Diário oficial - 08/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7193 (08/02/2024)

1. Alterações de Efetivo

Foram concedidos avanços quinquenais a diversos servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme detalhado abaixo:

Luciana Andre Vacari (Matrícula: 773703)
Avanços: 1
Data de Início: 09/01/2024
Simone Beatriz Serafim Balsamo (Matrícula: 769311)
Avanços: 6
Data de Início: 03/01/2024
Graziele Silva Correa (Matrícula: 870447)
Avanços: 1
Data de Início: 03/01/2024
Fabiana Teixeira Escobar (Matrícula: 1375989)
Avanços: 1
Data de Início: 03/01/2024
Luis Carlos de Almeida (Matrícula: 264020)
Avanços: 3
Data de Início: 02/01/2024
Leonardo de Castro Bastianello (Matrícula: 1361694)
Avanços: 1
Data de Início: 03/01/2024
Carlos Bem Hur Santos Petito (Matrícula: 1090380)
Avanços: 1
Data de Início: 02/01/2024
Mario Luis dos Santos (Matrícula: 960977)
Avanços: 1
Data de Início: 04/01/2024
Carlos Alexandre Bernardes Santiago (Matrícula: 1093770)
Avanços: 2
Data de Início: 02/01/2024

2. Contratações e Compras

Pregão Eletrônico 57/2023
Objeto: Contratação de empresa para serviços de telefonia em nuvem utilizando tecnologia VoIP.
Vencedora: 3CORP Serviços de Tecnologia Ltda.
Valor Total Mensal: R$ 14.216,64
Valor Total para 60 Meses: R$ 852.998,40
Contratação de Postos de Trabalho (Processo SEI 135.00027/2023-53)
Empresa Contratada: JIREH - Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda.
Serviços: Manutenção, instalação e ampliação das redes elétricas, telefonia e iluminação.
Valor Total Anual: R$ 699.380,04
Contrato 964 (Processo 111.00028/2022-31)
Objeto: Aquisição de Servidor Network Attached Storage (NAS) e equipamentos relacionados.
Contratada: Perfil Computacional Ltda. (CNPJ: 02.543.216/0011-09)
Valor Total do Contrato: R$ 323.600,00
Termo de Acordo (Processo SEI: 267.00005/2024-23)
Objeto: Inclusão do veículo Chevrolet Tracker, placa JCM5A56, na frota da Câmara Municipal.
Data da Inclusão: 31/01/2024
Correção na Ata de Registro de Preços 967 (Processo 076.00117/2023-22)
Objeto: Retificação do valor total do lote.
Valor Corrigido: R$ 50.299,00

3. Documentos Oficiais Publicados

Demonstrativo de Ocupação de Cargos
Referência: Mês de novembro de 2023
Conteúdo: Remunerações de vereadores e servidores da Câmara Municipal de Porto Alegre.

4. Republicação

Súmula de Resultado do Pregão 56/2023
Objeto: Correção nos valores empenhados à empresa JIREH - Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda.
Valores Anuais Atualizados: R$ 699.380,04

Conclusão

A edição do Diário Oficial nº 7193 traz significativas atualizações no quadro de servidores com concessões de avanços quinquenais, além de diversas contratações e aquisições que totalizam investimentos importantes para a infraestrutura e serviços da Câmara Municipal de Porto Alegre. A transparência nas contratações públicas é reforçada com a publicação detalhada dos processos licitatórios e contratos firmados.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição Extra nº 7193 (8 de fevereiro de 2024)

Data de Divulgação: Quinta-feira, 8 de fevereiro de 2024
Data de Publicação: Sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Análise: A edição extra nº 7193 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, divulgada em 8 de fevereiro de 2024, não apresentou conteúdo referente a alterações de efetivo, contratações ou compras municipais. A única informação destacada é a ausência de publicações legislativas nesta edição.

Conclusão: Não há dados disponíveis nesta edição para destacar alterações de efetivo, contratações ou aquisições com valores, unidades e pessoas envolvidas. Recomenda-se consultar edições futuras ou verificar se houve algum equívoco no envio do documento completo para análise detalhada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7193 (08/02/2024)

1. Leis e Decretos Publicados

Lei Complementar nº 1.005, de 08/02/2024
Criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Defesa Civil de Porto Alegre (DCPA) no Gabinete do Prefeito.
Decretos de 07/02/2024
DECRETO Nº 22.481: Abertura de créditos suplementares no valor de R$ 16.751,00.
DECRETO Nº 22.482: Abertura de créditos suplementares no valor de R$ 1.313.108,42.
DECRETO Nº 22.483: Abertura de créditos suplementares no valor de R$ 531.872,24.
DECRETO Nº 22.484: Abertura de créditos suplementares no valor de R$ 698.596,50.

2. Alterações de Efetivo e Contratações

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

Admissões:
Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem:
- Karen Pires Antunes, Paula Sthefania Machado, entre outros, contratados por tempo determinado (prazo máximo entre 87 e 180 dias).
Auxiliares de Farmácia e Auxiliares de Serviços:
- Tiago Viatroscki de Moura, Jessica Ruperti dos Santos, entre outros.
Arquitetos e Engenheiros:
- Lina Denise de Moraes Aguiarre, Lara Garcez Fumaco, entre outros, contratados por prazo determinado de 180 dias.
Reajustes e Designações:
Concessão de Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) a diversos servidores.
Designações para funções temporárias e substituições devido a férias ou impedimentos.

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Contratações Temporárias e Gratificações:
Matheus de Morais Machado e Talita Carraro Susini receberam gratificações por atividades relacionadas a contratos específicos.

Designações:
Iraildes de Lima Candido designada para atividades conforme o Art. 36 do Decreto nº 21.459/2022.

Secretaria Municipal de Segurança e Controladoria

Portarias e Designações:
Atualizações em faltas funcionais e penalidades aplicadas a servidores.

Outras Secretarias e Departamentos

Diversas designações e alterações de efetivo ocorridas em secretarias como Saúde, Cultura e Economia Criativa, Previdência, entre outras.

3. Compras, Contratos e Aditivos

Contratações Principais

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
Contratos com Empresas:
- Prime Elevadores Ltda:
- Valor: R$ 60.036,84
- Objeto: Manutenção de elevadores no Cinemateca Capitólio.
- Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda:
- Valor: R$ 2.499.999,31
- Objeto: Serviços de Vigilância Armada.
Secretaria Municipal de Educação
Contratos Emergenciais:
- Refeições Brás Food Ltda:
- Valor: R$ 4.944.188,90
- Objeto: Auxiliares de Cozinha para regiões Sul e Oeste.
Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU)
Contratos com Cooperativas:
- Cooperativa de Trabalho Socioambiental Mãos Unidas:
- Valor: R$ 115.869,96
- Objeto: Triagem e comercialização de resíduos recicláveis.
- Cooperativa Mãos Unidas Santa Teresinha e outras:
- Aditivos prorrogando contratos e ajustando valores conforme necessidade.
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Contratos de Locação e Prestação de Serviços:
- VDA Saneamento Ltda - EPP: R$ 109.662,10
- Unione Indústria e Comércio de Válvulas e Equipamentos Ltda - EPP: R$ 14.063,00
- Plasson do Brasil Ltda: R$ 294.095,00
- Georg Fischer FGS Indústria e Comércio Ltda: R$ 214.965,00
- Smart Fittings Comércio Atacadista de Tubos e Conexões Ltda: R$ 25.100,00
- Polierg Indústria e Comércio Ltda: R$ 91.300,00

Aditivos Contratuais

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Aditivos para reajuste de contratos com Localiza Veículos Especiais Ltda aumentando o valor total de R$ 20.978,52 por contrato.
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos (PREVIMPA):
Prorrogações e ajustes em contratos com Bancos (Banrisul e Caixa Econômica Federal) para serviços de processamento e pagamento eletrônico de contas pelo SIGEF.

4. Indicativos Financeiros e Orçamentários

Créditos Suplementares:
Vários decretos abriram créditos suplementares para diferentes secretarias, totalizando aproximadamente R$ 2.571.327,16 distribuídos entre diferentes áreas.
Contratos de Alto Valor:
Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda: R$ 2.499.999,31
Refeições Brás Food Ltda: R$ 4.944.188,90
Processos de Licitação:
Tomadas de Preços e Pregões Eletrônicos para obras de infraestrutura e fornecimento de materiais diversos com valores totais que variam de R$ 14.063,00 a R$ 396.184,45.

5. Outros Destaques

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S):
Instauração de processos para regularização de loteamentos como Juca Batista II, Vila Dormênio Pantanal e Lomba do Pinheiro.
Premiações e Reconhecimentos:
Publicação das listas de indicados ao Prêmio Açorianos de Teatro, Circo e Tibicuera de Teatro para Público Infantojuvenil 2023.
Defesa Civil:
Criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Defesa Civil de Porto Alegre conforme a nova lei complementar.

Esta síntese abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições destacadas no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 08 de fevereiro de 2024. Para mais detalhes ou consultas específicas, recomenda-se a leitura integral dos documentos oficiais disponibilizados nos links fornecidos na publicação original.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 8 de fevereiro de 2024

1. Alterações de Compras e Contratações:

Reinício e Republicação de Edital:
Secretaria: Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)
Objeto: Contratação de serviços de transporte por ambulância para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Porto Alegre e seus acompanhantes.
Edital: Pregão Eletrônico 415/2023 – Processo 23.0.000076124-9
Sessão Pública: 23 de fevereiro de 2024, às 10h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br
Responsável: Letícia Novello Cezarotto, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

2. Resultados de Editais:

Chamamento Público 021/2023:
Secretarias Envolvidas: Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) e Municipal de Educação (SMED)
Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil para parceria no gerenciamento e oferta de aulas de música no Conservatório Porto-Alegrense de Música, Unidade Solar Paraíso.
Processo: 22.0.000040862-3
Resultado: Edital declarado deserto por ausência de participantes.
Responsáveis:
- Henry Ciciliani Costa Ventura, Secretário de Cultura e Economia Criativa
- José Paulo da Rosa, Secretário de Educação

3. Informações Institucionais:

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações além das referentes aos processos licitatórios mencionados. - Os valores das compras não foram especificados nos editais divulgados nesta edição.

Para mais informações, acessar o Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre.