Diário oficial - 27/02/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7204 (27 de fevereiro de 2024)

Nesta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicado em 27 de fevereiro de 2024 e disponibilizado no dia 28 de fevereiro de 2024, não houve publicações provenientes do Poder Legislativo.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Atividades: - Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações no efetivo nesta edição. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações. - Compras: Não foram identificadas compras ou aquisições com valores declarados nesta edição. - Unidades e Pessoas Envolvidas: As informações detalhadas sobre unidades específicas ou pessoas envolvidas em ações administrativas não estão presentes nesta edição.

Observações Adicionais: - Instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011. - A publicação seguiu o formato eletrônico oficial disponibilizado pela Prefeitura de Porto Alegre.

Este resumo reflete as informações contidas na Edição 7204 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre. Não foram identificadas alterações significativas em termos de efetivo, contratações ou aquisições nesta publicação específica.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7204 (27 de Fevereiro de 2024)

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7204 do Diário Oficial do Município.

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Parcerias

Ana Maria Pellini (Matrícula 1148354/02) afastada nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024 para participar do evento P3C | PPPs e Concessões em São Paulo/SP, sem prejuízo de vencimentos.

Secretaria Municipal de Segurança

Silvia Maria Martins Madruga (Matrícula 1026119/1) teve efeitos da Portaria 033 cancelados, substituindo Marcel Leite Moraes Battaglin (Matrícula 1027310/1) por motivo de férias.
Bruna Pastro Zanatta (Matrícula 1056646/1) designada para substituir Regis Hoffmann (Matrícula 1192299/1) na função de Chefe de Unidade, de 26/02/2024 a 16/03/2024.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

Adriana Escandiel (Matrícula 486702/1) cessou em 01/03/2024.
Andrey Ramos Vargas (Matrícula 1673319/1) convocado para regime de dedicação exclusiva a partir de 15/02/2024.
Bruna Pastro Zanatta e Rodrigo Luis Santos de Oliveira designados para funções gratificadas temporárias.
Jorge Alberto Xavier Hias (Matrícula 1548115/2) exonera-se do cargo de Chefe de Unidade a partir de 19/02/2024.
Márcia Braga Knak (Matrícula 1014102/01) teve cessada a gratificação a partir de 01/03/2024.
João Marcelo Lopes Fonseca (Matrícula 397584/03) teve prorrogação de colocação à disposição até 31/12/2024.

Secretaria Municipal de Educação

Esther Rodrigues Leão (Matrícula 816120/1) teve data de término da função gratificada alterada para 01/01/2024.

Procuradoria-Geral do Município

Adriana Carvalho Silva Santos (Matrícula 272313/4) designada como Corregedor-Geral temporariamente de 18/03/2024 a 01/04/2024.

Outras Secretarias

Diversas cessas, designações e exonerações em secretarias de Habitação, Cultura, Desenvolvimento Social, entre outras, visando ajustes administrativos e temporários.

2. Contratações

Secretaria Municipal de Saúde

Claiton F Pires & Cia Ltda. contratada para locação de imóvel (CEP 91.751-290) por R$ 54.775,44 via Dispensa de Chamamento Público.
BANRISUL e Banco do Brasil S.A. contratados sem custos para serviços de contas a pagar e folha de pagamento eletrônica pelo SIGEF.
Clausulas Contratuais: Implementação do SIGEF para gestão orçamentária e financeira.

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

EPAMAQ Ltda. contratada para aquisição de esteiras transportadoras por R$ 40.000,00, via Dispensa de Licitação.
JF Transportes & Terraplenagem Ltda. contratada para locação de veículos com motorista por R$ 170.849,16.

Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)

WC Viagens e Turismo Ltda. selecionada para emissão de passagens aéreas com desconto de 16,05% no valor total de R$ 167.900,00.
MGM Serviços Técnicos Ltda., Consórcios AGR/Zambrano e Drilling Pontual habilitados para serviços de esgotamento sanitário e drenagem pluvial.

Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)

Contratações para manutenção predial com empresas como ACTIVE Engenharia Ltda. por R$ 963.400,00.
RICARDO S. T. JÚNIOR EIRELI – ME contratada para conservação e manutenção de máquinas de solda por R$ 276.265,20.

Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

Alex Sando Ribeiro contratada para oficina de capoeira por R$ 545,00.
Jean Cleber Teixeira contratada para palestras e rodas de capoeira por R$ 3.370,00.

3. Compras e Contratos

Decretos de Créditos Suplementares

Decreto nº 22.523 a 22.529: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal totalizando aproximadamente R$ 96.915.278,86, destinados a diversas secretarias e projetos.

Contratos Significativos

SIGEF com BANRISUL e Banco do Brasil S.A.: Implementação de sistema financeiro eletrônico sem custos diretos.
Contratos de Manutenção e Serviços: MGM Serviços Técnicos Ltda. e ACTIVE Engenharia Ltda. para projetos de esgotamento e conservação predial.

Eleições e Designações

Supervisores e vice-supervisores eleitos para diversos pontos fixos de táxi, garantindo a operacionalização do transporte público.

4. Principais Destinações de Recursos

Saúde: Implementação de sistemas financeiros (SIGEF), aquisição de equipamentos hospitalares e manutenção predial.
Transporte: Locação de veículos, supervisão de pontos fixos de táxi, e serviços de emissão de passagens aéreas.
Administração e Patrimônio: Aquisição de esteiras transportadoras, ajustes administrativos, e contratação de serviços especializados.
Desenvolvimento Social e Cultura: Capacitação de conselheiros, apoio a projetos sociais, e realização de eventos culturais.

5. Outros Destaques

Instruções Normativas e Portarias: Mudanças na referência de exercícios de postos de confiança, revisões de contratos e termos aditivos.
Editais e Concursos Públicos: Divulgação de resultados preliminares e finais para concursos e processos seletivos internos.
Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA): Aprovações de cursos, transferências de recursos entre projetos de organizações sociais, e encerramentos de projetos específicos.

Este resumo visa fornecer uma visão geral das principais movimentações administrativas, contratações e alocações de recursos realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre no período correspondente, garantindo transparência e eficiência na gestão pública.