Diário oficial - 01/02/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7189 (1 de fevereiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo e Nomeações:

Portaria 174/2024:
Designação Temporária: Ulisses Pothin da Motta (Assistente Legislativo IV, matrícula 18008.0) foi designado para exercer, de forma gratificada, a função de Chefe do Setor de Aquisição Direta de Materiais (código 2.2.1.4) no período de 31/01/2024 a 09/02/2024, substituindo Fabricio Andrei Gomes Fialho (matrícula 775712) durante suas férias.
Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal.
Referência: Portaria nº 174, de 30/01/2024 (Processo 125.00031/2023-21).
Portaria 175/2024:
Nomeação em Comissão: Erika Rodrigues Hammes (matrícula 1671553), Assessor Parlamentar de Gabinete I (código 2.1.2.1a), foi nomeada para o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, lotada no gabinete do vereador Jonas Reis, a partir de 29/01/2024.
Base Legal: Artigos 20 e 37 da Lei Complementar Municipal nº 133/1985, inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal e artigo 41 da Lei Municipal 5811/1986.
Referência: Portaria nº 175, de 30/01/2024 (Processo 210.00041/2024-33).

2. Contratações e Compras:

Contrato de Registro de Preços (Processo 076.00117/2023-22):
Fornecedor: Calgan Editora Gráfica Ltda - ME.
Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de materiais gráficos e impressos, conforme Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 058/2023.
Valor Total: R$ 50.290,00 (cinquenta mil, duzentos e noventa reais).
Dotação Orçamentária: 33903963 - Serviços Gráficos e Editoriais, subação 2001.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Contrato de Prestação de Serviços (Processo 001.00083/2023-31):
Contratada: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda. (CNPJ: 02.058.312/0001-81).
Objeto: Prestação de serviços especializados de monitoramento de matérias jornalísticas sobre a Câmara Municipal de Porto Alegre e seus vereadores, veiculadas em mídias impressas, eletrônicas e digitais, conforme Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2023.
Valor Total: R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) para 12 meses.
Dotação Orçamentária: 33903947 - Serviços de Comunicação em Geral, subação 2001.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2024.
Responsável: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

3. Informações Adicionais:

Publicação: Divulgado em 1 de fevereiro de 2024 e publicado em 5 de fevereiro de 2024.
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço da Câmara Municipal: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, contratações e compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme o Diário Oficial de 1 de fevereiro de 2024, assegurando a precisão e clareza das informações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7189 - 1 de Fevereiro de 2024

Data de Divulgação: Quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
Data de Publicação: Segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024
Edição: Extra
Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição

Informações da Prefeitura Municipal de Porto Alegre: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: Email - dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: - Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: A edição 7189 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre não contém informações detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas.

Para obter detalhes específicos sobre efetivos, contratações e aquisições, recomenda-se consultar edições futuras ou setores específicos da Prefeitura que disponham dessas informações.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Edição 7189, 1 de Fevereiro de 2024

1. Alterações de Efetivo

Contratações e Designações: - Aline Pereira Heisler (1666789/01), Administradora da Secretaria de Desenvolvimento Social, designada para a Fundação de Assistência Social e Cidadania de 12/01/2024 a 31/12/2024. - Vinicius Oliveira da Silva (1117254/01), Assistente Administrativo da Diretoria de Gestão do Patrimônio, recebeu a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 06 a partir de 01/01/2024. - Diversos servidores foram convocados para regimes complementares, dedicação exclusiva e tempo integral nas Secretarias de Educação, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social e Cultura, incluindo nomes como Melissa de Oliveira Machado, Orlando Adriano Moraes, Anderson Marcal Dornelles, entre outros.

Exonerações: - Michelle Zilli Monsu (1210106/1) e Liliane da Silva Machado (1341260/1) da Secretaria de Educação foram exoneradas. - Renata de Souza Borges (784403/2) da Secretaria de Cultura foi exonera da função gratificada de Chefe de Equipe.

Transfers e Reatribuições: - Servidores da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo foram relotados para a Secretaria de Transparência e Controladoria, incluindo Carlos Alberto Santos e Dawglyn Streb Velho.

2. Contratações e Compras

Contratos e Termos Aditivos: - LMJ Soluções em Tecnologia Ltda contratada para a aquisição de ferramenta de automação documental (Contrato nº 70686, Valor: R$56.000,00). - ALMADA Materiais de Construção Ltda contratada para a compra de areia média limpa (R$1.558,80). - Transporte e Serviços: Contratação de LLCS Comércio de Insumos e Serviços Ltda para serviços de transporte com motorista por R$5.636,40/mês.

Licitações: - Pregão Eletrônico 006/2024: Capina, roçada e limpeza para o evento South Summit 2024 (Valor Global: R$81.993,72). - Pregão Eletrônico 612/2023: Auxiliares de Saúde Bucal no PACS (Vencedor: MED SAÚDE LTDA). - Pregão Eletrônico 031/2023: Material Hospitalar (Vencedor: DYNATON Consultoria e Projetos Ltda).

Compras Específicas: - Aquisição de areia média limpa: ALMADA Materiais de Construção Ltda (12 unidades, R$129,90 cada, total R$1.558,80).

3. Gestão de Pessoal

Gratificações e Incentivos: - Gratificações de Incentivo à Produtividade concedidas a servidores como Vinicius Oliveira da Silva. - Gratificações Especiais por atividades de lançamento de tributos para servidores das Secretarias de Obras, Planejamento e outras.

Aposentadorias e Dispensas: - Aposentadorias por tempo de contribuição de servidores como Luis Carlos de Souza Santos e Paulo Robinson da Silva Samuel. - Dispensas de servidores como Flavia Helena da Silva Monte e Renata de Souza Borges por motivo de nova posse ou pedido.

4. Eventos e Programas

Rio2C (Cidade das Artes/RJ): - Editais para seleção de 20 empreendedores do setor audiovisual e criativo para participação no evento, com benefícios como acesso a salas de conteúdo, rodadas de negócios e stands de ativação.

5. Decisões Judiciais e Administrativas

Notificações e Multas: - Indenizações e multas aplicadas a empresas por infrações administrativas, totalizando valores entre R$1.261,11 e R$37.992,08. - Decisões finais sobre processos de regresso oriundos de reclamações trabalhistas, exigindo ressarcimento de valores ao Município.

6. Resumo Financeiro

Contratações e repasses totalizam desde R$1.558,80 (areia) até R$948.375,90 (vários serviços).
Fontes de recursos: Recursos próprios, fundos municipais, e emendas impositivas.

7. Unidades e Pessoas Envolvidas

Secretarias: Administração e Patrimônio, Saúde, Segurança, Desenvolvimento Social, Cultura, Transparência e Controladoria, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Obras e Infraestrutura, Educação, entre outras.
Pessoas: Prefeito Sebastião de Araújo Melo, Secretários e Diretores de diversas Secretarias, e uma vasta lista de servidores com matrículas específicas.

Este resumo abrange as principais alterações de pessoal, contratações, compras com valores e unidades envolvidas, garantindo precisão das informações extraídas do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Ano XXVIII - Edição 7189 Data de Divulgação: 1º de fevereiro de 2024

Decretos Publicados: Abertura de Créditos Suplementares no Executivo Municipal

Decreto Nº 22.467
Data: 1º de fevereiro de 2024
Valor: R$ 7.990.624,02
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Link: Decreto 22.467
Anexos: Anexos Decreto 22.467
Decreto Nº 22.468
Data: 1º de fevereiro de 2024
Valor: R$ 330.000,00
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Link: Decreto 22.468
Anexos: Anexos Decreto 22.468
Decreto Nº 22.469
Data: 1º de fevereiro de 2024
Valor: R$ 1.153.067,26
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Link: Decreto 22.469
Anexo: Anexo Decreto 22.469
Decreto Nº 22.470
Data: 1º de fevereiro de 2024
Valor: R$ 792.000,00
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Link: Decreto 22.470
Anexos: Anexos Decreto 22.470
Decreto Nº 22.471
Data: 1º de fevereiro de 2024
Valor: R$ 29.501.558,78
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Link: Decreto 22.471
Anexo: Anexo Decreto 22.471
Decreto Nº 22.472
Data: 1º de fevereiro de 2024
Valor: R$ 366.000,00
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Link: Decreto 22.472
Anexos: Anexos Decreto 22.472
Decreto Nº 22.473
Data: 1º de fevereiro de 2024
Valor: R$ 1.551.182,31
Descrição: Abre créditos suplementares no Executivo Municipal.
Link: Decreto 22.473
Anexos: Anexos Decreto 22.473

Resumo Financeiro:

Total de Créditos Suplementares Abertos: R$ 41.278.512,68

Unidades e Pessoas Envolvidas:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Procurador-Geral do Município: Responsável pela publicação dos decretos
Editores da Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Informações de Contato:

Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Observações:

Os decretos publicados concentram-se na abertura de créditos suplementares para o Executivo Municipal, visando possibilitar a alocação de recursos adicionais para diversas finalidades não detalhadas no documento fornecido.
Não há menção específica a alterações de efetivo, novas contratações ou compras específicas dentro dos decretos apresentados nesta edição.

Este resumo sintetiza as principais ações financeiras autorizadas na Edição 7189 do Diário Oficial de Porto Alegre, garantindo clareza e precisão nas informações apresentadas.