Diário oficial - 07/02/2024

Resumo da Edição 7192 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

  • Data de Divulgação: 7 de fevereiro de 2024
  • Data de Publicação: 8 de fevereiro de 2024
  • Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Equipe Editorial: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Conteúdo da Edição:

  • Publicação Legislativa: Não houve publicações do Legislativo nesta edição.
  • Alterações de Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo registrada.
  • Contratações: Não foram registradas novas contratações.
  • Compras: Não foram realizadas compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas mencionadas nesta edição.

Observações:

A edição focou na divulgação institucional da Prefeitura Municipal, sem a inclusão de informações referentes a alterações de pessoal, novos contratos ou aquisições de bens e serviços.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7192 (07 de fevereiro de 2024)

O Diário Oficial de Porto Alegre da edição 7192, publicada em 7 de fevereiro de 2024, apresenta diversas ações administrativas do município, destacando-se alterações de efetivo, contratações e compras. A seguir, os principais pontos resumidos:

1. Alterações de Efetivo:

  • Secretaria Municipal de Educação:
  • Nomeações e Designações: Diversos servidores foram designados para funções temporárias, substituições durante licenças e concessão de incentivos de produtividade (GIP). Por exemplo, Melissa de Oliveira Machado e Susana Peterson foram designadas para exercerem funções na Secretaria de Planejamento e na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, respectivamente.

  • Exonerações: Lisiane Lisboa Souza foi exonerada do cargo de Assessor VI na Secretaria de Educação a partir de 8 de janeiro de 2024.

  • Secretaria Municipal de Segurança:

  • Dispensa de Registro: Anderson Marçal Dornelles foi dispensado do registro eletrônico de efetividade na Secretaria de Segurança de 19 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

  • Inquéritos Administrativos: Foram instaurados inquéritos administrativos disciplinares para apurar fatos envolvendo servidores da Segurança.

  • Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:

  • Nomeações para Comissão Permanente de Sindicância: Inclui servidores como Wilson Abascal Pastorini e Vaneila Buaszik, designados para fiscalizar processos internos.

  • Demais Secretarias:

  • Diversas outras secretarias, como Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, e Desenvolvimento Econômico e Turismo, tiveram nomeações e designações de servidores para funções específicas, além de concessões de gratificações de incentivo à produtividade (GIP) com valores variando de R$1.883,20 a R$60.000,00.

2. Contratações:

  • Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
  • Contratos de Fiscalização: Marco Antônio Lunardi Deniz e Roberto Fonseca Azambuja receberam gratificações por gerenciar contratos de serviços, com valores entre R$3.000 e R$4.000 mensais.

  • Contratos para Serviços de Transporte: Diversos contratos com empresas como Tyska Ltda ME e PFS Ltda para prestação de serviços de transporte, com vigências até 2024.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Contrato com M.Z Global Serviços Ltda: Prestação de serviços de portaria onerosa no valor de R$455.000,00, vigente por 12 meses a partir de maio de 2023.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Contratos com SOMA/RS Produtos Hospitalares Ltda: Fornecimento de dispensadores para unidades de saúde, sem custos adicionais para o município, com vigência até fevereiro de 2025.

  • Contratos de Prestação de Serviços: Incluem instalação de infraestrutura de TI e manutenção de equipamentos médicos, totalizando valores significativos como R$259.452,90.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • Direção Artística: Contratação de empresas para direção artística de eventos culturais, com valores de R$15.000,00 por projeto.
  • Manutenção Predial: Contratação de serviços de manutenção no valor de R$16.368,17.

3. Compras e Aquisições:

  • Decretos Executivos:

  • Abrangência de Créditos Suplementares: Foram aprovados diversos decretos (nº 22.474 a 22.480), totalizando aproximadamente R$4.498.352,14 em créditos suplementares para diversas secretarias e projetos.

  • Licitações e Pregões Eletrônicos:

  • Resultado de Licitações: Empresas como AJP Comércio Atacado e Deskart Sul Distribuidora venceram pregões para fornecimento de materiais de cozinha e serviços de impressão, com valores contratados variando conforme o item.

  • Pregão Eletrônico 101/2023: Vencedores incluíram empresas como Tyska Ltda ME e Revendora Correira Ltda para fornecimento de materiais diversos.

  • Concessões e Transferências de Recursos:

  • Conselhos Municipais: Diversos conselhos municipais, como o Conselho Municipal do Idoso e o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, aprovaram transferências de recursos para projetos específicos, com valores que variam de R$8.000.000,00 a R$1.713.686,52.

4. Outros Destaques:

  • Sanções e Multas Administrativas:

  • Aplicação de multas a empresas como Base Demolições & Serviços EIRELI por descumprimento de cláusulas contratuais, totalizando R$60.000,00.

  • Regularizações Fundiárias:

  • Certificação e regularização de loteamentos como Vale Verde, com detalhamento de áreas e famílias beneficiadas.

  • Certificações e Justificativas:

  • Publicação de resoluções aprovando cronogramas escolares, transferências de recursos entre projetos, e aprovação de ajustes orçamentários para organizações da sociedade civil.

Este resumo destaca as principais ações administrativas registradas no Diário Oficial de Porto Alegre em 7 de fevereiro de 2024, enfocando alterações de efetivo, contratações e aquisições, com valores e unidades envolvidas. Para detalhes completos, recomenda-se a consulta ao documento integral disponível no site oficial da Prefeitura de Porto Alegre.