Diário oficial - 24/01/2024
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7183 (24 de janeiro de 2024)
Alterações de Efetivo
- Modificação de Portaria
- Portaria Modificada: Portaria nº 1276, de 11/12/2023.
- Mudança:
- Nome: Sidnei Morales Velloso (Matrícula: 29884.3), Adido Externo.
- Cargo: Função Gratificada de Chefe da Seção de Segurança e Vigilância (Código: 2.2.1.5).
- Período: De 11/01/2024 a 26/01/2024 (anteriormente até 30/01/2024).
- Substituição: Vadacir Ferraz de Lima (Matrícula: 774318) em período de férias.
- Base Legal: Artigo 69 da Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985 e inciso VI do artigo 20 do Regimento da Câmara Municipal.
- Portaria de Referência: Portaria nº 146, de 22/01/2024.
- Processo: 999125.000096/2018-13.
Contratações
- Nenhuma contratação nova foi registrada nesta edição.
Compras e Aquisições
- Exclusão de Veículo
- Objeto: Exclusão do veículo Chevrolet, modelo Tracker, placa JBO6D36.
- Processo SEI: 267.00036/2022-12.
- Acordante: Vereador Claudio Janta.
- Data da Exclusão: 09/01/2024.
- Base Legal:
- Resolução de Mesa e Lideranças nº 12, de 30 de abril de 2008.
- Resolução de Mesa nº 391, de 30 de abril de 2008, com alterações.
- Responsável pela Comunicação: José Alfredo Santos Amarante, Diretor-Geral.
Outras Informações Relevantes
- Audiência Pública
- Processo: 008.00005/2024-11.
- Objetivo: Demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.
- Data e Hora: 20/02/2024 (terça-feira), às 10h.
- Local: Sala de reuniões nº 302 da Câmara Municipal de Porto Alegre.
- Responsável pela Comunicação: Vereador Mauro Pinheiro, Presidente da Câmara.
Informações Institucionais: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, a exclusão de um veículo da frota municipal e a convocação para uma audiência pública sobre metas fiscais, conforme publicado na edição 7183 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre em 24 de janeiro de 2024.
Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7183 (24 de janeiro de 2024)
Contratações e Compras
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Órgão Contratante:
Câmara Municipal de Porto Alegre -
Processo:
076.00006/2024-05 -
Contratada:
N. J. L. Neubarth & Cia Ltda.
CNPJ: 03.145.819/0001-35 -
Objeto do Contrato:
Aquisição de 65 (sessenta e cinco) grampeadores metálicos para papéis, com as seguintes especificações: - Comprimento mínimo de 18 cm
- Mecanismo de abastecimento semiautomático
- Capacidade de grampear no mínimo 26 folhas
- Armazenamento de no mínimo 200 grampos tipo 26/6
- Dispositivo para grampear do tipo alfinete e fechado
- Marca CIS, Referência C-15
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Código: 1083229, conforme item 10 da ARP nº 23888663/2023, da PMPA.
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Valores:
- Valor Unitário: R$ 62,39
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Valor Total: R$ 4.055,35
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Base Legal:
Participante do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 064/2023, da PMPA. -
Data da Assinatura do Contrato:
22 de janeiro de 2024 -
Assinatura:
José Alfredo Santos Amaral, Diretor-Geral
Unidades Envolvidas
- Prefeitura Municipal de Porto Alegre
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Equipe de Edição da Publicação:
Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro
Informações de Contato
-
Endereço:
Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS -
E-mail:
dopa@portoalegre.rs.gov.br
Alterações de Efetivo
- Nenhuma alteração de efetivo foi registrada nesta edição.
Observações: - Publicação realizada na quarta-feira, 24 de janeiro de 2024, com divulgação na quinta-feira, 25 de janeiro de 2024. - Trata-se de uma edição extra focada em editais da Câmara Municipal.
Este resumo foi elaborado para destacar as principais contratações e compras realizadas, com ênfase nos valores envolvidos, unidades responsáveis e pessoas diretamente relacionadas aos processos.
Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7183, Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Alterações de Efetivo
- Programa Living LAB POA
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Comissão de Acompanhamento da Prova de Conceito:
- Paola Gorkos (Chefe de Unidade GI, Matrícula: 1610309)
- Fernanda Borges Ribeiro (Engenheira SMOI, Matrícula: 1168444)
- Ana Zart Bonilha (Arquiteta SMOI, Matrícula: 1085590)
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Secretaria Municipal de Segurança
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Designações Temporárias:
- Márcio Menger de Souza substitui Rodrigo Silveira Osowski como Gerente de Atividades V (Processo: 24.0.000006849-3)
- Edmilson Maciel de Souza substitui Getulio Marcos Oliveira Roliano como Responsável por Atividades III (Processo: 24.0.000009076-6)
- Darci Ricardo Fortes Brum substitui Claiton Jesus Gulart Fadini como Secretário de Junta (Processo: 24.0.000006811-6)
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Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
- Cessação de Regime Suplementar de Trabalho:
- Sabrina Lopes da Silva (Professor M5) a partir de 01/01/2024
- Paola Bastos Michelin (Professor M5) a partir de 01/01/2024
- Luciane Silveira Camargo (Professor M5) a partir de 05/01/2024
- Helena Maria de Marichal (Professor M5) a partir de 09/01/2024
- Ôvidio Michel Nunes Bertoldi (Professor M5) a partir de 27/11/2023
- Fernanda Stenert (Enfermeira) a partir de 15/01/2024
- Alexandre Paim de Oliveira (Técnico de Laboratório e Análises Clínicas) a partir de 01/03/2024
- Gabriela Marluse da Silva (Assistente Administrativo) a partir de 01/03/2024
- Jean Gonçalves (Técnico em Enfermagem) a partir de 08/01/2024
- Andrea Lorena de Freitas (Enfermeira) a partir de 01/01/2024
- José Paulo Pereira (Assessor IV) a partir de 01/12/2023
- Luciana Frantz de Fraga (Auxiliar de Enfermagem) a partir de 01/02/2024
Contratações e Compras
- Aquisições via Contratos
-
FOKUS Informática e Microfilmagem Ltda
- Objeto: Serviços de higienização, tratamento arquivístico e digitalização de documentos.
- Valor: Não especificado
- Vigência: 12 meses a partir de 18/01/2024
- Processo: 23.0.000048127-0
-
Onix Service Ltda
- Objeto: Prestação de serviços de podas, supressões, coleta e destinação de resíduos.
- Valor: R$ 1.454.649,86
- Vigência: 9 meses a partir de 23/01/2024
- Processo: 23.0.000036185-2
-
Idea Engenharia e Construtora Ltda
- Objeto: Manutenção predial preventiva e corretiva.
- Valor: R$ 15.400,75
- Vigência: 6 meses a partir de 23/01/2024
- Processo: 23.0.000151293-5
-
Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Ltda
- Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido medicinal.
- Valor: R$ 6.930,00
- Vigência: 1 ano a partir de 09/01/2024
- Processo: 23.0.000130994-3
-
Licitações Eletrônicas
-
Pregão Eletrônico 003/2024
- Objeto: Aquisição de nobreaks.
- Vigência da Licitação: 30/01/2024 às 10h
- Valor Estimado: Sigiloso
- Processo: 23.12.000001735-0
-
Tomada de Preços 363/2023
- Objeto: Contratação de empresa para concreto asfáltico.
- Valor Total: R$ 7.475.785,49
- Vigência da Ata: 20/07/2023 a 19/07/2024
- Processo: 23.0.000081990-5
Admissões e Exonerações
- Nomeações e Exonerações
-
Secretaria Municipal de Educação
- Nomeação: Ana Lucia Silva da Silva para Conselheiro Tutelar (Processo: 23.0.000154870-0)
- Exonerações:
- Bruna Monteiro Amaral (Solicitação do cargo de Conselheiro Tutelar), a partir de 18/01/2024
- Renata Nitibailoff Ilha (Professor M5), a partir de 11/01/2024
-
Concessões de Benefícios
- Abono de Permanência
- Marco Antônio Pla (Técnico de Enfermagem) a partir de 31/08/2021
- Renato Afonso Rambo (Assistente Administrativo) a partir de 09/01/2024
- Maria Luiza Cachapuz Crespo (Assistente Administrativo) a partir de 05/01/2024
- Marfisa Maria Dalla Corte (Médica Especialista) a partir de 03/12/2023
- Marcia Ribas Garcia (Auxiliar de Enfermagem) a partir de 25/12/2023
- Jocele Ferreira da Silva (Técnico em Enfermagem) a partir de 12/02/2023
- Zilah Gomes Lentino (Engenheira) a partir de 29/12/2023
Contratos Específicos e Aditivos
- Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre
-
Pregão Eletrônico 034/2023
- Objeto: Aquisição de nobreaks.
- Vigência: 30/01/2024 às 14h
- Processo: 23.16.000046213-1
-
Prefeitura Municipal de Porto Alegre - Secretaria de Segurança
- Contrato Registrado PGM/ANO 85822/2023
- Contratada: PROCEMPA
- Objeto: Desenvolvimento de sistema de Fiscalização (FISCPOA)
- Valor Máximo: R$ 1.222.128,00
- Vigência: 12 meses a partir de 03/11/2023
Regulamentações e Instruções
- Instruções da Diretoria-Geral (IDG)
-
IDG 593/2023 e 594/2024: Regulamentações sobre a fase preparatória de contratações e classificação de sigilo conforme a Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
-
Editais e Convocações
- Edital 007/2024: Concurso Público para Auditor de Controle Interno.
- Edital de Notificação: Solicitação de cumprimento de decisões administrativas referentes a autos de infração.
Resumo Geral das Compras Principais
- FOKUS Informática e Microfilmagem Ltda: Serviços de digitalização – Valor não especificado.
- Onix Service Ltda: Serviços de podas e destinação de resíduos – R$ 1.454.649,86.
- Idea Engenharia e Construtora Ltda: Manutenção predial – R$ 15.400,75.
- Nitrovalle Distribuidora de Nitrogênio Líquido Ltda: Nitrogênio líquido medicinal – R$ 6.930,00.
- Companhia de Processamento de Dados (PROCEMPA): Desenvolvimento de sistema FISCPOA – R$ 1.222.128,00.
Este resumo destaca as principais alterações no efetivo, designações temporárias, contratações e compras realizadas pelo Município de Porto Alegre, especificando os valores envolvidos, unidades responsáveis e pessoas designadas nas respectivas funções.
Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Edição 7183 - Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Seção: Executivo Pessoal
Exonerações na Companhia Carris Porto-Alegrenese
O Diretor-Presidente da Companhia Carris Porto-Alegrenese publicou portarias de exoneração de diversos empregados em comissão, conforme solicitações da Diretoria. As exonerações têm datas de vigência retroativas ou a partir de 22/01/2024, conforme especificado nas respectivas portarias.
Portaria 2324 (Processos: 22.0.000130741-3, 21.18.000000080-8, 22.18.000000234-2, 21.18.000000094-8) - Vigência Retroativa a 16/01/2024
| Nome Completo | Cargo | Padrão | Processo |
|---|---|---|---|
| Rodrigo Rodrigues Brito | Assessor do Presidente | EC-5 | 22.0.000130741-3 |
| Adriano Borges Gularte | Gerente de Qualidade | EC-8 | 21.18.000000080-8 |
| Samuel Altenhoven Vieira Viegas | Assessor do Procurador | EC-5 | 22.18.000000234-2 |
| Paulo Roberto Garcia Bottega | Coordenador de Comunicação | EC-5 | 21.18.000000094-8 |
Portaria 2325 (Processo: 22.0.000130734-0) - Vigência Retroativa a 17/01/2024
| Nome Completo | Cargo | Padrão | Processo |
|---|---|---|---|
| Thiago Lopes Rodrigues | Gerente Financeiro | EC-8 | 22.0.000130734-0 |
Portaria 2326 (Processo: 21.0.000033005-9) - Vigência a partir de 22/01/2024
| Nome Completo | Cargo | Padrão | Processo |
|---|---|---|---|
| Pedro Viana Pereira | Procurador | EC-8 | 21.0.000033005-9 |
Portaria 2327 (Processos: 18.18.000000130-1, 19.18.000000100-5, 23.18.000000385-9, 21.0.000049637-2) - Vigência a partir de 22/01/2024
| Nome Completo | Cargo | Padrão | Processo |
|---|---|---|---|
| Patrícia Alves Alcântara | Coordenadora de Secretaria | EC-6 | 18.18.000000130-1 |
| Tatiana Borda Lenard | Assessora do Presidente A | EC-6 | 19.18.000000100-5 |
| Ana Rosaria Rebelo Dutra | Coordenadora de Contabilidade | EC-5 | 23.18.000000385-9 |
| Paula Renata Correa Weber Paim | Coordenadora da Unidade de Administração de Pessoal (UAP) | EC-6 | 21.0.000049637-2 |
Informações Gerais
- Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
- Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
- Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
- Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
- Website: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Observações: - Todas as exonerações referem-se a cargos em comissão na Companhia Carris Porto-Alegrenese. - As vigências das exonerações variam entre retroativas a 16/01/2024, retroativas a 17/01/2024 e a partir de 22/01/2024, conforme detalhado nas portarias correspondentes. - Não houve registros de novas contratações ou compras nesta edição do Diário Oficial.