Skip to content

Diário oficial - 15/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7196 (15 de fevereiro de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Exonerações:
  2. Luis Filipe Eich (CPF: 1665170)
    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete do(a) Vereador(a) Giovani Culau e Coletivo.
    • Data de Exoneração: 15/02/2024
    • Portaria: 209, de 14/02/2024
    • Processo: 234.00019/2024-70

  3. Mateus Henrique de Carvalho (CPF: 1370871)

    • Cargo: Assessor Superior de Gabinete, Gabinete do(a) Vereador(a) Mariana Pimentel.
    • Data de Exoneração: 19/02/2024
    • Portaria: 207, de 14/02/2024
    • Processo: 211.00009/2024-57

  4. Nomeações:

  5. Luis Filipe Eich (CPF: 1665170)
    • Novo Cargo: Assessor Técnico de Comissão, Gabinete do(a) Vereador(a) Giovani Culau e Coletivo.
    • Data de Nomeação: 15/02/2024
    • Condições: Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
    • Portaria: 210, de 14/02/2024
    • Processo: 234.00019/2024-70
  6. Claimar Pruinelli (CPF: 1661558)
    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete do(a) Vereador(a) Airto Ferronato.
    • Data de Nomeação: 15/02/2024
    • Condições: Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral
    • Portaria: 202, de 08/02/2024
    • Processo: 019.00009/2024-98

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre

Pessoas Envolvidas: - Exonerados: - Luis Filipe Eich - Mateus Henrique de Carvalho - Nomeados: - Luis Filipe Eich - Claimar Pruinelli - Vereadores Relacionados: - Giovani Culau e Coletivo - Mariana Pimentel - Airto Ferronato

Observações: - As exonerações e nomeações ocorreram conforme as disposições legais vigentes, incluindo a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e a Lei Municipal nº 5811/1986. - Não foram registradas informações sobre novas contratações ou compras com valores nesta edição do Diário Oficial.

Contato para Mais Informações: - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Website: Diário Oficial de Porto Alegre

Responsáveis pela Edição: - Andréia dos Santos Neves - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Este resumo visa destacar as principais alterações de efetivo ocorridas na Câmara Municipal de Porto Alegre conforme a edição 7196 do Diário Oficial. Para detalhes completos, consulte a publicação oficial.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7196 (15 de Fevereiro de 2024)

Como oficial do governo responsável pela análise de documentos oficiais, apresento a seguir um resumo detalhado das principais alterações referentes a efetivo, contratações, exonerações e compras, destacando valores, unidades envolvidas e pessoas afetadas.

1. Alterações de Efetivo

a. Nomeações e Promissões: - Assistentes Administrativos: Diversas nomeações para cargos efetivos em diferentes secretarias, incluindo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho e a Secretaria Municipal de Educação. - Cargos Comissionados: - Bruno Breyer Caldas foi designado como Ordenador de Despesas na Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, substituindo Valmor Euclides Franciscatto Junior durante período de férias. - Guilherme Schoffen nomeado para função de Gerente de Atividades V na Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria durante férias de Leila Bittencourt Steglich.

b. Exonerações e Cessões: - Exonerações a Pedido: - Daniela Lemos Hubner (Secretaria Municipal de Saúde) e Elisangela Pereira da Silva (Secretaria Municipal de Educação) foram exoneradas a pedido, com datas efetivas a partir de 31/01/2024 e 05/02/2024, respectivamente. - Cessões: - Viviane Lang Rodrigues Costa foi cedida para o Departamento Municipal de Água e Esgotos até 31/12/2024. - Jadson Romualdo Oliveira da Costa teve sua cedência ao Governo do Estado rescindida em 22/01/2024.

c. Alterações de Funções: - Retulações e Prorrogações de Mandato: Mudanças nos conselhos municipais, incluindo a substituição de integrantes e prorrogação de mandatos conforme portarias específicas.

2. Contratações e Aquisições

a. Contratações Efetivas: - Novos Servidores: Várias nomeações efetivas para cargos como Assistente Administrativo, Administrador e Técnico em Enfermagem, com valores contratados variando conforme a classe e função. - Exemplo: Contratação de Paola Daniele da Silva Braga e Juliana Ribas dos Santos Mancio como Professores na Secretaria Municipal de Educação, com estágios probatórios iniciando em 19/02/2024.

b. Aquisições e Compras: - Contratos de Fornecimento de Materiais: - Contratações Hospitalares: Pregões eletrônicos para aquisição de materiais médicos e hospitalares, com valores totais em milhões de reais. - Exemplo: Pregão Eletrônico 690/2023 resultou na contratação da CPFL Brasil Varejista de Energia Ltda. pelo fornecimento de energia elétrica renovável, no valor de R$ 49.994.560,72. - Contratos de Serviços: - Consultoria e TI: Contratação de serviços especializados em Business Intelligence e manutenção de sistemas de TI. - Exemplo: Contratação da Beanalytic Business Intelligence and Data Science Ltda. no valor de R$ 180,00 para serviços de BI.

c. Alterações em Contratos Existentes: - Termos Aditivos: Inclusão de novos quantitativos e itens em contratos já existentes, aumentando o valor contratual total. - Exemplo: Aditivo ao Contrato 21.10.000000201-2 adicionou R$ 774.937,50, representando 10,77% do valor total.

3. Exonerações

a. Ação de Exoneração: - Exonerações a Pedido: Servidores de diversas secretarias foram exonerados a pedido, com efeitos a partir de datas específicas em fevereiro de 2024. - Servidores Exonerdados: Daniela Lemos Hubner, Elisangela Pereira da Silva, dentre outros, em secretarias como Saúde e Educação.

b. Cessação de Termos: - Cessação de Termos de Compromisso: Encerramento de termos de compromisso com fiscais e gestores para contratos específicos, como o Contrato 85329/2023 com a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre - PROCEMPA.

4. Aposentadorias

a. Aposentadorias Voluntárias: - Servidores Aposentados por Idade e Tempo de Contribuição: Diversas aposentadorias foram concedidas a servidores de diferentes departamentos, incluindo Saúde, Educação, Habitação e Meio Ambiente. - Exemplo: Rosaneli Machado da Secretaria de Saúde se aposenta a partir de 01/02/2024, com reajustes pela paridade.

b. Aposentadorias por Tempo de Contribuição: - Aposentadorias Concessão TCG: Servidores como Marilei Maieron e Ronaldo Fontoura da Silva aposentaram-se por tempo de contribuição, com proventos integrais ou proporcionais conforme legislação vigente.

5. Licitações e Contratos

a. Licitações Realizadas: - Pregões Eletrônicos: Diversas modalidades de pregão eletrônico foram realizadas para aquisição de materiais hospitalares, eletrodomésticos e serviços de TI. - Vencedores Notáveis: - CPFL Brasil Varejista de Energia Ltda. - Five Medical Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda. - Stan Comércio de Produtos Médicos Ltda.

b. Contratos Prestados: - Termos de Permissão e Cessão de Uso: Vários termos de cessão de uso foram formalizados com organizações civis para espaços comunitários. - Exemplo: Termo de Permissão de Uso com a Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba Do Pinheiro.

c. Penalidades e Revogações: - Aplicação de Multas: Contratadas como Focalle Engenharia Viária Ltda. e Instalart Materiais Elétricos Ltda. receberam multas por descumprimento de cláusulas contratuais. - Revogações de Licitações: Pregões eletrônicos suspensos ou cancelados por solicitações de impugnação ou correções, como o Pregão Eletrônico 662/2023 para locação de banheiros químicos.

6. Outros Destaques

a. Incentivos e Gratificações: - Incentivos para Professores: Diversos professores receberam incentivos e gratificações por desempenhos excepcionais e atividades insalubres, com percentuais variando entre 15% a 110% sobre o padrão salarial. - Exemplo: Karla Luana de Deus Correa e Letícia Loredana Schulz Brum receberam incentivos III e IV correspondentes aos padrões M4 e M5, respectivamente.

b. Revisões e Correções: - Retificações de Portarias: Alterações em portarias previamente publicadas foram realizadas para corrigir datas e detalhes de nomeações e convocações.

c. Projetos Especiais: - Termos de Execução Cultural: Contratos e aditivos para projetos culturais, como o Projeto EM MEMÓRIA: NEGRITUDE E HERANÇA, com valores de até R$ 120.000,00.

Conclusão

A edição 7196 do Diário Oficial de Porto Alegre trouxe diversas atualizações significativas no que tange à gestão de pessoal, contratações e aquisições municipais. As ações refletem um esforço contínuo para otimizar os serviços públicos, adequar a infraestrutura administrativa e atender às demandas sociais e culturais da população porto-alegrense. É crucial que todas as mudanças sejam acompanhadas de perto para garantir a transparência e eficiência na administração pública.