Diário oficial - 30/01/2024

Parece que o documento fornecido corresponde à capa ou à página introdutória do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7187, publicada em 30 de janeiro de 2024). Essa seção inclui informações institucionais, como:

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Contato e Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS | Email: dopa@portoalegre.rs.gov.br | http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Não há informações específicas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas neste trecho fornecido. Para realizar o resumo solicitado, seria necessário ter acesso ao conteúdo detalhado das publicações oficiais incluídas nesta edição do Diário Oficial.

Caso possua mais informações ou outras seções do diário que contenham os dados requeridos, por favor, compartilhe para que eu possa ajudá-lo de forma mais precisa.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7187 (30 de janeiro de 2024)

Alterações de Efetivo e Contratações: - Nenhuma alteração de efetivo ou novas contratações foram mencionadas nesta edição do Diário Oficial.

Compras e Contratações:

Processo nº: 111.00036/2023-68 – Ata de Registro de Preços nº 966
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre.
Fornecedor: Gean Michel Andrade Bitencourt.
Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo coffee-break e coquetel, com variação de cardápio, destinada aos eventos institucionais da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Valor Total da Ata: R$ 125.842,00 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais).
Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024.
Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, subação 2001.
Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre é a unidade contratante responsável pela contratação mencionada.

Pessoas Envolvidas: - José Alfredo Santos Amarante: Diretor-Geral, responsável pela assinatura da ata de registro de preços.

Informações Adicionais: - Publicação: Divulgada em 30 de janeiro de 2024 e publicada em 31 de janeiro de 2024. - Contato para Mais Informações: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Endereço da Prefeitura: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Este resumo consolidou as principais informações referentes à contratação e compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme divulgado na edição extra do Diário Oficial.

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7187 (30 de janeiro de 2024)

O Diário Oficial divulgado em 30 de janeiro de 2024 apresenta diversas ações no âmbito do Executivo municipal, destacando alterações no quadro de servidores, contratações estratégicas e aquisições de equipamentos e serviços essenciais.

Alterações de Efetivo

Nomeações e Designações:
Assistentes Administrativos e Psicólogos: Diversos servidores foram nomeados para cumprir estágio probatório em secretarias como Saúde e Serviços Urbanos.
Substituições Temporárias: Servidores como Cesar Luis de Barcelos Sainz e Tatiane Ortiz Mendonça receberam designações temporárias para funções específicas devido a licenças-prêmio e férias de titulares.
Exonerações:
Rodrigo dos Santos Viegas: Exonerado do cargo de Assessor IV na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, cessando todas as vantagens percebidas desde 19 de janeiro de 2024.
Revogações de Nomeações:
Candidatos não Posseiros: Vários aprovados em concursos públicos tiveram suas nomeações tornadas sem efeito por não tomarem posse no prazo legal ou por solicitarem reposicionamento de fila.
Avanços e Gratificações:
Avanços Quinquenais: Concessão de avanços a servidores com base no tempo de serviço, beneficiando posições e salários.
Gratificações Adicionais: Servidores receberam gratificações de 15% e 25% por desempenho destacado e cumprimento de atribuições extras.
Licenças-Prêmio:
Concessão a Servidores: Diversos servidores obtiveram Licença-Prêmio conforme legislação vigente, garantindo períodos de descanso remunerado.

Contratações e Compras

Decretos de Uso Oneroso:
Empresas Locais: Autorizações para uso de propriedades municipais foram concedidas à Lancheria Dois Irmãos Ltda e a Antonio Pacheco Lopes, localizadas em áreas estratégicas da capital.
Contratações via Pregão Eletrônico:
Equipamentos Hospitalares: Aquisição de aparelhos como esfigmomanômetro e otoscópios, totalizando até R$ 763.584,00, para a Secretaria Municipal de Saúde.
Serviços de Consultoria em BIM: Contratação da MAPDATA-TECNOLOGIA para implementação de soluções de Building Information Modeling no Departamento Municipal de Água e Esgotos.
Aditivos Contratuais:
Reajustes Financeiros e Prorrogações: Alterações em contratos existentes para adequação de valores conforme o índice IPCA e extensão de vigências devido a necessidades emergenciais.
Aquisições de Serviços de Transporte:
Locação de Veículos: Contratação da Transportes Latempa Ltda. por R$ 170.880,48 para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Outras Ações Relevantes

Indicações para Apuração:
Responsabilidades Disciplinares: Servidores foram indicados para apurar responsabilidades relacionadas a infrações administrativas, conforme processos específicos.
Convênios e Termos de Fomento:
Parcerias para Assistência Social: Estabelecimento de convênios com organizações da sociedade civil para execução de projetos de assistência à criança e adolescente.
Regularizações e Revisões:
Correções em Termos de Aditivo: Ajustes em acordos de uso de solo criado e rescisões contratuais para garantir conformidade legal e operacional.

Conclusão

O Diário Oficial reflete uma gestão dinâmica e proativa da Prefeitura de Porto Alegre, com foco em otimizar o quadro de servidores, fortalecer contratações estratégicas e garantir aquisições que suportem as demandas operacionais e de infraestrutura da cidade. As ações destacadas visam aprimorar a eficiência administrativa e melhorar a qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Unidades Envolvidas: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio - Secretaria Municipal de Saúde - Departamento Municipal de Água e Esgotos - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

Pessoas Envolvidas: - André Luis dos Santos Barbosa (Secretário Municipal de Administração e Patrimônio) - César Luis de Barcelos Sainz - Tatiane Ortiz Mendonça - Roberto Silva da Rocha (Procurador-Geral do Município) - Vários servidores nomeados e exonerados conforme detalhado acima.

Este resumo visa proporcionar uma visão geral das principais ações e decisões publicadas, destacando mudanças no efetivo, contratações e aquisições, garantindo a precisão e clareza das informações conforme solicitado.

Resumo da Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Nº 7187

Data de Publicação: Terça-feira, 30 de janeiro de 2024
Data de Divulgação: Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024
Tipo de Edição: Edição Extra

Publicações Executivas

Observação: Não houve publicações do Executivo nesta edição.

Informações Institucionais

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo das Alterações

Efetivo: Nenhuma alteração de efetivo registrada nesta edição.
Contratações: Não houve novas contratações divulgadas.
Compras: Não foram realizadas compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas mencionadas nesta edição.

Conclusão: A Edição Extra Nº 7187 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, publicada em 30 de janeiro de 2024, não apresentou informações referentes a alterações de efetivo, novas contratações ou compras. A edição concentrou-se em informações institucionais e comunicados gerais da Prefeitura Municipal.