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Diário oficial - 29/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7186 (29 de janeiro de 2024)

Alterações de Efetivo

  1. Cessação de Cargo
  2. Servidor: Leonardo Pinho Rodrigues (Matrícula: 77501.3)
  3. Portaria: 160, de 25/01/2024

  4. Descrição: Cessação da Portaria 139, de 17/01/2023, que o designava para integrar o Grupo de Trabalho para implementação dos sistemas EFD-Reinf, e-social e DCTFWeb na CMPA.

  5. Convocação

  6. Servidor: João Victor Lagustera Rigoldi (Matrícula: 1671294)
  7. Portaria: 163, de 25/01/2024

  8. Descrição: Convocação para prestar atividade prevista no artigo 50-P da Lei Municipal nº 5.811/86 a partir de 24/01/2024.

  9. Designações Temporárias

  10. Servidor: Andressa de Bem e Canto (Código: 160578.0)
  11. Função: Chefe de Seção de Edição Multiplataforma
  12. Período: 25/01/2024 a 27/01/2024
  13. Substituição: Marco Aurélio Marocco (Matrícula: 771950) em férias.

  14. Portaria: 157, de 25/01/2024

  15. Servidor: João Fabricio Flores da Cunha (Matrícula: 1628399)

  16. Função: Chefe da Seção de Edição Multiplataforma
  17. Período Modificado: 08/01/2024 a 24/01/2024 (anteriormente até 27/01/2024)
  18. Substituição: Marco Aurélio Marocco (Matrícula: 771950) em férias.

  19. Portaria: 156, de 25/01/2024

  20. Designação Permanente

  21. Servidor: Julian Ottonelli (Matrícula: 1663070)
  22. Descrição: Integração ao Grupo de Trabalho para implementação dos sistemas EFD-Reinf, e-social e DCTFWeb na CMPA.
  23. Portaria: 161, de 25/01/2024

Contratações e Compras

  1. Participação em Eventos
  2. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  3. Contratada: International Stress Management Association SEÇÃO BRASIL (ISMA/BR) - CNPJ: 03.915.909/0001-68
  4. Objeto: Participação da servidora Anna Paula Visentini em:
    • 24º Congresso de Stress da ISMA-BR
    • 26º Fórum Internacional de Qualidade de Vida no Trabalho
    • 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida na Segurança Pública
    • 16º Encontro Nacional de Qualidade de Vida no Serviço Público
  5. Período do Evento: 18/06/2024 a 20/06/2024 (Presencial em Porto Alegre/RS)
  6. Valor: R$ 1.550,00 (ajuste de R$ 850,00 para R$ 1.550,00)

  7. Portaria: SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE 01/2024

  8. Credenciamento para Crédito Consignado

  9. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  10. Contratada: Banco do Estado do Rio Grande do Sul - CNPJ: 92.702.067/0001-96
  11. Objeto: Credenciamento para oferta de crédito consignado em folha de pagamento aos servidores ativos e inativos.
  12. Valor: Não há custos para o contratante.

  13. Portaria: SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE 04

  14. Aquisição de Assinaturas de Periódicos

  15. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
  16. Contratada: RBS - Zero Hora Editora Jornalística S.A. - CNPJ: 92.821.701/0001-00
  17. Objeto: Aquisição de 1 (uma) assinatura do jornal ZERO HORA Digital para o exercício de 2024.
  18. Valor: R$ 478,80
  19. Dotação Orçamentária: 339039010000 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades, Projeto/Atividade 2001
  20. Portaria: SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE 02

Outras Informações Relevantes

  • Lei nº 13.842/2024: Disponibilização dos dados do cadastro imobiliário do Município para consulta e download via portal de informações, relacionados ao IPTU e ITBI.

  • Relatório de Gestão Fiscal: Disponível a partir de 30/01/2024 no quadro-mural da Câmara Municipal e no site oficial.

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme a Edição 7186 do Diário Oficial de 29 de janeiro de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir a precisão dos dados apresentados.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7186 (29 de janeiro de 2024)

Informações Gerais: - Data de Divulgação: Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 - Data de Publicação: Terça-feira, 30 de janeiro de 2024 - Edição: Extra - Publicação Legislativa: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Órgãos e Lideranças: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe de Edição: - Andréia dos Santos Neves - Cíntia Harndt Endler - Katlyne Simoni - Kimberly do Canto Winter dos Santos - Maria de Lourdes Cordeiro - Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato: - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Análise: A presente edição do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre (Edição 7186) é uma edição extra que não contém publicações do Legislativo. Além das informações institucionais e de contato, não foram identificadas alterações de efetivo, contratações ou compras com valores, unidades ou pessoas envolvidas nesta edição específica.

Caso necessite de informações detalhadas sobre alterações de pessoal, contratos ou aquisições, recomenda-se a consulta a edições futuras ou específicas do Diário Oficial que contenham tais dados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7186 (29 de Janeiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo:

  • Gabinete do Prefeito:

  • Lisiane Lisboa Souza (Matrícula 926635/2) foi nomeada para o cargo de Coordenadora com regime de dedicação exclusiva a partir de 08/01/2024, conforme Portaria 27172326/2024.

  • Procuradoria-Geral do Município:

  • Fernanda Rita Klein Bernardon (Matrícula 1043269/2) foi designada para a função gratificada de Coordenadora de Procuradoria Especializada, substituindo Ricardo Cioccari Timm durante período de férias (22/01/2024 a 05/02/2024), conforme Portaria 020/2024.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • Lara Felipe dos Santos e outros servidores foram designados para funções gratificadas e cargos em comissão em substituição a titulares temporariamente impedidos, conforme Portarias 27226763/2024 e 27226959/2024.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Luiz Fernando Magnus de Deus (Matrícula 217636) e Gilberto Silva da Silva (Matrícula 295507) receberam a Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 2 a partir de 25/01/2024.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Gabriela Bottan (Matrícula 1474669-01) foi concedida GIP Nível 06 para função temporária de Fiscal de Contrato (01/02/2024 a 17/05/2024).
  • Ricardo Geraldino Guilherme (Matrícula 1659375-01) recebeu GIP Nível 04 para função de Fiscal de Contrato (13/02/2024 a 12/02/2025).
  • Lisiane Lague Boeira (Matrícula 1087347-01) foi concedida GIP Nível 06 para função de Fiscal de Contrato (03/01/2024 a 25/06/2024).

2. Contratações e Compras com Valores:

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
  • Inexigibilidade de Licitação 029/2024: Locação de imóvel para a Sede da Defesa Civil Municipal por R$ 40.000,00 mensais (36 meses), contratado com Projebras Engenharia e Construções LTDA (CNPJ: 91.233.379/0001-35).

  • Termo Aditivo nº 88059/2024: Aquisição de ferramenta de automação de documentos por LMJ Soluções em Tecnologia Ltda (CNPJ: 38.011.386/0001-00) no valor total de R$ 56.000,00 para a Procuradoria-Geral do Município.

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:

  • Contrato de Regime Especial de Licitação (Dispensa):

    • Suleiman Engenharia Ltda (CNPJ: 40.157.310/0001-39) contratada para cercamento de áreas ambientais por R$ 251.791,85, com vigência até 29/02/2024.

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

  • Portaria 27229005/2024: Estabelecimento da missão, visão e valores da SMDET, visando fomentar inovação e desenvolvimento econômico em diversos setores. (Sem custo direto especificado)

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Inexigibilidade de Chamamento Público: Contratação com o Hospital São Lucas da PUC/RS para repasse de Emendas Impositivas no valor total de R$ 500.000,00 e R$ 150.000,00, respectivamente.

  • Contrato 23.0.000123247-9: Suleiman Engenharia Ltda contratada para elaboração de Laudo Técnico de Inspeção Predial no valor de R$ 6.450,00.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • Concurso 016/2023: Contratação de empresa de Arquitetura e Engenharia (Elmo Elétrico Montagens) para Instalações Elétricas na Usina do Gasômetro por R$ 3.550.128,56.

  • Secretaria Municipal da Fazenda:

  • Contrato com Banco do Brasil S/A: Prestação de serviços de pagamentos eletrônicos pelo Sistema SIGEF, vigência de 08/01/2024 a 07/01/2025, sem valor especificado.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:

  • Contratação de Dynaton Consultoria e Projetos Ltda (CNPJ: não informado) para execução de serviços topográficos no valor de R$ 45.000,00.
  • Contrato 22.10.000004576-0: Colla & Dallegrave Serviços de Topografia e Projetos de Engenharia Ltda teve rescisão unilateral e multa de R$ 4.500,00 aplicada por inexecução parcial.

3. Compras e Iniciativas de Licitação:

  • Licitações Encerradas:

  • Pregão Eletrônico 692/2023: Claiton F. Pires & CIA LTDA-EPP (CNPJ: 02.171.558/0001-65) venceu para bloqueios de transmissão de vetores de doenças pelo valor de R$ 20.815,00.

  • Reinícios e Publicações de Editais:

  • Concorrência 022/2023: Contratação para coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, com nova sessão pública marcada para 04/03/2024.
  • Pregão Eletrônico 454/2023: Contratação para elaboração e revisão de cálculos judiciais, sessão pública em 16/02/2024.

4. Unidades Envolvidas:

  • Secretarias e Departamentos:
  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
  • Procuradoria-Geral do Município
  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
  • Secretaria Municipal de Saúde
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade
  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
  • Secretaria Municipal da Fazenda
  • Departamento Municipal de Água e Esgotos
  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana

5. Pessoas Envolvidas:

  • Altos Funcionários:
  • André Luiz de Mello Machado – Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária
  • César Emílio Sulzbach – Secretário Municipal de Saúde
  • Henry Ciciliano Costa Ventura – Secretário Municipal de Cultura e Economia Criativa
  • João Paulo Lopes Ferreira – Coordenador de Julgamento e Contratos, Departamento de Água e Esgotos
  • Roberto Silva da Rocha – Procurador-Geral do Município

  • Sebastião Melo – Prefeito de Porto Alegre

  • Servidores Nomeados e Contratados:

  • Diversos servidores foram nomeados para cargos específicos e funções temporárias através de portarias e designações mencionadas acima.

6. Compras Significativas:

  • Aquisições de Equipamentos e Serviços:
  • Ferramentas de automação para a Procuradoria-Geral: R$ 56.000,00
  • Instalações Elétricas na Usina do Gasômetro: R$ 3.550.128,56
  • Laudos técnicos e serviços de engenharia: R$ 6.450,00
  • Serviços de cercamento ambiental: R$ 251.791,85

7. Ações Legislativas e Regulamentares:

  • Leis e Decretos:
  • Republicação da Lei Complementar nº 997, alterando áreas de isenção de IPTU e ITBI.
  • Diversos decretos para abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal totalizando aproximadamente R$ 20.700.000,00.

8. Eventos e Programas:

  • Festival de Música 15ª Edição:
  • Lista de inscritos homologados e não homologados publicada, destacando aprovação de diversas composições musicais.

Observações Finais: O Diário Oficial evidenciou uma série de ações administrativas voltadas para a reestruturação e fortalecimento das secretarias municipais, com destaque para contratações significativas em áreas como saúde, cultura, meio ambiente e infraestrutura urbana. As iniciativas de licitação e contratos refletem esforços para atender demandas públicas com transparência e eficiência, garantindo o desenvolvimento econômico e social de Porto Alegre.

Após análise detalhada do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7186, publicada em segunda-feira, 29 de janeiro de 2024, constatam-se as seguintes informações relevantes:

Divulgação de Relatórios Fiscais e Orçamentários

  1. Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 6º Bimestre de 2023
  2. Publicação: Disponível para consulta na CTGM.
  3. Anexos Disponíveis:
    • Balanço Orçamentário
    • Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
    • Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
    • Demonstrativos adicionais sobre Receitas e Despesas Previdenciárias, Restos a Pagar, Operações de Crédito, entre outros.

  4. Responsáveis:

    • Vanderlei de Souza, Contador-Geral
    • Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário Municipal da Fazenda

  5. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre de 2023

  6. Publicação: Disponível para consulta na CTGM.
  7. Anexos Disponíveis:
    • Demonstrativo de Despesa Pessoal Consolidado e Executivo
    • Dívida Consolidada Líquida
    • Demonstrativos sobre Garantias, Contragarantias, Operações de Crédito e Disponibilidade de Caixa
    • Demonstrativos Simplificados do Relatório de Gestão Fiscal - Consolidado e Executivo
  8. Responsáveis:
    • Vanderlei de Souza, Contador-Geral
    • Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário Municipal da Fazenda

Informações Administrativas

  • Contatos e Informações Gerais:
  • Email para contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Observações

  • Edições e Responsáveis pela Publicação: A edição foi elaborada por Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro e Roselvane Aparecida Ribeiro.
  • Instituição Responsável: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, instituído pela Lei nº 11.029 de 03/01/2011.

Conclusão

A edição 7186 do Diário Oficial focaliza a divulgação de relatórios financeiros e orçamentários, fornecendo acesso a documentos detalhados sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal do município. Não há informações específicas nesta edição sobre alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores, unidades e pessoas envolvidas. Para obter tais informações, recomenda-se consultar os relatórios anexados aos documentos mencionados ou futuras edições do Diário Oficial que abordem esses tópicos.