Diário oficial - 16/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7197 (16 de fevereiro de 2024)

Alterações de Veículos: 1. Exclusão de Veículo: - Veículo: Chevrolet Onix - Placas: IXP2B02 - Data da Exclusão: 24 de janeiro de 2024 - Acordante: Vereadora Fernanda Barth - Base Legal: Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008 - Órgão Envolvido: Câmara Municipal de Porto Alegre

  1. Inclusão de Veículo:
  2. Veículo: Fiat Mobi
  3. Placas: IZQ2I19
  4. Data da Inclusão: 5 de fevereiro de 2024
  5. Acordante: Vereadora Fernanda Barth
  6. Base Legal: Resoluções de Mesa e Lideranças nº 12 e nº 391, de 30 de abril de 2008
  7. Órgão Envolvido: Câmara Municipal de Porto Alegre

Contratações: - Contrato nº 969 - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratada: JIREH - Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda - ME - CNPJ: 02.863.250/0001-80 - Objeto: Contratação de 2 (dois) eletricistas e 2 (dois) auxiliares eletricistas para serviços de manutenção, instalação e ampliação das redes elétricas de baixa tensão, telefonia e iluminação no Palácio Aloísio Filho. - Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2024 - Valor Total do Contrato: R$ 699.380,04 - Dotação Orçamentária: - 33903704 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - 33903026 - Material Elétrico e Eletrônico, Subação 2001 - Base Legal: Lei nº 8.666, de 1993, e alterações posteriores - Órgão Envolvido: Câmara Municipal de Porto Alegre

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante - Vereadora Acordante: Fernanda Barth - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Observações: - As demais condições dos termos de acordo referentes aos veículos permanecem inalteradas. - Todas as publicações e processos seguem as normativas estabelecidas pelas resoluções de mesa e leis municipais pertinentes.

Este resumo reflete as principais alterações de efetivo, contratações e movimentações de patrimônio anunciadas na edição em questão do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7197 - 16 de Fevereiro de 2024

1. Alterações de Efetivo:

  • Designações e Substituições:
  • Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMU):
    • Adão de Castro Junior afastado de 18 a 21/02/2024 para participar de reuniões nacionais.
  • Secretaria Municipal de Educação (SMED):
    • Fernando Fraga Mendes Ribeiro dispensado do registro eletrônico de efetividade de 08/01 a 31/12/2024.
    • Designações temporárias para fiscalização de contratos, incluindo Maria Rebeca Cássia Tatiane Flores e outros.
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET):
    • Concessão de gratificações a servidores como Daniela Alves Machado Braga e Bruno Schmitz Gonzalez.
  • Secretaria Municipal de Saúde:
    • Designações temporárias de médicos especialistas e auxiliares administrativos para cobrir férias e licenças.

  • Outras Secretarias:

    • Diversas designações de servidores para funções temporárias em áreas como Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Esporte, Lazer e Juventude.

  • Exonerações e Aposentadorias:

  • Exoneração de Maikon Martins Damiani a partir de 19/02/2024.
  • Aposentadorias voluntárias por idade e tempo de contribuição de vários servidores, incluindo professores e auxiliares de farmácia.

2. Contratações e Compras:

  • Abertura de Créditos Suplementares:

  • Total: R$ 20.350.735,12

    • Decreto nº 22.490: R$ 2.089.715,32
    • Decreto nº 22.491: R$ 576.533,63
    • Decreto nº 22.492: R$ 14.135.377,97
    • Decreto nº 22.493: R$ 4.644.173,80

  • Contratos e Aditivos:

  • Obras e Infraestrutura:
    • Contratação da DAISY MARA SANTOS CHOLLET DAL MOLIN LTDA para elaboração de estudos ambientais (Valor: R$ 24.000,00).
  • Serviços de Locação:
    • Contratação da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA para gerenciamento de combustíveis e serviços auxiliares (Valor: R$ 54.744,40).
    • Contratação da EKOS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. ME para serviços de transporte (Valor: R$ 63.421,08).
  • Aquisições de Equipamentos de Saúde:
    • Compra de ecógrafos oculares e ultrassonografia portátil (Valores: R$ 4.000,00 e R$ 229.000,00).

  • Manutenção e Reparos:

    • Aditivos aos contratos de construtoras para manutenção de escolas municipais (Valores: até R$ 2.263.759,31 por lote).

  • Licitações:

  • Resultados de pregões eletrônicos para aquisição de equipamentos de informática, áudio e serviços de manutenção.

  • Cancelamentos e republicações de licitações por motivos administrativos.

  • Sanções e Multas:

  • Aplicação de multas a empresas contratadas por descumprimento de contratos (Exemplos: R$ 6.629,92 e R$ 1.872,54).

3. Aquisições Notáveis:

  • Materiais e Serviços:
  • Registro de preços para gás liquefeito de petróleo e condicionadores de ar com valores unitários variados.
  • Contratação da ARÍETE ENGENHARIA LTDA para revitalização da Praça Jairo Galisteo (Valor: R$ 599.922,21).

4. Concursos Públicos e Editais:

  • Concurso Público:
  • Resultados de inscrições para cargos como Assistente Operacional, Auxiliar de Farmácia, Técnico em Nutrição e Dietética, entre outros.

  • Divulgação de datas e locais para provas objetivas no Colégio São Judas Tadeu.

  • Editais:

  • Aprovação de editais para eleições de organizações da sociedade civil no Conselho Municipal do Idoso (COMUI).
  • Divulgação de resultados de concursos e chamadas para programas de residência multiprofissional em saúde.

5. Pessoal e Benefícios:

  • Gratificações e Incentivos:

  • Concessão de gratificações de incentivo à produtividade para diversos servidores em diferentes secretarias.

  • Aposentadorias e Pensão por Morte:

  • Aposentadorias voluntárias e por tempo de contribuição de diversos servidores.
  • Concessão de pensão por morte para dependentes de servidores falecidos.

6. Outras Deliberações:

  • Parcerias e Cooperativas:

  • Parcerias com organizações sociais para implantação de projetos educacionais e culturais.

  • Gestão Financeira:

  • Alterações nas atribuições de ordenadores financeiros no Departamento Municipal de Água e Esgotos.
  • Definição de orçamentos para diferentes contratos e projetos.

Principais Pessoas Envolvidas:

  • Secretários e Diretores:
  • Adão de Castro Junior, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana.
  • Fernando Fraga Mendes Ribeiro, Gerente de Atividades V da SMED.
  • Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

  • César Emílio Sulzbach, Secretário Municipal em Exercício de Saúde.

  • Servidores Destacados:

  • Diversos servidores designados para funções temporárias e gratificadas em múltiplas secretarias.

Valores Totais:

  • Créditos Suplementares: R$ 20.350.735,12
  • Contratos Principais: Até R$ 599.922,21
  • Multas Aplicadas: Aproximadamente R$ 8.502,15

Este resumo destaca as principais mudanças no efetivo, contratações, aquisições com seus respectivos valores, unidades e pessoas envolvidas, garantindo clareza e precisão das informações divulgadas no Diário Oficial de Porto Alegre.