Diário oficial - 31/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre
Edição 7188 – 31 de janeiro de 2024

Alterações de Efetivo

Exonerações:

Grazielle Correa de Araujo (ID: 1538934)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Setor: Gabinete do Vereador Tiago Albrecht
Data de Exoneração: 01/02/2024
Daniel Augusto Nepomuceno dos Santos (ID: 1629425)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Setor: Gabinete da Vereadora Idenir Cecchim
Data de Exoneração: 01/02/2024
Valdemar de Jesus da Silva (ID: 1505149)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Setor: Gabinete do Vereador Engenheiro Comassetto
Data de Exoneração: 16/01/2024
Monique Cardoso Fiuza Nunes (ID: 1625438)
Cargo: Assessor Parlamentar de Bancada
Setor: Bancada do PSDB
Data de Exoneração: 23/01/2024
Vinicius de Araujo Pacheco (ID: 1254758)
Cargo: Supervisor de Gabinete Parlamentar
Setor: Gabinete do Vereador Airto Ferronato
Data de Exoneração: 05/02/2024
Laura Elisa Machado (ID: 1157418)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Setor: Gabinete do Vereador Ramiro Rosário
Data de Exoneração: 26/01/2024

Nomeações:

Valdemar de Jesus da Silva (ID: 1505149)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Setor: Gabinete do Vereador Engenheiro Comassetto
Data de Nomeação: 16/01/2024
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Monique Cardoso Fiuza Nunes (ID: 1625438)
Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário
Setor: Bancada do PSDB
Data de Nomeação: 23/01/2024
Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
Laura Elisa Machado (ID: 1157418)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Setor: Gabinete do Vereador Ramiro Rosário
Data de Nomeação: 26/01/2024
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Allann Lindomar Barcelos da Cruz (ID: 1576569)
Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário
Setor: Bancada do PRD
Data de Nomeação: 08/01/2024
Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
Luis Felipe Brandão Martins (ID: 1671367)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Setor: Gabinete do Vereador Conselheiro Marcelo
Data de Nomeação: 23/01/2024
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Renata Regina Magalhães (ID: 1591665)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Setor: Gabinete da Vereadora Fernanda Barth
Data de Nomeação: 26/01/2024
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral

Contratações e Compras

Nenhuma contratação ou compra foi registrada nesta edição do Diário Oficial.

Unidades e Pessoas Envolvidas

As alterações ocorreram principalmente nos gabinetes dos vereadores Tiago Albrecht, Idenir Cecchim, Engenheiro Comassetto, Airto Ferronato, Ramiro Rosário, Conselheiro Marcelo e nas bancadas do PSDB e PRD.

Considerações Finais

Este resumo contempla todas as exonerações e nomeações de cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme a Edição 7188 publicada em 31 de janeiro de 2024.

Parece que o documento fornecido corresponde apenas à capa ou informações administrativas do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7188, publicada em 31 de janeiro de 2024). Não há detalhes específicos sobre alterações de efetivo, contratações, compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas.

Para realizar um resumo completo conforme solicitado, seria necessário acessar o conteúdo completo da edição, que geralmente inclui leis, decretos, nomeações, contratos, entre outras informações detalhadas.

Informações Disponíveis no Documento Fornecido:

Publicação: Edição 7188 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Data de Divulgação: 31 de janeiro de 2024
Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2024
Edição Extra: Não houve publicação do Legislativo nesta edição
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe da Edição:
Andréia dos Santos Neves
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/

Caso possua acesso ao conteúdo completo da edição, por favor, forneça as seções relevantes para que eu possa elaborar um resumo detalhado conforme solicitado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - 31 de Janeiro de 2024 (Edição 7188)

1. Alterações de Efetivo

a. Cessações: - Camila Cella de Souza (Enfermeira, Secretaria Municipal de Saúde) cessa a partir de 01/02/2024. - Adriana Beiler (Professor, Secretaria Municipal de Educação) cessa a partir de 26/01/2024.

b. Convocações para Dedicação Exclusiva e Regime de Tempo Integral: - Elvira Rosilei Signoretti (Administrador, Secretaria Municipal da Cultura) a partir de 23/01/2024. - Camila Imperico Riboldi (Médico Veterinário, Secretaria de Governança Local e Coordenação Política) a partir de 22/01/2024. - Conrado Lederehos Fetter (Técnico em Enfermagem, Secretaria Municipal de Saúde) a partir de 12/01/2024. - Outros servidores foram convocados para regimes similares em diversas secretarias, conforme Portarias 27230058, 27255821, 27229767, entre outras.

c. Designações e Nomeações: - Ilson Artur dos Santos (Assistente Administrativo, Secretaria de Administração e Patrimônio) designado para Chefe de Equipe em substituição por férias. - Manoela Alves Rodrigues (Assistente Social, Secretaria de Administração e Patrimônio) designada para Coordenadora em substituição por férias. - Mauricio Gomes da Cunha nomeado Secretário Adjunto na Secretaria Municipal de Educação a partir de 24/01/2024. - Maria Lucia Paz de Freitas Machado (Professor, Secretaria Municipal de Educação) designada para exercício na Secretaria de Cultura e Economia Criativa a partir de 05/02/2024. - Aline Fronckowiak Salis designada para funções gratificadas temporárias na Secretaria de Administração e Patrimônio. - Outras designações ocorreram em secretarias como Meio Ambiente, Mobilidade Urbana, Saúde, entre outras, conforme diversas Portarias.

2. Contratações e Compras

a. Contratações e Aditivos: - Hardlink Informática e Sistemas Ltda. contratada para software de banco de dados por R$ 2.059.645,00. - Transgps Transportes Ltda. contratada para serviços de transporte com motorista, com termos aditivos aumentando valores para até R$ 1.595.137,68. - Sebrae/RS contratada para apoio em Missão Web Summit 2023 por R$ 32.000,00.

b. Compras Diretas e Licitações: - Funilaria contratada pela Prefeitura de Água e Esgotos por R$ 16.235,00. - Diversos Pregões Eletrônicos para materiais de saúde, alimentação, transporte, entre outros, totalizando valores que variam conforme o item. - Dispensas de Licitação para serviços como transporte coletivo, manutenção de equipamentos, e consultorias diversas.

c. Publicações de Resultados de Licitações: - EPTC homologou eleições de supervisores de pontos de táxi em diversos locais. - Resultados de Processos Seletivos Simplificados para engenheiros civis e arquitetos no Departamento de Água e Esgotos.

3. Contratos e Parcerias

a. Termos de Colaboração e Fomento: - FASC firmou termos de colaboração e aditivos com diversas associações para projetos sociais, totalizando valores mensais de até R$ 2.036.786,71. - Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude firmou termos de cooperação para cursos profissionalizantes com repasses de até R$ 119.271,67 mensais.

b. Regularizações e Projetos Habitacionais: - REURB-S Passo das Pedras I: Regularização fundiária de 75 matrículas com títulos a serem registrados conforme contratos de compra e venda.

4. Sanções e Penalidades

a. Aplicação de Sanções a Fornecedores: - MMS Comércio Varejista Ltda., MGS Brasil Distribuidora Ltda, Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, entre outras, sancionadas por descumprimento contratual com multas que variam de R$ 1.000,00 a R$ 153.218,06. - Decisões Finais determinam ressarcimento ao município, com prazos para pagamento e possibilidade de cobrança judicial.

5. Processos de Seleção e Certificações

a. Processos Seletivos Internos: - Secretaria de Administração e Patrimônio abriu vagas para Assistente Administrativo na Secretaria de Saúde. - Departamento de Limpeza Urbana convocou engenheiros civis e arquitetos para contratações temporárias.

b. Certificações e Homologações: - Regularização Fundiária: Certificações emitidas para loteamentos com detalhamento de matrículas e condições de titulação.

6. Eleicoes e Eventos

a. Eleições de Supervisores: - EPTC homologou eleições de supervisores e vice-supervisores para vários pontos de táxi.

b. Chamamentos Públicos: - Programa Minha Casa, Minha Vida: Homologação de aptidão de organizações para votar e participar do programa.

c. Eventos Culturais e Educacionais: - Secretaria de Cultura e Economia Criativa lançou chamamento público para o 31º Porto Alegre em Cena, com contratação de empresa para apoio técnico.

7. Informações Gerais

a. Alterações de Horário de Serviços Públicos: - Serviços de Saúde: Funcionamento alterado durante Carnaval e Quarta-feira de Cinzas, com horários especiais e compensações para servidores.

b. Instruções Normativas e Regulamentos: - Atualizações em regulamentos internos de diversas secretarias para adequação a novas legislações e políticas públicas.

Conclusão

Esta edição do Diário Oficial de Porto Alegre destaca significativas mudanças no efetivo das secretarias municipais, diversas contratações e aditivos contratuais com valores expressivos, além da aplicação de sanções a fornecedores inadimplentes. Adicionalmente, são publicados resultados de processos seletivos e regularizações fundiárias, refletindo a dinâmica administrativa e as ações contínuas da gestão municipal para atender às demandas públicas.

Para detalhes completos, recomenda-se a consulta aos documentos oficiais e Portarias mencionadas.

Prefeitura de Porto Alegre - Seguindo a Transparência e Eficiência na Gestão Pública

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7188 (31 de janeiro de 2024)

Data de Publicação: 1 de fevereiro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Principais Atos Publicados:

Decreto nº 22.466, de 31 de janeiro de 2024
Objeto: Abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal.
Valor Total: R$ 7.971.721,17 (sete milhões, novecentos e setenta e um mil, setecentos e vinte e um reais e dezessete centavos).
Responsável pela Publicação: Procurador-Geral do Município.
Link para o Decreto Completo: Decreto nº 22.466
Anexos Disponíveis: Anexos do Decreto nº 22.466

Alterações de Efetivo, Contratações e Compras: - Efetivo: Não foram identificadas alterações no efetivo público nesta edição. - Contratações: Não há informações sobre novas contratações no documento analisado. - Compras: O principal destaque de compras está relacionado à abertura dos créditos suplementares mencionados no Decreto nº 22.466, totalizando R$ 7.971.721,17. Detalhes específicos sobre as unidades ou os fornecedores envolvidos não foram divulgados nesta edição.

Unidades e Pessoas Envolvidas: - Unidades Governamentais: Executivo Municipal. - Pessoas Envolvidas:
- Prefeito: Sebastião de Araújo Melo. - Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa. - Editores da Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.

Contato e Informações Adicionais: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. - E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Conclusão: Nesta edição do Diário Oficial de Porto Alegre, o destaque principal é o Decreto nº 22.466, que autoriza a abertura de créditos suplementares no valor de aproximadamente R$ 7,97 milhões para o Executivo Municipal. Não foram identificadas alterações no efetivo, novas contratações ou outras compras significativas além deste ajuste orçamentário.