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Diário oficial - 22/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7201 (22/02/2024)

Alterações de Efetivo

  1. Comissão de Saúde e Segurança no Trabalho (CSST)
  2. Designados como Membros:
    • Arthur Rodrigues de Freitas Lima (Matrícula: 1666053)
    • Vinícius Dias dos Santos da Silva (Matrícula: 1628488)

Contratações e Designações

  1. Guilherme Guimarães de Freitas
  2. Matrícula: 146902.9
  3. Cargo Atual: Procurador
  4. Nova Função: Assessor de Gabinete de Diretoria (Função Gratificada)
  5. Unidade: 2.2.2.6
  6. Base Legal: Artigo 68 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal
  7. Portaria: 235/2024

  8. Data de Início: A partir da publicação

  9. Rosália Pereira Duarte

  10. Matrícula: 77627.3
  11. Cargo: Assistente Legislativo III
  12. Nova Função: Assessor para Redação Final (Função Gratificada)
  13. Unidade: 2.2.2.5
  14. Período de Designação:
    • 04/03/2024 a 22/03/2024
    • 01/04/2024 a 11/04/2024
  15. Substituição: Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula: 1628402) em período de férias
  16. Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal

  17. Portaria: 239/2024

  18. Modificação na Função Gratificada

  19. Funcionária Impactada: Flavia Bianco Demartini Coelho (Matrícula: 111261.9)
  20. Cargo Atual: Adido Externo
  21. Nova Função: Chefe de Unidade Técnica de Manutenção Elétrica e Telefônica (Função Gratificada)
  22. Unidade: 2.2.1.4
  23. Período de Designação: 15/02/2024 a 29/02/2024 (reduzido de 15/02/2024 a 29/03/2024)
  24. Substituição: Paulo Rogério Aumond (Matrícula: 272982) em período de férias
  25. Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal 133/1985 e Artigo 20, inciso VI do Regimento da Câmara Municipal
  26. Portaria: 233/2024 (Modificação da Portaria 203/2024)

Exclusões de Ativos

  • Termo de Acordo para Exclusão de Veículo
  • Veículo: Chevrolet Onix
  • Placas: BES3A92
  • Data da Exclusão: 21/02/2024
  • Objeto: Exclusão do veículo conforme acordo firmado entre a Câmara Municipal de Porto Alegre e a vereadora Karen Santos
  • Base Legal: Resolução de Mesa e Lideranças nº 12/2008 e Resolução de Mesa nº 391/2008

Eventos e Comunicados

  • Audiência Pública
  • Objetivo: Apresentação do Relatório de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2023
  • Data: 27/02/2024 (terça-feira)
  • Horário: 10 horas
  • Local: Sala de Reuniões nº 301, Câmara Municipal de Porto Alegre, Av. Loureiro da Silva, 255, Bairro Centro Histórico

Observações: - Não foram registradas contratações de novos funcionários ou compras com valores específicos neste documento. - Todas as alterações foram realizadas com base nas leis e regulamentos municipais vigentes.

Resumo da Edição 7201 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Data de Divulgação: Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Edição: Extra

Alterações de Efetivo

  • Nenhuma alteração de efetivo foi publicada nesta edição.

Contratações

  • Nenhuma contratação foi anunciada nesta edição.

Compras

  • Não foram registradas compras nesta edição.

Informações Adicionais

  • Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Contato:
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observação: Esta edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre não contém informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras. Toda a divulgação refere-se exclusivamente às informações administrativas e institucionais mencionadas acima.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7201 Data de Divulgação: Quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024

1. Alterações de Efetivo

Cessões e Exonerações:

  • Manolo Silveiro Cachafeiro
  • Cargo: Assistente Administrativo (AA10406), Gabinete do Prefeito.

  • Cessação: A partir de 05/02/2024, por cumprimento de Regime de Tempo Integral.

  • Daiane Paines da Silva Ernest

  • Cargo: Professor M4 / Temporário (TEMP23), Secretaria Municipal de Educação.

  • Cessação: A partir de 26/01/2024, por cumprimento de Regime Complementar de Trabalho.

  • Paola Daniele da Silva Braga

  • Cargo: Professor M4, Secretaria Municipal de Educação.

  • Cessação: A partir de 01/02/2024, por cumprimento de Regime Complementar de Trabalho.

  • Ana Regina Schropfer

  • Cargo: Professor M5, Secretaria Municipal de Educação.

  • Cessação: A partir de 14/02/2024, por cumprimento de Regime Suplementar de Trabalho.

  • Susana Garstka Fagundes

  • Cargo: Professor M5, Secretaria Municipal de Educação.

  • Cessação: A partir de 01/02/2024, por cumprimento de Regime Suplementar de Trabalho.

  • Diego Veiga dos Santos

  • Cargo: Professor M4, Secretaria Municipal de Educação.

  • Cessação: A partir de 14/02/2024, por cumprimento de Regime Suplementar de Trabalho.

  • Ana Regina Schropfer

  • Cargo: Professor M5, Secretaria Municipal de Educação.

  • Cessação: A partir de 14/02/2024, por cumprimento de Regime Suplementar de Trabalho.

  • Guilherme Guterres Oliveira

  • Cargo: Professor M5, Secretaria Municipal de Educação.
  • Cessação: A partir de 14/02/2024, por cumprimento de Regime Suplementar de Trabalho.

Exonerações a Pedido: - Andressa Ceni Lopes - Cargo: Professor M5, Secretaria Municipal de Educação. - Exoneração: A partir de 14/02/2024.

  • Anelise Mendes Müller
  • Cargo: Gerente de Atividades VII, Secretaria Municipal de Saúde.

  • Exoneração: A partir de 09/02/2024, cessando todas as vantagens.

  • Daniela Quinto dos Reis Hochhegger

  • Cargo: Médico Especialista, Secretaria Municipal de Saúde.

  • Exoneração: A partir de 11/02/2024.

  • Leonardo Machado Fontoura

  • Cargo: Gerente de Atividades V, Secretaria Municipal de Segurança.
  • Exoneração: A partir de 09/02/2024, cessando todas as vantagens.

Nomeações e Designações: - Joyce Demaman Ferreira - Cargo: Administradora, Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio. - Designação: Chefe de Unidade, vaga 1000287, a partir de 20/02/2024.

  • Manolo Silveiro Cachafeiro
  • Cargo: Coordenador Adido, Gabinete do Prefeito.

  • Designação: Coordenador de Dedicação Exclusiva, de 05/02/2024 a 19/02/2024.

  • Leonardo Roberto Rockenbach

  • Cargo: Assessor VI, Secretaria Municipal de Educação.
  • Designação: Cumprimento de Regime de Dedicação Exclusiva, a partir de 20/02/2024.

2. Contratações e Compras

Contratos e Aditivos:

  • Sistema de Proteção de Cheias - DMLU
  • Concessão: R$ 1.200.000,00 para instalação de infraestrutura de teleinformática.
  • Vigência: 25/01/2024 a 30/09/2024.

  • Empresa Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

  • Serviços de Manutenção Predial - Secretaria Municipal de Educação

  • Valor: R$ 117.178,18.
  • Empresa Contratada: JARZYNSKI ELÉTRICA LTDA.

  • Vigência: 20/02/2024 a 20/07/2024.

  • Manutenção e Reparos - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

  • Valor: R$ 117.178,18.
  • Empresa Contratada: Idea Engenharia e Construtora Ltda.

  • Vigência: 20/02/2024 a 20/07/2024.

  • Compra de Licenças de Software - Secretaria Municipal da Fazenda

  • Valor: R$ 9.840,00.
  • Empresa Contratada: DANTAS ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES LTDA.

  • Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025.

  • Serviços de Radiologia - Secretaria Municipal de Saúde

  • Valor: R$ 80.384,85.
  • Empresa Contratada: AMBIENTALMAX SOLUÇÕES LTDA.
  • Vigência: 20/02/2024 a 30/11/2024.

Licitações e Dispensas:

  • Pregão Eletrônico 482/2023
  • Objeto: Registro de Preços de Material Escolar.

  • Vencedores:

    • C. GAZOLA BARRO LTDA.
    • CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA.
    • G L PRODUTOS DE LIMPEZA E PAPELARIA.
    • LITORAL DISTRIBUIDORA LTDA.
    • M.F. MACHADO SOARES.
    • OPORTUNE COMERCIAL LTDA.
    • PRISCILA RAUBER HENGEMUHLE.
    • TACCUINO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.
    • TAVI PAPELARIA MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.
    • FALHA NO ITEM 07.

  • Dispensa Eletrônica 001/2024

  • Objeto: Contratação emergencial para serviços de manutenção e reparos em Escolas Municipais.
  • Valor Total: R$ 170.778,24.
  • Empresas Contratadas:
    • TRANSDESTAQUE TRANSPORTES LTDA.
    • TRANSPORTES BITTENCOURT LTDA.

3. Gratificações e Multas

Gratificações:

  • Marcio Luis Blauth Timotheo
  • Cargo: Chefe de Unidade, Secretaria Municipal de Saúde.

  • Gratificação: Chefe de Unidade a partir de 15/01/2024.

  • Augusto Machado Kabatz

  • Cargo: Assistente Administrativo, Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Gratificação: Supervisor da Receita Municipal até 16/01/2024.

Multas Aplicadas:

  • Marlene Daniele Rimas Ferreira
  • Empresa: Italo Noan dos Santos.

  • Valor da Multa: R$ 277,15.

  • José Augusto Schaedler

  • Empresa: Ferraz Comercio de Brinquedos Educativos Ltda.

  • Valor da Multa: R$ 95,45.

  • Priscila Rauber Hengenmuhele

  • Empresa: PDN Comercio e Serviços Eletrônicos Ltda.
  • Valor da Multa: R$ 1,33.

4. Nomeações e Designações Importantes

  • Luiz Carlos Pinto da Silva Filho
  • Cargo: Diretor-Geral.

  • Designação: Afastamento nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024 para participação no Tech Arena 2024 em Estocolmo.

  • Rodrigo Beck Bem

  • Cargo: Tecnico de Controle Interno.
  • Designação: Regime de Tempo Integral a partir de 15/02/2024.

5. Outras Ações Administrativas

  • Alterações em Portarias e Decretos:

  • Decreto nº 22.508/2024: Alterações em anexos de decretos anteriores relacionados a Regime Complementar e Posterior.

  • República e Publicações de Leis:

  • Lei nº 13.816/2024: Denominação de logradouro no Bairro Boa Vista do Sul.

6. Contratos de Serviços Técnicos e Manutenção

  • Contrato com AmbienteMax Soluções Ltda:
  • Objeto: Serviços de desinsetização, desratização e descupinização.
  • Valor: R$ 80.384,85.

  • Vigência: 20/02/2024 a 30/11/2024.

  • Contrato com Consultório de Radiologia Clínica Ilha, Porto e Pasquali Ltda:

  • Objeto: Integração da contratada no Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Valor: Não especificado.
  • Vigência: 20/02/2024 a 20/06/2024.

7. Programas e Iniciativas

  • Programa de Residência Jurídica:
  • Convocação de Candidatos: Diversos profissionais aprovados no Processo Seletivo 019/2023.

  • Documentação Exigida: Identificação, CPF, título de eleitor, comprovante de escolaridade, entre outros.

  • Cadastro Municipal de Artistas Plásticos:

  • Inclusão de Artista: Wagner Costa da Silva.

8. Ações de Fiscalização e Penalidades

  • Multas por Irregularidades Contratuais:

  • Empresas como Italo Noan dos Santos e Ferraz Comercio de Brinquedos Educativos Ltda. receberam multas por descumprimento contratual.

  • Anulação de Processos e Portarias:

  • Processo 24.0.000126829-5: Anulação de nomeação por não cumprimento de prazo.
  • Retificações em Editais de Licitação: Correções de informações e substituições de servidores responsáveis pela fiscalização.

9. Encaminhamentos Futuros

  • Monitoramento de Contratos: Designação de servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contratos importantes, garantindo o cumprimento das cláusulas estabelecidas.

  • Publicações e Transparência: Divulgação de resultados de licitações, decisões finais e notificações no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (DOPA-e) e no site oficial.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras feitas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7201 do Diário Oficial. Para informações detalhadas, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no site do DOPA.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição Extra, 22 de Fevereiro de 2024

Nesta edição extra do Diário Oficial do Município, foram publicados diversos decretos pelo Executivo Municipal relacionados à abertura de créditos suplementares. A seguir, detalham-se as principais ações:

Abertura de Créditos Suplementares

  1. Decreto Nº 22.510
  2. Valor: R$ 3.279.743,57
  3. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  4. Links:

  5. Decreto Nº 22.514

  6. Valor: R$ 1.583.568,20
  7. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  8. Links:

  9. Decreto Nº 22.515

  10. Valor: R$ 592.849,36
  11. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  12. Links:

  13. Decreto Nº 22.511

  14. Valor: R$ 26.813,06
  15. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  16. Links:

  17. Decreto Nº 22.512

  18. Valor: R$ 12.574,27
  19. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  20. Links:

  21. Decreto Nº 22.516

  22. Valor: R$ 70.000,00
  23. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  24. Links:

  25. Decreto Nº 22.513

  26. Valor: R$ 2.050.069,93
  27. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  28. Links:

  29. Decreto Nº 22.518

  30. Valor: R$ 522.820,00
  31. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.

  32. Links:

  33. Decreto Nº 22.517

  34. Valor: R$ 593.767,79
  35. Descrição: Abre crédito suplementar no Executivo Municipal.
  36. Links:

Totais e Considerações Gerais

  • Total de Créditos Suplementares Abertos: R$ 9.662.175,18

Observações Importantes

  • Alterações de Efetivo: Não foram identificadas mudanças no quadro de pessoal nesta edição.

  • Contratações: Não há registros de novas contratações neste documento.

  • Compras: Não foram destacadas compras ou aquisições neste resumo.

Informações Administrativas

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato para Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo abrange as principais ações publicadas nesta edição do Diário Oficial, com foco na abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal. Não foram identificadas informações referentes a alterações de efetivo, contratações ou compras no conteúdo fornecido.