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Diário oficial - 22/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7181 (22 de janeiro de 2024)

No dia 22 de janeiro de 2024, a Câmara Municipal de Porto Alegre realizou diversas aquisições conforme os editais publicados. Não foram identificadas alterações de efetivo ou novas contratações neste período. As compras efetuadas são detalhadas a seguir:

  1. Baronesa Ltda. (CNPJ: 73.993.362/0001-02)
  2. Processo: 076.00007/2024-41
    • Objeto: Aquisição de 10 perfuradores de papel metálico.
    • Valor Unitário: R$ 17,88
    • Valor Total: R$ 178,80

  3. Processo: 116.00001/2024-13

    • Objeto: Aquisição de 10 pranchetas em MDF para folha A4 com pegador metálico.
    • Valor Unitário: R$ 4,30
    • Valor Total: R$ 43,00

  4. Globalsec Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ: 43.690.572/0001-52)

  5. Processo: 124.00077/2023-41

    • Objeto: Aquisição de 8 certificados digitais E-CPF tipo A1 para pessoa física.
    • Valor Unitário: R$ 110,00
    • Valor Total: R$ 880,00

  6. Litoral Distribuidora Ltda. (CNPJ: 48.637.198/0001-45)

  7. Processo: 076.00001/2024-74
    • Objeto: Aquisição de marcadores para quadro branco nas cores azul, preta, vermelha e verde.
    • Azul: 96 unidades a R$ 3,78 cada – Total: R$ 362,88
    • Preto: 96 unidades a R$ 3,78 cada – Total: R$ 362,88
    • Vermelho: 96 unidades a R$ 3,11 cada – Total: R$ 298,56
    • Verde: 96 unidades a R$ 3,12 cada – Total: R$ 299,52
    • Valor Total Geral: R$ 1.323,84

Total Geral das Compras: R$ 2.425,64

Unidades Envolvidas: - Câmara Municipal de Porto Alegre

Responsável pela Publicação: - José Alfredo Santos Amaral, Diretor-Geral

Todas as aquisições foram realizadas mediante participação nos respectivos Editais de Pregão Eletrônico da Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA).

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7181 (22 de Janeiro de 2024)

1. Legislação e Regulamentações

  • Lei nº 13.841/2024: Regulamenta a realização de Feiras Ecológicas em espaços públicos no município.
  • Decretos nº 22.436/2024 e nº 22.437/2024:
  • Prorrogação de concursos públicos para diversas posições na administração direta e departamentos como Água e Esgotos, Habitação, e Limpeza Urbana.
  • Disposições sobre a execução orçamentária e metas para o exercício de 2024.

2. Alterações de Efetivo

  • Concessão de Gratificações:

  • Ronildo Orion Machado da Silva (Gari) e Bruna Pastro Zanatta (Assistente Administrativo) receberam a Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 4.

  • Designações e Convocações:

  • Polícia e Assessorias: Designação de servidores como Krysleine Flores Nepomuceno e Jaqueline Santana Morgerot para funções específicas em diferentes secretarias.

  • Convocação de múltiplos servidores para regimes de tempo integral e dedicação exclusiva em secretarias como Cultura, Habitação e Segurança.

  • Exonerações:

  • Servidores como Patrick Benites Lahut (Gerente de Atividades V) e Rodrigo Farias dos Reis (Chefe de Equipe) foram exonerdos por aposentadoria, remanejamento ou pedido de exoneração.

3. Contratações e Compras

  • Contratos SECON:
  • SECON nº 70686: Renildo Orion Machado da Silva designado como Fiscal de Contrato relativo a serviços específicos.

  • SECON nº 81833/2023: Contrato com Selbetti Tecnologia S.A. para serviços de impressão, no valor de R$ 11.340,72.

  • Aquisições via Ata de Registro de Preços:

  • DW Materiais Elétricos Ltda., Englertech Soluções entre outras empresas forneceram materiais elétricos com valores unitários definidos (ex: R$ 3,19 por item).

  • Manutenção e Reformas:

  • Serralheria e Serviços Dumont Ltda. contratada para confecção e instalação de portas de enrolar em edifícios públicos, por R$ 15.057,00.
  • Prorrogações e ajustes em contratos existentes com empresas como Armant AR Condicionado Ltda. e Bioagri Laboratórios Ltda..

4. Unidades Envolvidas

  • Secretarias:
  • Administração e Patrimônio
  • Saúde
  • Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS)
  • Cultura e Economia Criativa (SMCEC)

  • Limpeza Urbana (DMLU)

  • Departamentos e Comissões:

  • Criação de comissões de contratação, fiscalização de contratos, e comissões técnicas para projetos específicos.

5. Pessoas Envolvidas

  • Nomeações e Designações:

  • Bruna Pastro Zanatta, Jaqueline Santana Morgerot, entre outros, foram designados para funções gratificadas e comissionadas em diversas secretarias.

  • Gerenciamento de Contratos:

  • Servidores como Renan Cardoso Farias e Marcos Daniel Portela designados para fiscalizar contratos específicos relacionados a obras e serviços.

6. Documentos Oficiais e Decisões Administrativas

  • Portarias e Ordens de Serviço:
  • Estabelecimento de competências para certificação de despesas no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (SIGEF).

  • Definição de procedimentos para concessão de incentivos a professores e ajustes em contratos de prestação de serviços.

  • Decisões Judiciais e Administrativas:

  • Manutenção e prescrição de autos de infração contra empresas como Sulgás e Comercial Combustíveis TK Ltda..
  • Anulações de autos de infração referentes a violações ambientais.

7. Relatórios Fiscais

  • Arrecadação de Contribuições Previdenciárias:
  • Relatório referente ao mês de dezembro de 2023, detalhando a arrecadação por fonte pagadora e gratificação natalina.

Este resumo abrange as principais mudanças e ações administrativas destacadas no Diário Oficial, incluindo alterações no quadro de funcionários, contratações significativas, aquisições de materiais e serviços com valores específicos, além das unidades envolvidas e os principais servidores impactados.

Para mais detalhes, consultar o documento completo disponível no site oficial: Porto Alegre DOPA