Diário oficial - 23/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7202 (23 de Fevereiro de 2024)

Alterações de Efetivo

1. Designações e Substituições Temporárias:

Larissa Silva de Souza (ID: 1628143)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Lotação: Gabinete do Vereador Márcio Bins Ely
Substituição: Luiggi Giovane de Moraes Bertaco (ID: 1190113)
Período: 04/03/2024 a 13/03/2024
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 230/2024
Luiggi Giovane de Moraes Bertaco (ID: 1190113)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Lotação: Gabinete do Vereador Márcio Bins Ely
Substituição: Carlos Eduardo Mothes de Moraes (ID: 885979) em férias
Período: 04/03/2024 a 13/03/2024
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
Portaria: 229/2024
Jader Eduardo da Silva (ID: 1523414)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Lotação: Gabinete do Vereador José Freitas
Substituição: Luiz Augusto Blorov dos Santos (ID: 1512730)
Período: 11/03/2024 a 30/03/2024
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
Portaria: 228/2024
Diego Dorr Caloy (ID: 95337.7)
Cargo: Assistente Legislativo II (Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo)
Período: 04/03/2024 a 13/03/2024
Substituição: Gisele Genniffer Schorr (ID: 728643) em férias
Portaria: 240/2024

2. Exonerações:

Arthur Rodrigues da Silva (ID: 1611984)
Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário, Bancada do NOVO
Data de Exoneração: 29/02/2024
Portaria: 232/2024
Priscila Azambuja Carolo (ID: 1666096)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I, Gabinete da Vereadora Lourdes Sprenger
Data de Exoneração: A partir da publicação
Portaria: 237/2024

3. Nomeações:

Priscila Azambuja Carolo (ID: 1666096)
Novo Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete da Vereadora Lourdes Sprenger
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Data de Início: A partir da publicação
Portaria: 238/2024
Lara Luisa Thiago Gonçalves (ID: 1673394)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete do Vereador Biga Pereira
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Data de Início: A partir da publicação
Portaria: 236/2024
Lurdes Agata Guiconi (ID: 772462)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete do Vereador Airto Ferronato
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Data de Início: A partir da publicação
Portaria: 231/2024

Contratações

Não foram identificadas novas contratações além das designações temporárias e nomeações mencionadas acima.

Compras

Não há registros de compras, aquisições ou contratos financeiros nesta edição do Diário Oficial.

Unidades Envolvidas

Câmara Municipal de Porto Alegre
Diversos gabinetes dos vereadores mencionados.

Pessoas Envolvidas

Assessores Parlamentares: Larissa Silva de Souza, Luiggi Giovane de Moraes Bertaco, Jader Eduardo da Silva, Priscila Azambuja Carolo, Lara Luisa Thiago Gonçalves, Lurdes Agata Guiconi.
Assistente Legislativo: Diego Dorr Caloy.
Exonerados: Arthur Rodrigues da Silva, Priscila Azambuja Carolo.
Substituídos: Carlos Eduardo Mothes de Moraes, Gisele Genniffer Schorr, Luiz Augusto Blorov dos Santos, Luiggi Giovane de Moraes Bertaco.

Informações Adicionais

Publicação: 23 de fevereiro de 2024
Publicação Oficial: 26 de fevereiro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo na Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a edição 7202 do Diário Oficial. Não foram encontradas informações relativas a novas contratações ou compras no documento fornecido.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 23 de fevereiro de 2024

1. Alterações de Efetivo: - Autorização de Afastamentos: - Mateus dos Santos Raul August (Matrícula 1537920) e Paulo Roberto Silva Santos (Matrícula 1026178) autorizados a se afastarem de 25 de fevereiro a 03 de março de 2024 para acompanhar o Prefeito em eventos no Rio de Janeiro e Bogotá, com custos à Prefeitura. - Germano Bremm (Matrícula 159478), Secretário Municipal de Meio Ambiente, autorizado a se afastar nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2024 para participar do evento mencionado, com custos à Prefeitura.

Designações e Nomeações:
Rogério Beidacki (Matrícula 1561758/02) nomeado Assessor VII para Secretário Extraordinário de Modernização e Gestão de Projetos a partir de 19/02/2024.
Diversas nomeações para cargos comissionados e funções gratificadas na Secretaria Municipal de Segurança, Administração e Patrimônio, Educação, Saúde e outras secretarias, incluindo Ana Paula Paz Martins, Gabriela Vieira Friguel e Paulo Ricardo Lannes de Souza.
Cessação e Exonerações:
Susana Moreira Ventura (Matrícula 915390/4), Ricardo Germans Vieira (Matrícula 1636456/1), Rafaela Barcelos Vivian Tilimam (Matrícula 341402/3) e outros professores cessaram o Regime Suplementar de Trabalho a partir de 14/02/2024.
Angela Maria Martins Peralba (Matrícula 1537075/02) exonerada do cargo em comissão de Assessor IV, cessando todas as vantagens a partir de 15/02/2024.

2. Contratações: - Processos Seletivos e Convocações: - Convocação de Professores para participar do Festival SESI de Robótica em Brasília (27/02 a 03/03/2024), com custos à Prefeitura. - Processos Seletivos de Estágio realizados pela EPTC, com inscrições abertas de 26/02 a 18/03/2024 para diversos cursos de Nível Superior e Técnico, oferecendo bolsas-auxílio de R$7,57 a R$8,51 por hora e auxílio-transporte.

Contratações e Aditivos Contratuais:
Consórcio Drilling-Wisa, Construtora Minosso Ltda., Consórcio Contágio – Grimon, e outras empresas habilitadas para execução de obras e manutenção, com valores contratuais variando de R$31.034,40 a R$4.941.993,75.
Aditivos Contratuais prorrogando vigências e ajustando valores, como o Termo Aditivo III ao Contrato 21.10.000004273-1, adicionando R$400.451,51.

3. Compras e Contratos: - Licitações Realizadas: - Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais de higiene (R$421.682,12), equipamentos de academias ao ar livre (R$1.214.641,55), serviços de consultoria (R$93.630,20), e manutenção de equipamentos hospitalares (R$959.849,27). - Tomadas de Preços para serviços especializados de consultoria atuarial e outras áreas, com contratados como Exacttus Consultoria Atuarial Ltda. (R$93.630,20).

Revogações e Cessões:
Revogação de Termos de Permissão de Uso de espaços municipais para empresas como Ika Lanches Ltda. e Associação Comunitária da Vila Panorama.
Cessão de Uso para o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) de áreas específicas para atividades operacionais.

4. Programas e Eventos: - Eleições para Supervisores de Pontos Fixos de Táxi: - Elisane Dias Rodrigues Calazans e outros eleitos para supervisionar pontos fixos como Hotel Tulip Inn, Marilândia 24 de Outubro, Oscar Bittencourt X José de Alencar, e Capitólio.

Eventos Patrocinados:
69ª Feira do Livro de Porto Alegre com concessão de patrocínio no valor de R$60.000,00 para a Construtora Belmais Ltda..

5. Sanções e Revogações: - Notificações de Penalidades: - Notificação de Intenção de Aplicação de Multa para a empresa FORTE TRANSPORTES Ltda. por descumprimento de contrato de locação de veículos.

Revogações Amigáveis:
Revogações de permissões de uso de locais municipais para empresas e associações por motivos acordados mutuamente.

6. Incentivos e Gratificações: - Concessão de Incentivos: - Cláudia Silvana Mayer Gloger, Ana Paula Paz Martins, Gabriela Vieira Friguel, Patricia Martins de Moraes, entre outros, receberam gratificações de incentivo à produtividade com valores específicos conforme padrões estabelecidos.

7. Outros Destaques: - Termos de Cooperação e Aditivos Contratuais para serviços de saúde, incluindo manutenção de equipamentos hospitalares e aquisições de software. - Retificações e Erratas em contratos e licitações anteriores para corrigir informações financeiras e de prazos.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre no período mencionado, destacando os valores, unidades envolvidas e as principais pessoas envolvidas em cada ato administrativo.