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Diário oficial - 20/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7199 (20 de fevereiro de 2024)

Alterações de Efetivo e Contratações:

  1. Designações Temporárias:

  2. Charles Souza dos Santos (Matrícula: 1562070): Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete do vereador José Freitas. Substitui Robson Abel Quintana dos Santos (Matrícula: 1412140) durante férias de 21/03/2024 a 30/03/2024, no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III. (Portaria 214)

  3. Cristiano da Silva (Matrícula: 1670670): Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete do vereador José Freitas. Substitui Jader Eduardo da Silva (Matrícula: 1523414) em substituição de outro cargo comissionado de 21/03/2024 a 30/03/2024, no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II. (Portaria 215)

  4. Luiz Augusto Blorov dos Santos (Matrícula: 1512730): Assessor Superior de Gabinete no gabinete do vereador José Freitas. Substitui Juarez Fraga Correa da Costa Junior (Matrícula: 1165178) durante férias de 11/03/2024 a 30/03/2024, no cargo de Assessor Parlamentar de Bancada. (Portaria 216)

  5. Bruno do Amaral Moreira (Matrícula: 1621122): Assessor Parlamentar de Gabinete I no gabinete do vereador José Freitas. Substitui Jader Eduardo da Silva (Matrícula: 1523414) em substituição de outro cargo comissionado de 11/03/2024 a 20/03/2024, no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II. (Portaria 217)

  6. Noema Regina Fonseca da Silva (Matrícula: 1176269): Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete do vereador José Freitas. Substitui Robson Abel Quintana dos Santos (Matrícula: 1412140) durante férias de 11/03/2024 a 20/03/2024, no cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete III. (Portaria 218)

  7. Andressa Kourrowski Winter (Matrícula: 804451): Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete da vereadora Fernanda Barth. Substitui Maria Eugenia Santos Giulian (Matrícula: 1552996) durante férias de 07/03/2024 a 26/03/2024, no cargo de Supervisor de Gabinete Parlamentar. (Portaria 219)

  8. Exonerações:

  9. Nayara Brito de Almeida (Matrícula: 1651900): Exonerada a pedido do cargo de Assessor em Registro de Pronunciamentos I, Setor de Registro de Pronunciamentos, a contar de 16/02/2024. (Portaria 225)

  10. Mariana Brito de Almeida (Matrícula: 1651919): Exonerada a pedido do cargo de Assessor em Registro de Pronunciamentos I, Setor de Registro de Pronunciamentos, a contar de 16/02/2024. (Portaria 227)

  11. Nomeações:

  12. Eduarda Osorio Alcaraz (Matrícula: 1538136): Nomeada em comissão como Assessor Parlamentar de Gabinete II no gabinete da vereadora Mariana Pimentel, no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, a partir da data de publicação. (Portaria 222)

Progressões Funcionais:

  1. Jefferson Gonçalves Anflor Ferreira (Matrícula: 1061615): Promovido de Assistente Legislativo II (Código: 1.3.1.9.10) para Assistente Legislativo III (Código: 1.3.1.9.11), com efeito a partir de 01/02/2024. (Portaria 220)

  2. Lissandro Cesar Bertaco (Matrícula: 685371): Promovido de Assistente Legislativo III (Código: 1.3.1.9.11) para Assistente Legislativo IV (Código: 1.3.1.9.11a), com efeito a partir de 01/02/2024. (Portaria 221)

Unidades Envolvidas: - Gabinetes dos vereadores José Freitas e Fernanda Barth. - Setor de Registro de Pronunciamentos.

Observações: - As designações temporárias são realizadas em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - As exonerações ocorreram a pedido dos servidores. - As progressões funcionais seguem os artigos 51 e 52 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985.

Responsáveis pela Publicação: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Contato: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7199 - 20 de fevereiro de 2024

1. Alterações no Efetivo

Contratações: - Joel Ribeiro dos Santos (Matrícula: 176051) – Guarda Municipal, designado para a Gratificação por Atividade Operacional Especial (GAOE) a partir de 01/01/2024. - Elizabel Melo e Silva (Matrícula: 1672355) – Assessor IV, deferida para GAOE a partir de 01/02/2024.

Exonerações/Dispensas: - Fernando Ismael Schunck (Matrícula: 1265431/1) – Auditor-Fiscal da Receita Municipal, exonerado da função de Coordenador da Receita Municipal a partir de 12/02/2024. - Luciano Coelho Dias (Matrícula: 141802/1) – Auditor-Fiscal da Receita Municipal, exonerado do cargo de Supervisor da Receita Municipal a partir de 12/02/2024. - Silvia Lucas Vieira (Matrícula: 1579690/2) – Assessor VI da Secretaria de Desenvolvimento Social, exonerada a partir de 09/02/2024.

2. Contratações e Compras

Contratos Significativos: - Contrato nº 22.494/2024: Permissão para uso oneroso da CIA Zaluski de Negócios do espaço municipal localizado na Rua Professor Cristiano Fischer, revogando item do Decreto nº 15.691/2007. - Contrato nº 22.495/2024: Abertura de crédito suplementar no valor de R$ 205.700,00 para o Executivo Municipal. - Contrato nº 22.497/2024: Abertura de crédito suplementar de R$ 20.706.661,04 para o Executivo Municipal. - Contratação da Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda: Para gerenciamento e controle das manutenções dos veículos oficiais, com R$ 7.909.700,00 alocados.

Aquisições Relevantes: - Pregão Eletrônico 445/2023: Adjudicação para a empresa AJP Comércio Atacado e Varejo de Produtos de Limpeza Ltda. no valor total de R$ 4.397.750,00. - Pregão Eletrônico 028/2023: Registro de Preços para Sinalização com Plástico a Frio adjudicado à Sinalisa Segurança Viária Ltda. no valor de R$ 12,00 por m².

3. Alterações Executivas

Decretos e Portarias: - Decreto nº 22.498/2024: Autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 7.909.700,00 para o Executivo Municipal. - Portaria 067/2024: Designação de servidores para receberem gratificações especiais (GAOE).

4. Gratificações e Incentivos

  • Valeria Netto Ferreira Costa (Matrícula: 368444/3) – Auditor-Fiscal da Receita Municipal, recebeu a Gratificação de Supervisor da Receita Municipal a partir de 12/02/2024.
  • Lucas Pereira Rodrigues (Matrícula: 1554239/1) – Auditor-Fiscal da Receita Municipal, também recebeu a mesma gratificação a partir de 12/02/2024.

5. Outros Destaques

  • Prorrogação de Portarias: Diversas prorrogações de designações e atribuições para servidores atuando em fiscalização e controle de contratos municipais.
  • Defesas Indeferidas: Rejeição de pedidos de indenização e auxílio funeral por falta de amparo legal, como nos Processos 23.0.000136139-2 e 23.0.000057544-5.

Nota: Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, contratações e aquisições com seus respectivos valores, unidades e responsáveis conforme publicado na Edição 7199 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 20 de fevereiro de 2024. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta ao Diário Oficial disponível no site www.portoalegre.rs.gov.br/dopa.