Diário oficial - 23/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7182 (23 de janeiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

1.1. Nomeações e Substituições

Gustavo Silva Barros (Matrícula: 1661230)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Unidade: Gabinete da Vereadora Mônica Leal
Substituição: Angélica Machado Coelho Leal (Matrícula: 836257)
Período: 14/02/2024 a 04/03/2024
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 136, de 17/01/2024
Processo: 038.00006/2024-35
Gabriel Pereira Santos (Matrícula: 845829)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Unidade: Gabinete do Vereador João Bosco Vaz
Substituição: Paulo Silva (Matrícula: 494887)
Período: 12/02/2024 a 01/03/2024
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
Portaria: 137, de 17/01/2024
Processo: 032.00002/2024-52
Vladimir Ferreira Jardim (Matrícula: 1524747)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete do Vereador Moisés Barboza
Substituição: Filipe Fagundes Olivar (Matrícula: 1406132)
Período: 11/01/2024 em diante
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 135, de 16/01/2024
Processo: 036.00003/2024-01
Cristiano da Silva (Matrícula: 1670670)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Unidade: Gabinete do Vereador José Freitas
Período: A partir de 10/01/2024
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 139, de 18/01/2024
Processo: 034.00022/2024-21
William Nunes Marcello (Matrícula: 1538926)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete do Vereador Jesse Sangalli
Período: A partir de 03/01/2024
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 140, de 18/01/2024
Processo: 220.00002/2024-26
Angela Maria Communal Gomes (Matrícula: 678792)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Unidade: Gabinete do Vereador Giovani Culau e Coletivo
Período: A partir de 07/01/2024
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 142, de 18/01/2024
Processo: 234.00004/2024-10

1.2. Exonerações e Nomeações em Comissão

Filipe Fagundes Olivar (Matrícula: 1406132)
Cargo Anterior: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete da Vereadora Fernanda Barth
Exoneração: A contar de 12/01/2024
Portaria: 132, de 16/01/2024
Processo: 212.00102/2023-80
Nova Nomeação: Assessor Superior de Gabinete III, permanecendo na mesma unidade.
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
Vladimir Ferreira Jardim (Matrícula: 1524747)
Cargo Anterior: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Unidade: Gabinete do Vereador Moisés Barboza
Exoneração: A contar de 11/01/2024
Portaria: 134, de 16/01/2024
Processo: 036.00003/2024-01
Nova Nomeação: Assessor Parlamentar de Gabinete III, mantendo-se na mesma unidade.
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Juliana Beus Bortoluzzi (Matrícula: 774756)
Cargo: Assessor Parlamentar de Mesa
Unidade: Gabinete da Vereadora Fernanda Barth
Período: A partir de 12/01/2024
Regime de Trabalho: Especial de Dedicação Exclusiva
Portaria: 131, de 16/01/2024
Processo: 212.00001/2024-90
Inácio Beninca (Matrícula: 1465724)
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete do Vereador Engenheiro Comassetto
Período: A partir de 16/01/2024
Regime de Trabalho: Especial de Tempo Integral
Portaria: 138, de 18/01/2024
Processo: 154.00004/2024-19

2. Contratações e Compras

2.1. Aplicação de Penalidade

Processo: 100.00136/2023-03 – Contrato 820/2021
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: SX Tecnologia e Serviços Corporativos EIRELI – ME
Penalidade: Advertência
Data da Penalidade: 26 de junho de 2023
Base Legal: Art. 87, I da Lei nº 8.666/93 e item 8.2.2 do Contrato

2.2. Licitações

Pregão Eletrônico 46/2023
Processo: 130.00040/2023-15
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, Servidor Network Attached Storage (NAS) ou equivalente, e equipamentos e serviços relacionados.
Lote 01:
- Empresa Vencedora: PDN Comércio e Serviços Eletrônicos LTDA
- Valor: R$ 1.285,00
Lote 02:
- Empresa Vencedora: Perfil Computacional LTDA
- Valor: R$ 323.600,00
Pregão Eletrônico 50/2023
Processo: 076.00077/2023-19
Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha e material de escritório.
Lote 01:
- Empresa Vencedora: Laguna Esporte LTDA
- Valor: R$ 2.187,00
Lotes 02, 03 e 04:
- Resultado: Fracassados (sem propostas exequíveis)
Informações Adicionais:
Publicação dos Resultados: Sala 131, andar térreo, do prédio da Câmara Municipal ou no site www.pregaobanrisul.com.br
Data de Publicação: 22 de janeiro de 2024

2.3. Contratos

Contrato 962
Processo: 116.00062/2023-91
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Jonathan Costa da Silva ME (Nome Fantasia: NEZ Topografia)
CNPJ: 35.645.486/0001-08
Objeto: Levantamento topográfico (planimétrico e altimétrico) da área da Câmara e área adicional, incluindo fornecimento de equipamentos, mão de obra e materiais.
Data da Assinatura: 22/01/2024
Valor Total: R$ 5.800,18
Dotação Orçamentária: 33903907 - Serviços de Topografia, subação 2001
Base Legal: Lei nº 8.666/93
Contrato 961
Processo: 002.00015/2023-71
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: CDS Informática LTDA
Objeto: Manutenção dos pontos da rede lógica e tomadas elétricas correlatas, incluindo materiais necessários.
Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2024
Data de Início da Vigência: 01 de março de 2024
Valor Total Estimado: R$ 1.067.956,00
Dotação Orçamentária:
- CG 33904028 - Processamento de Dados – Cabeamento Estruturado – Conexão de Rede
- CG 33903017 - Material de T.I.C. (Consumo), subação 2003
Base Legal: Lei nº 8.666/93

3. Informações Gerais

Divulgação: Edição 7182 do Diário Oficial do Município
Data de Divulgação: 23 de janeiro de 2024
Publicação: 24 de janeiro de 2024
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Gerente do Diário Oficial: Katlyne Simoni
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site: www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Câmara Municipal de Porto Alegre conforme divulgado na edição 7182 do Diário Oficial em 23 de janeiro de 2024. Todas as informações foram revisadas para garantir precisão.

Com base nas informações fornecidas, o documento apresentado refere-se à Edição Extra do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Ano XXVIII - Edição 7182, publicada em 23 de janeiro de 2024. A seguir, um resumo das principais informações contidas nessa edição:

Informações Gerais da Edição

Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Publicação: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Data de Divulgação: Terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Data de Publicação Oficial: Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Edição: Extra
Nota: Não houve publicação do Legislativo nesta edição.

Gestão Municipal

Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Equipe de Edição

Editores Responsáveis:
Andréia dos Santos Neves
Cíntia Harndt Endler
Katlyne Simoni
Kimberly do Canto Winter dos Santos
Maria de Lourdes Cordeiro
Roselvane Aparecida Ribeiro

Contato e Acesso

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail para Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Website: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Análise das Solicitações Específicas

Alterações de Efetivo: Não há informações detalhadas sobre alterações de pessoal nesta edição.
Contratações: Não foram identificadas novas contratações ou posições ocupadas nesta edição.
Compras com Valores, Unidades e Pessoas Envolvidas: Não há registros de compras ou contratos neste documento específico.

Conclusão

A Edição Extra 7182 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 23 de janeiro de 2024, contém informações institucionais e administrativas básicas da Prefeitura Municipal, sem detalhes específicos sobre alterações de pessoal, contratações ou aquisições de bens e serviços. Para obter dados mais detalhados sobre esses tópicos, seria necessário acessar edições subsequentes ou seções específicas do Diário Oficial que tratem desses assuntos.

Caso necessite de informações adicionais ou específicas, recomendo acessar diretamente o site oficial do Diário Oficial de Porto Alegre ou entrar em contato através do e-mail disponibilizado.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7182 (23 de janeiro de 2024)

1. EXECUTIVO

A. Decretos: - Decreto nº 22.438: Regulamenta o Programa Bolsa Atleta, instituído pela Lei nº 13.436/2023. - Decreto nº 22.439: Revoga decretos anteriores que permitiam uso oneroso de espaços por associações como Cufa-RS e Panifício Brasília Ltda. - Decreto nº 22.440: Inclui novo artigo ao Decreto nº 21.423/2022, autorizando uso oneroso de lojas no Mercado Público Central. - Decreto nº 22.441: Permite uso oneroso do Restaurante da Bolsa Ltda no Mercado Público Central. - Decreto nº 22.442: Atualiza o Regimento Interno da Secretaria Municipal da Fazenda com novos artigos. - Decreto nº 22.443: Regulamenta o procedimento auxiliar de credenciamento conforme Lei Federal nº 14.133/2021. - Decreto nº 22.444: Altera o Anexo I do Decreto nº 22.102/2023 sobre a Rede Nacional REDESIM. - Decreto nº 22.445: Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Gestão de Logística Sustentável.

B. Portarias e Alterações de Efetivo: - Afastamentos Temporários: - Gustavo Ferenci se afasta para participar do DPOday 2024 em São Paulo. - Designação de Membros para Comitês e Grupos de Trabalho: - Comitê Gestor do Plano de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa Institucionalizada. - Grupo de Trabalho para melhorias no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre. - Concessão de Gratificações: - Diversos servidores recebem Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) Níveis 04 e 06 por designações como Gestores de Contratos. - Contratações e Compras: - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda: - Contratações de R$ 4.839.241,70 e R$ 4.645.985,00 para consultoria e assessoria. - Vigilância e Segurança Eireli e Cooperativa de Trabalho Cootravipa: - Contratos de vigilância e limpeza com valores de R$ 1.456.452,24 e R$ 1.401.770,88 respectivamente. - Tele Taxi Cidade Ltda e Outras: - Contratação emergencial para locação de grupos geradores e serviços de transporte com valores específicos.

C. Decisões Judiciais e Notificações: - Pensão por Morte: - Aprovação e retificação de pensões para dependentes de servidores falecidos. - Decisões de Prescrição e Anulação de Autos de Infração: - Diversas anulações e manutenções de multas para empresas e indivíduos, conforme regulamentações ambientais e de infraestrutura.

2. SECRETARIAS ESPECÍFICAS

A. Secretaria Municipal de Saúde: - Contratações e Designações: - Contratos para prestação de serviços médicos e infraestruturais no Hospital de Pronto Socorro (HPS). - Designação de fiscais de contrato e serviços para fiscalização de obras e serviços prestados. - Apoio a Servidores: - Decisões sobre concessão e indeferimento de pensões e conversão de tempo especial para aposentadoria.

B. Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade: - Normas e Regulamentações: - Instruções normativas estabelecendo critérios para atividades potencialmente poluidoras e redefinição de portes de atividades. - Decisões Administrativas: - Anulação de autos de infração e concessão de sanções a infratores conforme legislação vigente.

C. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Municipal do Idoso: - Aprovações e Registros: - Registro de executoras para projetos sociais. - Aprovação de prorrogações e celebração de termos de cooperação para projetos assistenciais e culturais.

3. OUTRAS INFORMAÇÕES RELEVANTES - Processos Seletivos e Contratações: - Realização de Processos Seletivos Internos para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Educação. - Publicação de Editais e Manuais para candidatos. - Comissões e Grupos de Trabalho: - Formação de comissões para projetos específicos, como formulários de autorização de pagamentos no sistema SIGEF.

4. COMISSÕES JUDICANTES E DECISÕES FINAIS - Decisões sobre Regressos e Recursos: - Comissão Judicante decide sobre débitos de empresas e realiza notificações para ressarcimento ao município.

Conclusão: O Diário Oficial de Porto Alegre de 23 de janeiro de 2024 apresenta diversas ações executivas, incluindo alterações regulatórias, designações e concessões de gratificações a servidores, contratações significativas para serviços de consultoria, vigilância e infraestrutura, além de decisões judiciais relativas a pensões e infrações ambientais. As secretarias envolvidas destacam-se na gestão de saúde, meio ambiente e direitos sociais, evidenciando uma movimentação ativa na administração municipal para aprimorar serviços públicos e cumprir legislações vigentes.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição Extra, 23 de janeiro de 2024

Data de Divulgação: Terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Data de Publicação: Quarta-feira, 24 de janeiro de 2024
Edição: Extra
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Principais Atos Publicados:

Decretos de Abertura de Créditos Suplementares no Executivo Municipal

Decreto Nº 22.447 (23/01/2024)
Valor: R$ 4.990.447,88
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Documentação: Decreto Nº 22.447 | Anexos I e II
Decreto Nº 22.448 (23/01/2024)
Valor: R$ 5.293.830,42
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Documentação: Decreto Nº 22.448 | Anexos I e II
Decreto Nº 22.449 (23/01/2024)
Valor: R$ 8.612.011,25
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Documentação: Decreto Nº 22.449 | Anexo I
Decreto Nº 22.450 (23/01/2024)
Valor: R$ 4.500,00
Descrição: Autoriza a abertura de créditos suplementares.
Documentação: Decreto Nº 22.450 | Anexos I e II

Observações:

Alterações de Efetivo: Não foram registradas alterações no efetivo nesta edição.
Contratações: Não foram anunciadas novas contratações nesta publicação.
Compras: Não há informações sobre novas aquisições ou contratos de compra.

Informações de Contato:

Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Site Oficial: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre

Este resumo reflete as principais informações divulgadas na Edição Extra do Diário Oficial de Porto Alegre em 23 de janeiro de 2024, enfocando exclusivamente os decretos relacionados à abertura de créditos suplementares no Executivo Municipal. Não foram identificadas alterações no efetivo, contratações ou compras neste documento específico.