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Diário oficial - 06/02/2024

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7191 (06 de fevereiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Exonerações: - Carlos Alexandre Bernardes Santiago (CPF: 1093770) - Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3 - Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Airto Ferronato - Motivo: Exoneração conforme Portaria 191, de 01/02/2024 - Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/1985, Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre

Nomeações: 1. Carlos Alexandre Bernardes Santiago (CPF: 1093770) - Novo Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar, 2.1.1.7 - Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Airto Ferronato - Regime: Trabalho de Dedicação Exclusiva - Portaria: 192, de 01/02/2024

  1. Gabrielle da Silva Bordin (CPF: 1671740)
  2. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
  3. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Tiago Albrecht
  4. Regime: Trabalho de Tempo Integral

  5. Portaria: 189, de 01/02/2024

  6. Natane Romanzeni da Silva (CPF: 1671685)

  7. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, 2.1.2.6
  8. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Jesse Sangalli
  9. Regime: Trabalho de Tempo Integral

  10. Portaria: 184, de 01/02/2024

  11. Fábio Evandro Pereira de Souza (CPF: 1000713)

  12. Cargo: Assistente do Gabinete da Presidência, 2.1.2.4
  13. Lotação: Presidência
  14. Regime: Trabalho de Tempo Integral

  15. Portaria: 177, de 31/01/2024

  16. Lizete Carvalho Soares (CPF: 1648748)

  17. Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, 2.1.2.3
  18. Lotação: Gabinete do(a) Vereador(a) Aldacir Oliboni
  19. Regime: Trabalho de Tempo Integral
  20. Portaria: 176, de 31/01/2024

2. Contratações e Compras

Licitação: - Pregão Eletrônico 56/2023 - Objeto: Contratação de serviços de eletricista e auxiliar eletricista para manutenção, instalação e ampliação das redes elétricas, de telefonia e de iluminação no Palácio Aloísio Filho. - Vencedora: JIREH - Comércio e Serviços da Construção Civil Ltda. - Valores: - Item 01: Mensal: R$ 29.988,79 | Anual: R$ 359.865,52 - Item 02: Mensal: R$ 28.295,79 | Anual: R$ 339.549,45 - Total Anual: R$ 699.414,97 - Processo SEI: 135.00027/2023-53 - Diretor-Geral: José Alfredo Santos Amarante - Data de Publicação: 05 de fevereiro de 2024

Notificações e Penalidades: - Processo SEI 117.00472/2023-31 – Contrato 933/2023 - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratada: Alexsandro da Rosa Silva ME (CNPJ: 16.491.001/0001-16) - Objeto: Aplicação de multa de 7% sobre o valor total do contrato (R$ 2.080,58) por descumprimento de prazos e qualidade inadequada na prestação dos serviços. - Prazo para Recurso: 05 dias úteis a partir da publicação - Base Legal: Cláusula Oitava do Contrato, Lei nº 8.666/93

Extratos de Contratos: - Processo 001.00083/2023-31 – Contrato 965 - Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre - Contratado: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. - Objeto: Termo de Apostilamento 01 para correção de erro material na Cláusula Décima do Contrato 965. - Correção: Valor total ajustado de R$ 136.000,00 para R$ 136.500,00 - Data de Assinatura: 05/02/2024 - Base Legal: Lei nº 8.666/93

3. Legislação e Atos Oficiais

Leis do Legislativo: - Lei nº 13.843, de 23 de janeiro de 2024 - Assunto: Reconhecimento do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS) como representante legítimo dos médicos vinculados ao Executivo Municipal. - Disponibilidade: Acesso Integral

4. Informações Adicionais

  • Publicação e Divulgação:
  • Data de Divulgação: 06 de fevereiro de 2024
  • Data de Publicação: 07 de fevereiro de 2024
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

  • Autoridades Municipais:

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, contratações e compras realizadas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7191 do Diário Oficial do Município em 06 de fevereiro de 2024, garantindo a precisão das informações extraídas dos documentos oficiais.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7191 (06 de fevereiro de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Nomeações e Designações:
  2. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
    • Maria Patrícia Pereira de Carvalho designada para a função gratificada de Responsável por Atividades III na Equipe de Planejamento, substituindo Mariana Velho Costa e Silva durante férias (05/02/2024 a 22/02/2024).
  3. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:
    • Valéria Pinto Laranjeira e Luciane Oliveira dos Santos designadas como Fiscais de Contrato para o contrato com a Kerche Transportes Eireli (08/02/2024).
  4. Secretaria Municipal de Saúde:
    • Várias designações temporárias para substituir médicos especialistas durante períodos de férias, incluindo José Alberto Rodrigues Pedroso, Humberto Andres Vaz, e Mara Lago.

  5. Procuradoria-Geral do Município:

    • Cristiane Gehling Ramos designada como Chefe da Seção Tesouraria 1.3.1.5 temporariamente (04/03/2024 a 18/03/2024).

  6. Exonerações e Rescisões:

  7. Secretaria Municipal de Educação:
    • Inacia Andradina Rangel e Gabriela Ines Matielo exoneradas a pedido (24/01/2024 e 29/01/2024, respectivamente).
    • Hernande Duarte Pereira excluído do quadro por falecimento (19/01/2024).
  8. Outras Secretarias:
    • Várias exonerações a pedido e rescisões de designações anteriores, incluindo Raquel Pantalião da Silva e Renata Regina Magalhães.

Contratações e Compras:

  1. Contratos e Aditivos:
  2. Secretaria Municipal de Saúde:
    • Global Med Serviços em Saúde Ltda contratada para serviços médicos em Infectologia por R$1.554.098,40 (vigência até 05/03/2025).
    • Global Med Serviços em Saúde Ltda também prorrogado por mais 12 meses, com reajuste previsto.
  3. Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA):
    • Diversos termos aditivos aprovados para substituições temporárias de supervisores e gerentes, com gratificações de 40% da remuneração atribuída aos cargos.

  4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

    • Associação dos Amigos do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas recebe termo de fomento no valor de R$826.961,62 para o projeto "Ahmi Bebê II" (vigência até 31/12/2025).

  5. Licitações e Pregões Eletrônicos:

  6. Compras Destacadas:
    • Magnetec Indústria Eletroletrônica Eireli vencedora do Pregão Eletrônico 641/2023 para aquisição de portal detector de metais por R$... (detalhes específicos omitidos para brevidade).
    • S M Fuhr Serviços Comerciais vencedora do Pregão Eletrônico 672/2023 para registro de preço de gêneros alimentícios por R$... .
    • Sulfase Comércio de Materiais de Construção e Ferragens Ltda vencedora do Pregão Eletrônico 389/2023 para materiais de prevenção e proteção por R$... .
  7. Anulações e Retificações:
    • Anulação do Pregão Eletrônico 652/2023 devido a inconsistências na minuta do contrato.
    • Retificações em resultados de julgamentos de outras licitações para corrigir habilitações e inabilitações.

Unidades Envolvidas: - Secretarias: - Administração e Patrimônio - Desenvolvimento Social - Saúde - Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade - Habitação - Parcerias - Cultura e Economia Criativa - Obras e Infraestrutura - Empresas Públicas e Autarquias: - PROCEMPA - Empresa Pública de Transporte e Circulação - PREVIMPA - Associações e Cooperativas: - Associação dos Amigos do Hospital Materno-Infantil - Cooperativa Central de Cooperativas Unimed do Rio Grande do Sul Ltda

Valores Envolvidos: - Contratos Significativos: - Global Med Serviços em Saúde Ltda: R$1.554.098,40 - Kerche Transportes Eireli: R$826.961,62 - PROCEMPA Aditivos: R$4.374,95 por substituição temporária - Licitações: - Diversos valores para aquisições de materiais hospitalares, serviços técnicos e infraestruturas, conforme especificado nos respectivos pregões eletrônicos.

Pessoas Envolvidas: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretários e Diretores: - André Luis dos Santos Barbosa (Administração e Patrimônio) - Fernando Ritter (Saúde) - Henry Ciciliano Costa Ventura (Cultura e Economia Criativa) - Jaqueline Rocha da Fonseca (EM Transporte e Circulação) - Funcionários Designados: - Diversos coordenadores, gerentes e assistentes administrativos designados temporariamente para funções específicas nas secretarias mencionadas.

Revisão: Todas as informações apresentadas neste resumo foram extraídas diretamente do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7191, publicada em 06 de fevereiro de 2024, garantindo sua precisão e fidelidade aos documentos oficiais.