Diário oficial - 09/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7194 (09/02/2024)

1. Alterações de Efetivo

Portarias de Designação e Nomeação

Carlos Fernando Aragonez de Vasconcellos (Matrícula: 77037.4)
Cargo: Ajudante Legislativo II (1.2.1.5.8)
Nova Função: Chefe do Setor de Sonorização (2.2.1.4)
Período: 01/02/2024 a 10/02/2024
Substituição: Renato Martinez da Costa Leite (Matrícula: 776388) em férias
Base Legal: Art. 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portaria: 195/2024
Vinicius Dias dos Santos da Silva (Matrícula: 162848.8)
Cargo: Assessor Legislativo I (1.4.1.10.12)
Nova Função: Assessor de Gabinete de Diretoria (2.2.2.6)
Início: Data de publicação
Base Legal: Art. 68 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portaria: 193/2024
Flavia Bianco Demartini Coelho (Matrícula: 111261.9)
Cargo: Adido Externo
Nova Função: Chefe de Unidade Técnica de Manutenção Elétrica e Telefônica (2.2.1.4)
Período: 15/02/2024 a 29/03/2024
Substituição: Paulo Rogério Aumond (Matrícula: 272982) em férias
Base Legal: Art. 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portaria: 203/2024
Camila de Moura Pereira (Matrícula: 162836.4)
Cargo: Assistente Legislativo I (1.3.1.9.9)
Nova Função: Assessor de Gabinete de Diretoria (2.2.2.6)
Período Anterior: 01/12/2023 a 06/01/2024 (substituição por licença de Silvio Cesar Manfrim Goveia)
Período Atual: A partir de 07/01/2024
Base Legal: Art. 68 e 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portarias: 205/2024 e 206/2024
Ação: Tornou-se sem efeito a Portaria 1236/2023 referente à mesma função
Jose Gabriel da Silva Niquele (Matrícula: 1648594)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3)
Lotação: Gabinete da Vereadora Idenir Cecchim
Substituição: Márcia Cristina Tomaschewski (Matrícula: 1319159) em férias (12/02/2024 a 01/03/2024)
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Base Legal: Art. 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985, Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal, Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986
Portaria: 201/2024

Portarias de Exoneração

Carolina Teixeira Alencar da Silva (Matrícula: 912156)
Cargo: Assessor Técnico de Comissão (2.1.2.7) no gabinete do Vereador Giovani Culau e Coletivo
Exoneração: A partir de 02/02/2024
Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portaria: 194/2024
Leon Ribeiro dos Santos (Matrícula: 1656066)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II (2.1.2.3) no gabinete do Vereador Airto Ferronato
Exoneração: A partir de 14/02/2024
Base Legal: Art. 71, Inciso II da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Inciso VI do Art. 20 do Regimento da Câmara Municipal
Portaria: 200/2024

Portarias de Nomeação em Comissão

Jeferson Luis Alves Lopes (Matrícula: 1671758)
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada (2.1.2.7) na Bancada do PSDB
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva (a partir de 28/01/2024)
Base Legal: Art. 37, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986
Portaria: 190/2024
Jose Antonio Celia (Matrícula: 1092111)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III (2.1.2.6) no gabinete da Vereadora Idenir Cecchim
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral (a partir da publicação)
Base Legal: Art. 37, Inciso I da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e Art. 41 da Lei Municipal 5811/1986
Portaria: 199/2024

2. Contratações e Compras

Editais

Participação no SRP/PMPA 07/2024
Processo: 077.00009/2024-30
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Planejar Distribuidora e Importadora Ltda. (CNPJ: 26.405.348/0001-52)
Objeto: Aquisição de 3 (três) lixeiras plásticas com tampa acionada por pedal, cor marrom, capacidade de 15L
- Item: 8, Código 737916 da ARP 317/2023
- Valor Unitário: R$ 32,80
- Valor Total: R$ 98,40
Inexigibilidade de Licitação 05/2024
Processo: 014.00039/2021-56
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Liz Serviços Online Ltda. (CNPJ: 03.725.725/0001-35)
Objeto: Serviços para disponibilizar sistema de atalhos para consultas à legislação municipal e gerenciamento, publicação, consolidação e compilação da legislação emitida pela Câmara Municipal por cinco anos
- Detalhes:
- Instalação e Ativação do Sistema: 4.446 normas, R$ 10,00 por ano, Total: R$ 44.460,00
- Serviços de Gerenciamento e Publicação: 10 semestres, R$ 3.600,00, Total: R$ 36.000,00
- Valor Estimado da Contratação: R$ 80.460,00
- Base Legal: Art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores

3. Unidades e Pessoas Envolvidas

Gabinetes dos Vereadores:
Idenir Cecchim: Jose Gabriel da Silva Niquele e Jose Antonio Celia
Airto Ferronato: Leon Ribeiro dos Santos
Giovani Culau e Coletivo: Carolina Teixeira Alencar da Silva
Departamentos:
Setor de Sonorização: Carlos Fernando Aragonez de Vasconcellos
Unidade Técnica de Manutenção Elétrica e Telefônica: Flavia Bianco Demartini Coelho
Gabinete de Diretoria: Vinicius Dias dos Santos da Silva e Camila de Moura Pereira
Bancada do PSDB: Jeferson Luis Alves Lopes

Nota: Todas as designações, exonerações e contratações estão conformes as legislações municipais vigentes, reiterando a transparência e a legalidade nos processos administrativos da Câmara Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7194 (09/02/2024)

1. Alterações de Efetivo

Despesas e Designações:
Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMU):
- Designação: Angélica Diemer Crusius Zilz recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 4 de 24/01/2024 a 22/06/2024, devido à designação como Fiscal de Serviço referente ao Contrato nº 87514/2023.
Secretaria Municipal de Segurança:
- Substituições Temporárias:
- Alex Candido (Matrícula 1026933/1) substitui Fabiano Roberto da Silva Xavier (Matrícula 1027050/1) como Chefe de Equipe de 06/01/2024 a 20/01/2024.
- Carlos Eduardo Volpato (Matrícula 1026259/1) substitui Marcelo Suminski Terres (Matrícula 1026887/1) como Responsável por Atividades III de 02/01/2024 a 16/01/2024.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
- Cessação: João Vitor Garcez Ferreira (Matrícula 1586793/1) e Carla de Oliveira Rodrigues (Matrícula 1630016/1) têm seus cargos cessados a partir de 29/01/2024 e 01/02/2024, respectivamente.
- Exonerações: Angela Molin, Ana Maria Ines Lehn, Madalena Soares da Silva Ramos e Guilherme Paiva Stamm Thudium são exonerados de seus cargos com base no art. 71 da Lei Complementar 133/1985.
Secretaria Municipal de Educação:
- Nomeações e Substituições Temporárias: Diversos professores são designados para funções gratificadas em substituição a colegas durante períodos de férias, tais como Adriana Garcia Nunes e Celso Pessanha Machado.

2. Contratações e Compras com Valores

Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC):
Contrato de Compra:
- Transportes Sagebin Ltda. contratada para aquisição de veículo com motorista por R$ 78.599,88, com vigência de 12 meses a partir de 25/01/2024.
Secretaria Municipal de Saúde:
Aquisições e Serviços:
- Contratação de empresas para manutenção de equipamentos hospitalares, totalizando valores como R$ 55.380,00 para manutenção preventiva e corretiva, e R$ 40.000,00 para provisionamento de peças.
- Pregões Eletrônicos:
- Pregão Eletrônico 034/2023: Aquisição de material de sinalização viária por R$ 654.536,60.
- Pregão Eletrônico 343/2023: Contratação da Oralce Serviços Ltda. para serviços pré-hospitalares por R$ 5.298.898,00.
- Pregão Eletrônico 628/2023: Contratação da Green Card S/A. para fornecimento de vales-refeição no valor de R$ 30.000,00.
Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:
Apoios Financeiros a Projetos Culturais:
- Fernando Vasconcellos Rodrigues: Recebe apoio de R$ 30.000,00 para o projeto "A Posse é um Fato".
- Maicon Martins do Nascimento e Jonara Salete Fabiane: Recebem R$ 30.000,00 cada para projetos "Gira Negra Gaúcha" e "NEI Van Soria", respectivamente.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE):
Pregão Eletrônico 251/2023:
- RetroLodi Terraplenagem e Construções EIRELI contratada por R$ 5.298.898,00 para serviços de escavação, remoção de materiais e limpeza em Porto Alegre.
Pregão Eletrônico 366/2023:
- Brasmac Engenharia Ltda. contrato para fornecimento de medicamentos de alta complexidade.
Secretaria Municipal de Educação:
Contratos de Serviços de Cozinha:
- Orbenk Administração e Serviços Ltda. contratada pelo valor total de R$ 4.463.994,69 para prestação de serviços de Auxiliar de Cozinha em diversas regiões de Porto Alegre.

3. Designações e Nomeações em Conselhos e Comissões

Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMU):
Membros nomeados de diversas secretarias, incluindo representantes da CARRIS, EPTC, PGM, SMAMUS, SMDET, SMGOV, SMMU, SMOI, SMPAE, Brigada Militar, DETRAN, METROPLAN, Polícia Civil, entre outros.
Comissão de Acompanhamento do Programa Living LAB POA:
Designação de Paola Gorkos, Bruna Paiva Serrano, Romoaldo Barcelos para testar o Sistema Didati na gestão de esportes, lazer e juventude.

4. Exonerações e Cessações

Diversos servidores são exonerados ou cessam suas funções em diferentes secretarias, incluindo áreas de Educação, Meio Ambiente, Desenvolvimento Social, e Administração, com base no cumprimento de legislações específicas.

5. Concessões e Indenizações

Conselho Municipal do Idoso:
Aprovação do cadastro da ILPI Geriatria Recanto da Felicidade.
Fundação de Assistência Social e Cidadania:
Indenizações concedidas ao Município por prestação de serviços artísticos e culturais, totalizando R$ 10.000,00 para apresentações de RAP.

Este resumo destaca as principais mudanças de pessoal, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme divulgado na Edição 7194 do Diário Oficial. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta direta ao documento oficial disponível no Diário Oficial de Porto Alegre.