Skip to content

Diário oficial - 26/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7185 (26 de janeiro de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Câmara Municipal de Porto Alegre:

  2. Nomeações:

    • Carlos Alexandre Bernardes Santiago (ID: 1093770):
    • Assessor Parlamentar de Gabinete II, lotado no gabinete do vereador Airto Ferronato.
    • Nomeado para substituir Vinicius de Araújo Pacheco (ID: 1254758) em férias de 12/01/2024 a 31/01/2024.
    • Convocado para Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva a partir de 02/01/2024.
    • Humberto Rocha Cunha (ID: 1090984):
    • Assessor Parlamentar de Plenário, lotado na Bancada do PT.
    • Nomeado para Regime Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva a partir de 02/01/2024.
    • Ana Luisa da Silveira Vieira (ID: 1586548):
    • Assessor Parlamentar de Gabinete I, lotada no gabinete da vereadora Lourdes Sprenger.
    • Nomeada a partir de 18/01/2024, sem convocação para Regime Especial de Trabalho.
    • Mariam Nunes Severo da Silva (ID: 1670840):
    • Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotada no gabinete do vereador Giovane Byl.
    • Nomeada para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir de 09/01/2024.
    • Tania Amaral Rosenblum (ID: 1517937):
    • Assessor Parlamentar de Gabinete III, lotada no gabinete do vereador Jonas Reis.
    • Nomeada para Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral a partir de 03/01/2024.

  3. Exonerações:

    • Carlos Alexandre Bernardes Santiago (ID: 1093770):
    • Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Mesa a partir de 02/01/2024.
    • Camille de Mattos Izabel (ID: 1626116):
    • Exonerada do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II a partir de 22/01/2024.
    • Humberto Rocha Cunha (ID: 1090984):
    • Exonerado do cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete II a partir de 02/01/2024.

Contratações e Compras:

  1. Licitações Realizadas:

  2. Pregão Eletrônico 55/2023:

    • Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento de matérias jornalísticas sobre a Câmara Municipal e seus vereadores nas mídias impressa, eletrônica e digital.
    • Empresa Vencedora: CWA Assessoria e Monitoramento de Rádio e TV Ltda.
    • Valores:
    • Mensal: R$ 11.375,00
    • Anual: R$ 136.500,00

  3. Pregão Eletrônico 53/2023:

    • Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições tipo coffee-break e coquetel para eventos institucionais da Câmara.
    • Empresa Vencedora: Gean Michel Andrade Bitencourt.
    • Valores:
    • Itens 01 a 07: R$ 29,30 cada, totalizando R$ 3.516,00
    • Itens 08 a 12: R$ 35,50 cada, totalizando R$ 17.750,00
    • Total Geral: R$ 125.842,00

Unidades e Pessoas Envolvidas:

  • Gabinete dos Vereadores:

  • Vereadores Airto Ferronato, Biga Pereira, Engenheiro Comassetto, Lourdes Sprenger, Giovane Byl e Jonas Reis tiveram movimentações de assessores parlamentares conforme detalhado nas nomeações e exonerações.

  • Setor de Licitações da Câmara Municipal:

  • Responsável pela condução dos processos licitatórios Pregão Eletrônico 53/2023 e 55/2023, resultando na contratação das empresas vencedoras mencionadas.

Observações Gerais:

  • Todas as nomeações e exonerações estão em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133/1985 e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre.
  • As portarias referentes às mudanças de efetivo e contratações foram emitidas entre 19/01/2024 e 22/01/2024, conforme os processos mencionados.

Publicação realizada pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre através do Diário Oficial Eletrônico, sob a coordenação de José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7185 (26 de janeiro de 2024)

A Edição 7185 do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre foi divulgada na sexta-feira, 26 de janeiro de 2024, com publicação agendada para segunda-feira, 29 de janeiro de 2024. Trata-se de uma edição extra que, conforme informado, não incluiu publicações do Legislativo.

Informações Institucionais: - Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Acesso: - Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações: O documento fornecido contém informações administrativas e institucionais da edição específica do Diário Oficial, mas não apresenta detalhes sobre alterações de efetivo, contratações ou compras. Para obter informações específicas sobre esses tópicos, é recomendável acessar edições completas ou seções específicas do Diário Oficial que abordem tais assuntos.

Caso necessite de um resumo mais detalhado ou de informações adicionais sobre outras edições ou seções do Diário Oficial, por favor, forneça os documentos ou detalhes correspondentes.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7185 (26 de Janeiro de 2024)

O Diário Oficial de Porto Alegre, na Edição 7185 de 26 de janeiro de 2024, divulga diversas portarias relacionadas a alterações no efetivo, contratações e aquisições pela prefeitura. A seguir, os principais destaques:

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Nomeações: - Luiz Otavio Beninca Salles Prates foi designado como Ordenador de Despesa no Gabinete de Comunicação Social (GCS) e Gabinete do Prefeito (GP) a partir de 29/01/2024 (Portaria 046/2024). - Comissão de Monitoramento e Avaliação do Programa + Empreendedor criada com membros da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Tecnológico (SMDET) e outras secretarias, válida por 6 meses com possibilidade de renovação (Portaria 050/2024). - Muriel Akie Me Nichimura Romeiro e Fernando Fraga Mendes Ribeiro nomeados para cargos comissionados nas secretarias de Esporte, Lazer e Juventude e Educação, respectivamente.

b. Exonerações: - Eduardo Silva Freire, Paulo Cesar Dias Rosa, Fernando Palmeiro, e outros foram exonados de seus cargos em diferentes secretarias, conforme Portarias 27170919/23/01/2024, 27169164/23/01/2024, etc.

c. Concessões e Gratificações: - Abono de Permanência concedido a servidores como Ana Lucia Lomando Oliveira (Portaria 27171254/23/01/2024) e Odin Bocca Petes. - Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP): Cibele Oltramari da Secretaria de Serviços Urbanos recebeu GIP Nível 4 (Portaria 27213452/25/01/2024).

d. Autorizações de Afastamento: - Carmen Lúcia da Silva Mugica autorizada a se afastar para acompanhar o embarque de viaturas doadas pelo Ministério da Justiça (Portaria 023/25/01/2024).

2. Contratações e Compras

a. Contratos Registrados: - Gcmac Locação de Veículos Ltda. contratada para locação de 2 veículos com motorista para a Secretaria de Saúde por R$ 67.560,00, vigência de 24/01/2024 a 23/01/2025 (Processo 23.0.000150784-2). - Biosystems Comércio e Manutenção de Equipamentos Médico-Hospitalares Ltda. contratada para manutenção de câmaras de refrigeração por R$ 32.587,99 anuais (Processo 23.0.000150784-2).

b. Pregões Eletrônicos: - Pregão Eletrônico 734/2022: Aquisição de material de higiene e limpeza, valor não especificado. - Pregão Eletrônico 143/2023 e 227/2023: Serviços de manutenção corretiva em academias da terceira idade e fornecimento de material gráfico, valores entre R$ 183.900,00 e R$ 3.356.747,40. - Pregão Eletrônico 418/2023: Registro de preços para materiais de alimentação enteral, valores variando conforme item.

c. Termos Aditivos e Prorrogações: - Prorrogação de contratos e ajustes de valores em diversos serviços, como sinalização temporária e manutenção de equipamentos médicos (Portarias 146/25/01/2024, 26718019/15/12/2023).

d. Dispensas e Inexigibilidades de Licitação: - Dispensa nº 034/2023: Alienação de sucatas de veículos inservíveis para a empresa GWA Indústria e Comércio de Materiais Recicláveis por R$ 18.765,00. - Inexigibilidade nº 013/2023: Alteração da razão social da contratada MOVX Marketing e Tecnologia Ltda. para MOVX Tecnologia Ltda. (Processo 23.0.000110032-7).

3. Outras Alterações e Procedimentos

a. Concessões de Aluguel Social: - Diversas concessões de aluguel social em áreas como Vila Pedreira, Cascata, Vila Tronco, entre outras, com valores mensais entre R$ 600,00 e R$ 700,00, validando merecimentos e prazos específicos.

b. Processos Administrativos e Investigações: - Controladoria-Geral do Município instaurou processo administrativo de responsabilização de pessoa jurídica (PAR) referente a supostas irregularidades de Organizações da Sociedade Civil (Portaria 27203022/2024).

c. Editais e Resultados de Licitações: - Divulgação de resultados de julgamentos de licitações, incluindo vencedores e empresas fracassadas. - Concorrências e Tomadas de Preços para execução de obras de reformas, drenagem e elaboração de projetos urbanísticos.

d. Relatórios Fiscais e Orçamentários: - Publicação de Relatórios da Execução Orçamentária de dezembro/2023 pela Secretaria Municipal da Fazenda, detalhando a execução dos programas de trabalho por secretaria.

4. Pessoas e Unidades Envolvidas

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
  • Secretários Principais:
  • André Luis dos Santos Barbosa: Administração e Patrimônio.
  • César Emilio Sulzbach: Saúde.
  • Rodrigo Sartori Fantinel: Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Principais Secretarias:
  • Administração e Patrimônio (SMAP)
  • Saúde (SMS)
  • Esporte, Lazer e Juventude
  • Educação
  • Obras e Infraestrutura
  • Desenvolvimento Social

Este resumo evidencia as principais movimentações administrativas e contratuais da Prefeitura de Porto Alegre no início de 2024, refletindo mudanças estratégicas no quadro de pessoal e na gestão de recursos públicos essenciais para o funcionamento das diversas secretarias municipais.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7185 (26 de janeiro de 2024)

Alterações de Efetivo

  1. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural (COMPAHC)
  2. Inclusão de Representantes do IPHAN:
    • Rafael Pavan dos Passos
    • Cargo: Titular
    • Período: 26/01/2024 a 26/01/2026
    • Eliza Piccoli Ortiz
    • Cargo: Suplente
    • Período: 26/01/2024 a 26/01/2026

  3. Alteração de Representantes da OAB/RS:

    • Daniel Zanotto
    • Cargo: Titular
    • Período de Atuação: Até 10/02/2025
    • Maria Eunice Nichelle da Silva
    • Substituta: Nomeada para substituir Daniel Zanotto a partir de 23/01/2024

  4. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

  5. Cessação de Designação:
    • Adriana Beiler (Matrícula 816295/01, Professor)
    • Cargo: Professor na Secretaria Municipal de Educação
    • Cessação Efetiva: 26/01/2024
    • Base Legal: Artigo 32, inciso IV, da Lei Complementar 133/1985

Contratações

  1. Serviços de Engenharia para o Hospital de Pronto Socorro (HPS)
  2. Processo: Pregão Eletrônico 387/2023 – 23.0.000026428-8
  3. Vencedor: Armant AR Condicionados Ltda.

  4. Objeto: Serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva, instalação e implementação do PMOC para equipamentos de ar-condicionado, refrigeração, ventilação e dutos do HPS.

  5. Serviços de Transporte com Motorista

  6. Processo: Pregão Eletrônico 650/2023 – 23.17.000002692-4
  7. Vencedores por Lote:
    • Lotes 1, 2, 4, 5, 6, 7 e 8: GA&PF Transportes Ltda. (CNPJ: 29.324.883/0001-77)
    • Lotes 3 e 9: Transportes Sagebin Ltda. (CNPJ: 09.386.297/0001-40)
    • Lote 10: CMS Transportes Ltda. (CNPJ: 37.428.706/0001-69)
    • Lote 11: Saturnino Lavagem de Veículos Ltda. (CNPJ: 07.792.974/0001-02)
    • Lote 12: Enor Transportes Ltda. (CNPJ: 29.988.079/0001-92)

Compras

  1. Locação de Banheiros Químicos
  2. Processo: Pregão Eletrônico 662/2023 – 23.0.000120657-5
  3. Objeto: Registro de preços para locação, montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção de dejetos de banheiros químicos temporários.

  4. Sessão Pública: 15/02/2024 às 09h via portal eletrônico.

  5. Aquisição de Materiais de Laboratório

  6. Processo: Pregão Eletrônico 688/2023 – 23.0.000144711-4
  7. Vencedores por Item:
    • Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 10: Fastlabor Comercial Eireli – EPP (CNPJ: 21.707.794/0001-06)
    • Item 8: UdiLife Com Importação e Exportação Eireli (CNPJ: 34.061.908/0001-27)
    • Itens 7 e 9: Fracassado

  8. Objeto: Cânulas de vidro, frascos de vidro âmbar, tampa fechada 18mm, repipetador automático, estufa para secagem e esterilização, medidor de pH.

  9. Registro de Preço de Gêneros Alimentícios

  10. Processo: Pregão Eletrônico 453/2023 – 23.0.000098658-5
  11. Vencedores por Item:
    • Itens 3, 4, 5, 10, 12, 15 e 17: Burlani Comércio de Carnes Ltda. (CNPJ: 00.418.282/0001-41)
    • Itens 16 e 18: Famiglia Pandolfo Criação, Processamento e Comércio de Carnes Ltda. (CNPJ: 25.358.968/0001-15)
    • Itens 1, 2, 7, 8, 9, 14, 19, 20 e 22: Nostra Terra Distribuidora de Alimentos Ltda EPP (CNPJ: 30.356.092/0001-08)
    • Itens 11 e 21: Unimar Pescados Ltda. (CNPJ: 45.679.400/0001-03)
    • Itens 6 e 13: Fracassado
  12. Objeto: Apresuntado, fígado bovino, charque, carne de frango, língua bovina, estômago bovino, carne bovina, filé de peixe, almôndega mista congelada, presunto, espetinho de frango, chester.

Informações Adicionais

  • Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
  • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
  • Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Site: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações realizadas por meio de licitações eletrônicas e as aquisições de bens e serviços, incluindo os vencedores e seus respectivos CNPJs. Não foram especificados valores financeiros nas publicações originais.