Diário oficial - 26/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 26 de fevereiro de 2024

1. Alterações de Efetivo

Nomeações em Comissão:

Gleison Minhos Carvalho
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Matrícula: 1573853
Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Biga Pereira
Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Data de Início: A partir da publicação
Portaria: 241, de 22/02/2024
Processo: 299.00017/2024-26
Paula Cristine Maia de Oliveira
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Matrícula: 1367129
Lotação: Gabinete da( do) Vereador(a) Lourdes Sprenger
Quadro: Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Regime de Trabalho: Não convocado para regime especial
Data de Início: A partir da publicação
Portaria: 242, de 22/02/2024
Processo: 035.00021/2024-86

2. Contratações e Compras

Contrato nº 959/2023

Processo: 116.00047/2023-43
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratado: Zanetti Martelli Serviços Ltda.
Objeto: Aditamento 01 que promove alterações quantitativas e qualitativas no contrato original.
Valor Acrescentado: R$ 8.032,62 (oito mil trinta e dois reais e sessenta e dois centavos)
Data da Assinatura: 22 de fevereiro de 2024
Dotação Orçamentária:
33903024: Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações
33903916: Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
Subação: 1001
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral

Informações Adicionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, contratações e aquisições financeiras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado no Diário Oficial em 26 de fevereiro de 2024.

Após análise do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7203 de 26 de fevereiro de 2024, não foram identificadas informações referentes a:

Alterações de Efetivo: Não há registros sobre mudanças no quadro de funcionários municipais.
Contratações: Não foram mencionadas novas contratações ou processos seletivos em andamento.
Compras: Não constam detalhes sobre aquisições, valores envolvidos, unidades responsáveis ou pessoas envolvidas nas compras.

O documento analisado consiste principalmente em informações administrativas, como dados de contato, responsáveis pela edição e dados institucionais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. Não há conteúdo adicional relacionado a questões operacionais, financeiras ou de recursos humanos nesta edição específica.

Caso haja necessidade de informações detalhadas sobre efetivo, contratações ou compras, recomenda-se verificar edições posteriores ou seções específicas do Diário Oficial que tratem desses assuntos.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7203 - 26 de Fevereiro de 2024

1. Alterações de Efetivo

a. Designações: - Roberto Silva da Rocha (Matrícula 935752)
Procurador-Geral do Município autorizado a se afastar para visita técnica a Brasília/DF nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2024.

Nara Regina Machado de Souza (Matrícula 1673343)
Assessor IV designada para receber a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE) na Assessoria Operacional do Gabinete do Prefeito a partir de 19/02/2024.
Romoaldo Luiz Romani (Matrícula 539032/1)
Guarda Municipal designado para a função gratificada de Responsável por Atividades III na Equipe de Ações Preventivas e Comunitárias de 01/03/2024 a 15/03/2024.
Samanta Cabral Nunes (Matrícula 987107/4)
Chefe em Excelência de Serviço designada para cumprir Regime de Tempo Integral na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a partir de 09/02/2024.

b. Dispensas: - Ana Paula Pagliosa Bastos (Matrícula 1297864)
Professor da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude dispensada do registro eletrônico de efetividade de 01/03/2024 a 31/12/2024.

c. Concessões e Averbações: - Diversos servidores receberam abonos de permanência conforme requisitos da Lei Orgânica do Município, incluindo Rosa Maria Blotta, Carlos Roberto Faleiro de Souza, e outros, com vigências a partir de janeiro de 2024.

Claudia Von Der Heyde Engel (Matrícula 1164953/1) e Luciana Caroline Amaral Soares (Matrícula 1668390/1) tiveram seus pedidos de averbação de tempo de serviço deferidos.

2. Contratações e Aditamentos

a. Contratos: - Idea Engenharia e Construtora (CNPJ: 07.975.597/0001-39)
Contratado para impermeabilização e substituição de telhados na Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, com valor máximo de R$ 197.399,26 e vigência de 6 meses a partir da ordem de início.

Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA (CNPJ: 89.398.473/0001-00)
Contratada para desenvolvimento de sistema de auditoria em bancos de dados, com vigência de 28/12/2023 a 27/12/2024.
Pagamentos a Entidades Beneficiárias:
Diversos termos de colaboração e fomento com entidades como Casa da Criança Algodão Doce e Instituto de Cardiologia, totalizando valores mensais e sem custos adicionais conforme especificado.

b. Aditamentos Contratuais: - Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Diversos aditamentos em contratos de serviços como manutenção de sistemas de transporte, aquisição de pneus e peças para ônibus, totalizando valores ajustados conforme índices de inflação.

Condições de Compra e Reajuste:
Contratos com fornecedores para aquisição de materiais hospitalares, capinhas de freio e equipamentos diversos foram reajustados conforme IPCA, aumentando os valores contratuais de acordo com a necessidade.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

a. Registro de Preços: - Pregão Eletrônico 675/2023
Objeto: Registro de preços para cestas básicas para famílias e povos tradicionais.
Fornecedor: Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda.
Valores: Item 01 - R$ 166,00; Item 02 - R$ 154,00.
Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025.

Pregão Eletrônico 528/2023
Objeto: Registro de preços para material hospitalar e equipamentos diversos.
Fornecedores: Variados, incluindo Alpharad Materiais para Diagnósticos Ltda., Cirúrgica Fernandes Comércio Ltda., entre outros.
Valores: Itens variando de R$ 0,43 a R$ 34,00 por unidade.
Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025.

b. Licitações e Resultados: - Pregão Eletrônico 688/2022
Objeto: Registro de Preço de Material Hospitalar.
Vencedor: Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda.
Valor: Item 23 - CPF: 05.343.029/0001-90.

Pregão Eletrônico 454/2023
Objeto: Serviços de ligações e reconstruções de redes de esgotamento sanitário.
Empresas Habilitadas: Encosan Engenharia, Consórcios Drilling-Pontual e AGR/Zambrano.

c. Compras Diretas: - Contrato SECON 70.182/2019 com Mecasul Auto Mecânica S.A.
Objeto: Aquisição de peças genuínas MBB.
Valor: R$ 3.750.000,00.
Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024.

Contrato SECON 70.184/2019 com SISPRO S/A Serviços e Tecnologia da Informação
Objeto: Manutenção do sistema SISPRO ERP – Módulo SPED ECD.
Valor: R$ 19.954,24.
Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025.

4. Unidades Envolvidas

Secretarias Municipais:
Segurança
Administração e Patrimônio
Educação
Serviços Urbanos
Mobilidade Urbana
Cultura e Economia Criativa
Saúde
Transparência e Controladoria
Departamentos e Órgãos:
Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)
Departamento Municipal de Água e Esgotos
Departamento Municipal de Habitação
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC)
Procuradoria-Geral do Município

5. Pessoas Envolvidas

Secretários e Diretores:
Sebastião Melo, Prefeito Municipal
André Luis dos Santos Barbosa, Secretário Municipal de Administração e Patrimônio
Henry Ceciliano Costa Ventura, Secretário Municipal de Saúde
José Paulo da Rosa, Secretário Municipal de Educação
Mauricio Gomes da Cunha, Diretor-Presidente da EPTC
Leonardo da Rosa Martins, Assistente Administrativo do DMLU
Servidores Designados:
Nara Regina Machado de Souza, Romoaldo Luiz Romani, Samanta Cabral Nunes, entre outros, conforme designações nas portarias.

6. Outras Informações Relevantes

Notificações de Dívida Ativa:
Diversas empresas foram notificadas para ressarcimento de valores devidos ao município devido a condenações trabalhistas, totalizando valores como R$ 13.162,30, R$ 9.121,36, e R$ 52.850,65, entre outros.
Capacitações e Palestras:
Realização de cursos de capacitação para conselheiros do CMDCA e oficinas de capoeira inclusiva para educação integral, com financiamentos aprovados e valores específicos alocados.
Licitações Reiniciadas e Resultados de Julgamento:
Pregões eletrônicos reiniciados para serviços de copeiragem e limpezas em eventos, com vencedores homologados conforme as especificações legais.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações, compras com respectivos valores, unidades envolvidas e as principais pessoas mencionadas no Diário Oficial de Porto Alegre de 26 de fevereiro de 2024. Para detalhes completos, é recomendável acessar a íntegra do documento no site oficial dopa@portoalegre.rs.gov.br.

Resumo do Diário Oficial - Edição 7203 Data de Divulgação: Segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Destaques Principais

Decreto nº 22.522/2024
Objetivo: Aprovação da abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 223.110,00 (duzentos e vinte e três mil cento e dez reais).
Data de Emissão: 26 de fevereiro de 2024.
Responsável pela Emissão: Procurador-Geral do Município.
Link para Consulta: Decreto nº 22.522/2024
Anexos: Anexo I e II disponíveis no site oficial.

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Endereço

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Análise

Alterações de Efetivo: Não há registros de alterações de pessoal, contratações ou demissões nesta edição.
Contratações: Não foram anunciadas novas contratações no documento analisado.
Compras e Valores: A principal transação financeira registrada é a abertura de créditos suplementares no valor de R$ 223.110,00 para o Executivo Municipal, conforme detalhado no Decreto nº 22.522/2024.
Unidades Envolvidas: A medida refere-se ao Executivo Municipal de Porto Alegre.
Pessoas Envolvidas: A emissão do decreto foi realizada pelo Procurador-Geral do Município, sob a administração do Prefeito Sebastião de Araújo Melo e a Secretaria de Administração e Patrimônio liderada por André Luis dos Santos Barbosa.

Conclusão

Esta edição do Diário Oficial concentra-se principalmente na aprovação de créditos suplementares pelo Executivo Municipal, sem menção a mudanças no quadro de pessoal ou novas aquisições além do valor mencionado. Para detalhes adicionais sobre o decreto ou eventuais atualizações futuras, recomenda-se a consulta dos anexos disponibilizados nos links fornecidos.