Diário oficial - 19/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7198 (19 de fevereiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo: - Licença-Prêmio Concedida: - Jarderson Alan Markus Borgelt (Matrícula: 1123360) - Período: 11/06/2017 a 14/01/2024 - Nara Lúcia Poluden Pertile (Matrícula: 531355) - Período: 28/06/2017 a 31/01/2024 - Detalhes: - Concessão de 3 meses de licença-prêmio referente aos quinquênios indicados. - Base Legal: - Art. 164, Parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 - Art. 8º, I, da Lei Complementar Federal nº 173/2020 - Art. 20, VI, do Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre - Portaria nº 213, de 15/02/2024 (Processo 134.00036/2024-26).

2. Contratações e Compras:

a. Reedição da Súmula de Inexigibilidade nº 005/2024
Processo: 014.00039/2021-56
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Liz Serviços Online Ltda.
- CNPJ: 03.725.725/0001-35
Objeto:
- Disponibilização de sistema de atalhos para consultas à legislação municipal e serviços de gerenciamento, publicação, consolidação e compilação da legislação emitida pela Câmara Municipal por 5 anos.
Valor Total Previsto: R$ 80.460,00
- Correção: O valor unitário foi corrigido de R$ 10,00 por ano para R$ 10,00 por ato.
Base Legal: Art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.
Data de Publicação: 15 de fevereiro de 2024
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
b. Contratação de Serviços de Telefonia em Nuvem
Processo: 135.00047/2023-24 – Contrato 970
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: 3Corp Serviços de Tecnologia Ltda.
- CNPJ: 10.334.879/0001-61
Objeto:
- Prestação de serviços de solução de telefonia em nuvem utilizando tecnologia VoIP e protocolo SIP, incluindo integração com a rede pública de telefonia, equipamentos em comodato, instalação, manutenção preventiva e corretiva, treinamento e assistência técnica.
- Conforme especificações do Edital de Pregão Eletrônico nº 57/2023 e anexos.
Valor do Contrato: R$ 852.998,40
- Período: 60 meses
Dotação Orçamentária: CG 33903958 - Serviços de Telecomunicações, Subação 2001
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024
Responsável pela Assinatura: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

3. Informações Adicionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato do Diário Oficial: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7198 do Diário Oficial publicada em 19 de fevereiro de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão absoluta.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7198 (19 de fevereiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

1.1. Secretaria Municipal de Segurança

Silvia Maria Martins Madruga foi designada para a função gratificada de Gerente de Atividades V na Guarda Municipal, substituindo Marcel Leite Moraes Battaglin durante o período de férias (16/03/2024 a 30/03/2024).
Vanessa Biscardi Oliveira teve seu período de substituição ajustado para 17/02/2024 a 01/03/2024, substituindo Clívia Adriana dos Santos Damasceno.
Maiara Lumertz da Luz teve seu período de substituição alterado para 14/02/2024 a 26/02/2024, substituindo Márcio Alex Marques Cardoso.

1.2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)

Diego Toniolo Marcadenti e Pablo de Moraes Paim foram designados como Chefes de Unidade substituindo servidores em período de férias.
Carolina Rossato Crasoves substituiu Tatiana Friedrich na função de Chefe de Unidade durante suas férias (14/02/2024 a 01/03/2024).

1.3. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

Bibiana Cassol substituiu Thais Machado Couto como Chefe de Equipe durante suas férias (20/02/2024 a 08/03/2024).

Fernanda Jukoski de Siqueira foi designada como Fiscal de Serviço Titular, substituindo Luisa Susin dos Santos no Contrato SECON nº 87500/2023.

1.5. Secretaria Municipal de Educação

Diversos servidores receberam gratificações de incentivo à produtividade (GIP) e foram designados para funções gratificadas, incluindo Jaqueline Gomes de Aguiar, Leonardo Fagundes Dondoni, Gustavo Bürgel, Pedro Henrique Cruz de Oliveira, entre outros.
Maria Enedi Machado Silva e Zolmira Areva de Assumpção tiveram ajustes em suas gratificações de insalubridade conforme determinações judiciais.

1.6. Secretaria Municipal de Saúde

Aline Biscardi Oliveira e Guilherme de Lima Dorneles foram designados para funções gratificadas substituindo servidores em período de férias.
Clarisssa Klhos e Camila Simon substituíram servidores nas funções de Responsável por Atividades III durante seus períodos de férias.
Diversos outros servidores receberam designações temporárias para funções gratificadas em substituição a colegas em férias.

2. Contratações e Compras

2.1. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)

Pregão Eletrônico 228/2023: Aquisição de mobiliário urbano para R$ 3.512,22 a R$ 9.157,01.
Fornecedor: MetalCo do Brasil Ltda., entre outros.
Pregão Eletrônico 046/2023: Registro de preço para medicamentos humanos.
Fornecedor: RP Medicamentos Humanos.
Pregão Eletrônico 056/2023: Material de construção.
Fornecedor: Diversas empresas.
Pregão Eletrônico 091/2023: Suprimentos de informática.
Fornecedor: Diversas empresas.
Pregão Eletrônico 311/2023: Alarmes.
Fornecedor: Diversas empresas.
Pregão Eletrônico 411/2023: Aquisição de câmeras de lapela e dockstation.
Fornecedor Vencedor: FG Serv. e Com. de Equip. de Segurança e Informática Ltda.
Pregão Eletrônico 694/2023: Aquisição de equipamentos para a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude.
Fornecedores Vencedores: Vários, com valores entre R$ 1.290,00 e R$ 9.725,37.
Pregão Eletrônico 268/2023: Permissão de uso oneroso da área do Mirante do DMAE.
Nova Data de Abertura: 29 de fevereiro de 2024.

2.2. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET)

Contratos SECON:
Contrato nº 86607/2023: Gratificação para Vladimir Alves de Oliveira (GIP Nível 04) por função de Fiscal de Serviço.
Contrato SECON nº 87627/2023 - SEBRAE/RS: Gratificação para Anderson de Souza Gomes (GIP Nível 04) no valor de R$ X.XXX,XX.

2.3. Secretaria Municipal de Saúde

Contratos SECON:
Contrato SECON nº 87889/2024: Aquisição de Autoclave horizontal digital por DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA no valor de R$ 15.648,00.
Contrato SECON nº 88016/2024: Aquisição de aparelho de ultrassonografia portátil por IMP Equipamentos Médicos Ltda no valor de R$ XX.XXX,XX.
Contrato SECON nº 88038/2024: Aquisição de ecógrafo ocular por VISIONAR Engenharia Clínica Ltda no valor de R$ XX.XXX,XX.

2.4. Secretaria Municipal de Educação

Contratos SECON:
Contrato nº 85329/2023: Gratificação para Jaqueline Gomes de Aguiar (GIP Nível 06) por função de Fiscal de Contrato.
Contrato nº 87915/2024: Gratificações para Pedro Henrique Cruz de Oliveira e Letícia Pletsch (GIP Nível 06) por função de Fiscal de Contrato.

Contratos SECON:
Contrato Registrado SECON nº 87500/2023: Designações para Fernanda Jukoski de Siqueira e Luisa Susin dos Santos na fiscalização de contratos.

3. Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas

3.1. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)

Pregão Eletrônico 228/2023:
Fornecedor: MetalCo do Brasil Ltda.
Valor por Item: R$ 3.512,22 a R$ 9.157,01.
Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025.
Pregão Eletrônico 086/2023:
Fornecedor: Construtora Belmais e outros.
Valor Total: Variável por item.

3.2. Secretaria Municipal de Educação

Contratos SECON:
Visionar Engenharia Clínica Ltda: Ecógrafo ocular - R$ XX.XXX,XX.
DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA: Autoclave horizontal digital - R$ 15.648,00.

3.3. Secretaria Municipal de Saúde

Contratos SECON:
IMP Equipamentos Médicos Ltda: Ultrassonografia portátil - R$ XX.XXX,XX.
VISIONAR Engenharia Clínica Ltda: Ecógrafo ocular - R$ XX.XXX,XX.
DENTÁRIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA: Autoclave digital - R$ 15.648,00.

4. Outros Destaques

4.1. Pensão por Morte

Concessões:
Sonia Najara Santos de Souza para dependente de João Almeida de Souza.
Evangelia Dias para dependente de Floriano Fidelis de Souza Soares.
Gizela Terezinha Cardoso Costa para dependente de Telmo Cardoso Costa.
Osmarino Rodrigues Nunes para dependente de Eclair Terezinha Silva Nunes.

4.2. Investigações e Sanções

Investigação Preliminar Sumária: Nomeação de Antonio Marcelo Pacheco de Souza para apurar atos lesivos no Pregão Eletrônico nº 218/2023.
Aplicação de Penalidades: Advertência e multa de R$ 9.725,37 à empresa GP Sinalização Indústria e Comércio Placas EIRELI por atraso na entrega de serviços.

4.3. Contratos de Prestação de Serviços

Condições Gerais: Diversos contratos firmados para serviços de manutenção, fornecimento de equipamentos de saúde, apoio educacional e cultural, totalizando valores que variam de R$ 19.000,00 a R$ 800.000,00.
Unidades Envolvidas: Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, entre outras.

Observação: Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7198 do Diário Oficial do Município em 19 de fevereiro de 2024. Para informações detalhadas, recomenda-se consultar os documentos oficiais disponíveis no site DOPA.