Autorizações de Afastamento: - Gustavo Ferenci (Secretário de Transparência e Controladoria) afastado de 28/02/2024 para participar de reunião em Brasília, com ônus municipal. - Germano Bremm (Secretário de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) afastado de 28/02 a 02/03/2024 para eventos em Bogotá, com ônus municipal. - Leonardo Correa Dias (Guarda Municipal) designado para atuar no Gabinete do Prefeito de 01/02 a 31/12/2024.
b. Designações e Redistribuições: - Vários servidores da Guarda Municipal foram designados para compor equipes de planejamento, fiscalização de contratos e substituições temporárias devido a férias ou licenças. - Maria Cecília Soares Diniz e Silvia Maria Martins Madruga tiveram seus efeitos de designações anulados ou ajustados.
c. Exonerações e Aposentadorias: - Viviane Ramos Colombo Scholl e Carlos Eduardo Michel Boeira exonerados de funções específicas. - Maria Cristina Santos da Silva e Benjamin David Barbiaro receberam aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição.
2. Contratações
a. Contratações Temporárias e Serviços: - JF Transportes & Terraplenagem Ltda e Fraga Sanchez Transportes Ltda contratadas para locação de veículos com motorista, no valor total de R$ 170.849,16 e R$ 213.900,00, respectivamente. - Kessel Sul Indústria e Comércio de Equipamentos Termometalúrgicos - EIRELI contratada para serviços de operador de gerador de vapor no valor de R$ 71.294,04. - Claus Using, substituta temporária para funções de fiscalização: Diversas designações no âmbito da saúde e segurança.
b. Procedimentos de Licitação: - Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de higiene, gêneros alimentícios, e serviços médicos, com fornecedores como Cimed Distribuidora de Medicamentos Ltda e Dimaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. - Dispensas de Licitação autorizadas para transporte de veículos doados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
3. Compras e Contratos
a. Aquisições e Registro de Preços: - Registro de preços para medicamentos, materiais de limpeza e gêneros alimentícios com diversos fornecedores, totalizando valores variados conforme especificações dos itens. - Contratos de manutenção e aquisição de equipamentos hospitalares firmados com empresas como Ipsul Concessionária de Iluminação Pública S.A. e Mapdata - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.
b. Termos de Cooperação e Colaboração: - Termos de Cooperação Técnicos para integração de sistemas eletrônicos entre o Município e a Câmara Municipal. - Termos de Colaboração com organizações sociais para execução de projetos educacionais e sociais, como Instituto Libertas e Associação Beith Shalom, com valores totais superiores a R$ 1.060.300,70 destinados a programas como o "Projeto Jovem Aprendiz".
c. Ajustes e Aditivos Contratuais: - Aditivos a contratos existentes para prorrogação de vigências, reajustes de valores e inclusão de novos serviços ou itens, garantindo a continuidade e adequação dos serviços prestados.
4. Regulamentações e Instruções Normativas
a. Regulamento de Uniformes da Guarda Municipal: - Instrução Normativa 003/2024 institui o Regulamento de Uniformes e Apresentação Pessoal, estabelecendo padronização, uso de EPIs, e diretrizes para diferentes tipos de uniformes operacionais e de representação.
b. Resoluções Internas: - Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovando transferências e encerramentos de projetos sociais. - Resoluções da Companhia de Processamento de Dados do Município aprovando alterações no quadro de funções em comissão.
5. Eventos e Atividades Culturais
a. Festival de Música - 15ª Edição: - Seleção e desclassificação de músicas para apresentações em diversas localidades de Porto Alegre, com cronograma detalhado das sessões.
Conclusão: A edição 7205 do Diário Oficial de Porto Alegre destaca significativas movimentações no quadro de funcionários municipais, contratações estratégicas para serviços essenciais, ajustes contratuais para garantir a continuidade dos serviços públicos, além da regulamentação interna para a Guarda Municipal. As aquisições e registros de preços evidenciam a gestão eficiente de recursos, visando atender às demandas da população com qualidade e transparência.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7205 (28 de fevereiro de 2024)
Data de Divulgação: 28 de fevereiro de 2024
Data de Publicação: 29 de fevereiro de 2024
Edição: Extra, Ano XXVIII, Edição 7205
Decretos Publicados
- Decreto Nº 22.530
- Data: 28 de fevereiro de 2024
- Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Valor Total: R$ 1.458.794,00 (um milhão quatrocentos e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e quatro reais).
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Documentação: Decreto Nº 22.530
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Decreto Nº 22.531
- Data: 28 de fevereiro de 2024
- Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
- Valor Total: R$ 3.300.000,00 (três milhões trezentos mil reais).
- Documentação: Decreto Nº 22.531
Informações Institucionais
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
- Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Observações
- Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: Não foram identificadas informações relativas a alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas nesta edição do Diário Oficial.
Este resumo reflete as publicações contidas na Edição Extra do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre referente ao dia 28 de fevereiro de 2024, focando nos decretos de abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.