Diário oficial - 17/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - 17 de Janeiro de 2024

Alterações de Efetivo e Designações

Comissão de Implementação do Sistema de Processo Legislativo Eletrônico
Data de Designação: A partir da publicação (17/01/2024)
Membros Designados:
- Gerson Mena Barreto Silva (Matrícula: 33377.6) – Titular
- Fernando Fontana Dias (Matrícula: 160577.1) – Suplente
- Fábio Moreira da Silva (Matrícula: 31510.5) – Titular
- Diego Machado Francisco (Matrícula: 125495.2) – Titular
- Eduardo Dutra Fagundes Macedo (Matrícula: 115327.7) – Titular
- Giselle Geniffer Schorr (Matrícula: 72864.3) – Titular
- Luiz Osório Pereira Rosa Moro (Matrícula: 77301.6) – Titular
Substituição Temporária na Seção de Obras e Manutenção
Designado: Fernanda Lazzari Costi (Matrícula: 129864.0) – Adido Externo
Função: Chefe da Seção de Obras e Manutenção (Função Gratificada 2.2.1.5)
Período: 15/02/2024 a 29/02/2024
Substituição: Wilson Luis Rodrigues Cantes (Matrícula: 12124.4) – em férias
Alterações nas Portarias Relacionadas a Jonatas Roberto Paveck Bomfim
Função Designada: Assessor para Redação Final (Função Gratificada 2.2.2.5)
Membro Designado: Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula: 162840.2) – Assistente Legislativo I, 1.3.1.9.9
Alterações:
- Portaria 32/2024: Data de início modificada para 22/01/2024
- Número do Processo: Atualizado para 999125.000092/2018-27
Publicação da Modificação: Portaria 129, de 16/01/2024
Anulação da Portaria Anterior: Portaria 90, de 04/01/2024, que alterava inicialmente a Portaria 32/2024 com data de início em 21/01/2024

Processos Seletivos e Editais

Retificação do Edital 001/2024 do Processo Seletivo Público de Estagiários
Processo: 084.00032/2023-36
Alteração: Mudança na data de início das inscrições de 15/01/2024 para 17/01/2024
Nova Período de Inscrições: 17/01/2024 a 15/02/2024
Link para Inscrição: cieers.org.br/estudante/processosSeletivos
Publicação da Retificação: 16/01/2024, pelo Vereador Mauro Pinheiro, Presidente da Câmara Municipal

Observações Adicionais

Unidades Envolvidas:
Câmara Municipal de Porto Alegre
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio
Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul – CIEE-RS
Não houve registro de compras ou contratações com valores financeiros neste documento.
Contato para Mais Informações:
E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Este resumo sintetiza as principais alterações de efetivo, designações temporárias e retificações de editais publicadas no Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre em 17 de janeiro de 2024, garantindo precisão nas informações apresentadas.

Parece que o conteúdo fornecido refere-se apenas às informações de divulgação e aos dados administrativos do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, sem incluir os detalhes operacionais ou os atos administrativos propriamente ditos.

Resumo do Conteúdo Fornecido:

Publicação: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre, Ano XXVIII, Edição 7178.
Data de Divulgação: Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024.
Data de Publicação: Quinta-feira, 18 de janeiro de 2024.
Edição Extra: Informado que não houve publicação do Legislativo nesta edição extra.
Órgão Responsável: Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
Endereço e Contato: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS. E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br.
Site Oficial: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Observações:

Ausência de Conteúdo Operacional: O texto fornecido não inclui informações sobre alterações de efetivo, contratações, compras, valores, unidades ou pessoas envolvidas nas ações administrativas.
Recomendação: Para realizar uma análise completa e destacar as alterações solicitadas, seria necessário acessar o conteúdo detalhado do Diário Oficial referente a esta edição específica. Recomenda-se acessar o site oficial mencionado ou obter o documento completo para uma revisão aprofundada.

Se houver informações adicionais ou específicas que você deseja resumir, por favor, forneça o conteúdo correspondente para que uma análise adequada possa ser realizada.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7178 - Quarta-feira, 17 de janeiro de 2024

1. Alterações de Efetivo

a. Cessões e Exonerações: - Verônica dos Santos Pereira (Assistente Administrativo, Secretaria de Governança Local e Coordenação Política) cessa a função a partir de 02/01/2024. - Marcio Alex Marques Cardoso (Agente de Fiscalização, Secretaria de Segurança) cessa a função a partir de 26/01/2024. - Gustavo Muller Alves (Chefe de Equipe, Secretaria de Cultura) cessa a função a partir de 08/01/2024. - Danielle Souza Garcia Moroso (Assistente Administrativo, Secretaria de Desenvolvimento Social) cessa a função a partir de 02/01/2024. - Exonerações de diversos servidores em cargos comissionados e efetivos nas Secretarias de Educação, Habitação, Saúde, e Esporte, incluindo Melissa de Oliveira Machado e Valter Luiz Pereira Schneider.

b. Nomeações e Designações: - Paulo Ricardo Feio Fernandes nomeado como Ordenador de Despesas na Secretaria de Segurança para o exercício de 2024. - Consulores Tutelares convocados para cumprir regimes de dedicação exclusiva entre 26/12/2023 e 09/01/2024, incluindo Marcia Bronslava Kovaski de Aguiar e Angela Maria Comunal Gomes. - Marcia Regina Kovaski de Aguiar, Angela Maria Comunal Gomes, Joao Batista Soares da Luz, e outros designados para funções específicas temporárias.

2. Contratações e Compras

a. Contratos Firmados e Aditivos: - Contratação para Manutenção Predial no Mercado Público Central, via Portaria 27045123/2024, com objeto específico e valor determinado. - Prorrogações e Supressões em contratos de transporte, limpeza e infraestrutura, ajustando dotações orçamentárias conforme necessidade. - Termos Aditivos para ajustes financeiros e prorrogações de vigência em contratos diversos, incluindo serviços de fiscalização e manutenção.

b. Licitações e Resultados: - Pregões Eletrônicos realizados para aquisição de equipamentos, serviços de limpeza, transporte e outros, com vencedores como Almada Materiais de Construção Ltda. e J&J Transporte Ltda. - Dispensas de Licitação autorizadas para aquisições diretas de serviços especializados, conforme Portarias 27098341/2024 e 27098380/2024.

3. Designações e Gratificações

a. Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP): - Luis Fernando Oliveira dos Santos (Assistente Administrativo, Procuradoria-Geral do Município) recebe GIP Nível 04 para Fiscal de Contrato do Contrato nº 70534/2019. - Luiza Carolina Moron (Engenheira Civil, Secretaria de Serviços Urbanos) recebe GIP Nível 6 para Fiscal de Serviço do Contrato nº 81864/2023. - Diversas outras gratificações concedidas a servidores de diferentes secretarias para funções específicas de fiscalização e coordenação de projetos.

b. Designações Especiais: - Fernando Ismael Schunck designado como Assessor de Divisão da Receita Municipal, substituindo Otavio Emer Torelly Pereira. - Alterações na composição do Grupo Executivo de Sustentabilidade (GES) na Procuradoria-Geral do Município, nomeando Amanda Santos Fernandes e André Marino Alves como novos membros.

4. Procedimentos Administrativos e Normativos

a. Publicações e Editais: - Editais de Processos Seletivos Simplificados para programas como a Residência Jurídica, alinhados com as normativas legais vigentes. - Instruções Normativas da Secretaria de Educação e Saúde detalhando procedimentos para alimentação escolar e gestão de medicamentos de emergência. - Regimentos Internos instituídos para órgãos como o Conselho de Administração da Companhia Carris Porto-Alegrense.

b. Decisões Judiciais e Notificações: - Decisões Finais da Comissão Judicante determinando ressarcimentos de valores devidos a contratos com empresas terceirizadas como Cooperativa de Trabalho Riorgrandense Ltda. - Notificações de Prescrição e Aposentadorias de servidores por tempo de contribuição e implemento de idade, conforme legislação municipal e federal.

5. Destaques Financeiros

Valor Total de Contratos: Diversos contratos com valores que variam de R$ 9.415,96 a R$ 2.748,28, destinados a serviços como transporte, limpeza, manutenção e desenvolvimento social.
Dotação Orçamentária: Alocação de recursos provenientes de fundos municipais como FUNCRIANÇA e FUMPROARTE, além de recursos próprios do município.

6. Principais Unidades Envolvidas

Secretarias: Segurança, Administração e Patrimônio, Governança Local e Coordenação Política, Cultura, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Transparência e Controladoria, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Esporte, Lazer e Juventude.
Empresas Contratadas: Almada Materiais de Construção Ltda., J&J Transportes Ltda., CS Brasil Frotas S.A., entre outras empresas especializadas.
Grupos Executivos e Conselhos: Grupo Executivo de Sustentabilidade (GES) e Conselho de Administração da Companhia Carris Porto-Alegrense.

Este resumo abrange os principais pontos referentes a alterações em efetivo, contratações, designações e procedimentos financeiros e administrativos publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre na edição de 17 de janeiro de 2024. Para detalhes específicos, recomenda-se a consulta direta às portarias e documentos oficiais mencionados.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7178 (17 de janeiro de 2024)

Decretos

Decreto Nº 22.428 (17/01/2024)
O Procurador-Geral do Município declara situação de emergência em Porto Alegre devido ao evento adverso Chuvas Intensas – COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria Nº 260/2022 do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Link para o decreto

Alterações e Contratações

Alteração na Sessão Pública da Licitação
Tomada de Preços Nº 061/2023 – Processo 22.0.000160332-2
A Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio anunciou a alteração da data de abertura da sessão pública desta licitação, originalmente agendada para uma data anterior.
Nova Data e Hora: 19 de janeiro de 2024, às 14h
Local: Plataforma online www.portaldecompraspublicas.com.br
Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço unitário para execução de levantamentos e elaboração de projetos arquitetônicos e complementares visando a reforma geral de 3 (três) Unidades de Triagem.
Responsável: Mariane Beatriz Jeckel, Diretora de Licitações e Contratos/SMAP em exercício.

Eleições

Adiamento das Eleições do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental (CMDUA) 2024-2025
Edital Nº 005/2023 – Processo 23.0.000137393-5
Devido às intensas chuvas ocorridas em 16 de janeiro de 2024, a Comissão Eleitoral, designada pela Portaria 877/2023-GP, decidiu adiar a eleição do CMDUA na Região de Gestão do Planejamento 4 (RGP4).
Nova Data: 27 de fevereiro de 2024 (terça-feira)
Local: Cesmar – Estação Antônio Severino, 1493, Bairro Mário Quintana
Responsáveis: Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental

Informações Gerais

Prefeitura Municipal de Porto Alegre
Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
Secretário de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br
Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo (mudanças no quadro de pessoal) no documento analisado. - As informações sobre valores específicos de contratações e compras não foram detalhadas no conteúdo disponível.

Este resumo reflete as principais alterações, contratações e comunicados oficiais divulgados na Edição 7178 do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, garantindo precisão e clareza nas informações apresentadas.