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Diário oficial - 15/01/2024

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7176 (15 de janeiro de 2024)

Alterações de Efetivo e Contratações:

O Diário Oficial divulgado em 15 de janeiro de 2024 detalha diversas alterações no quadro de cargos em comissão e funções gratificadas da Câmara Municipal de Porto Alegre. As principais mudanças incluem exonerações e nomeações de assessores parlamentares e técnicos em diferentes gabinetes e bancadas. Abaixo, destacam-se as principais alterações:

  1. Exonerações:
  2. Franco de Souza Machado (Assessor Parlamentar de Plenário, PTB) – Exonerado a partir de 03/01/2024.
  3. Leonardo de Castro Bastianello (Assessor Parlamentar de Mesa, Gabinete de Alvoni Medina) – Exonerado a partir de 03/01/2024.
  4. Graziele Silva Correia (Assessor Superior de Gabinete, Gabinete de José Freitas) – Exonerada a partir de 03/01/2024.
  5. Simone Beatriz Serafim Balsamo (Assessor Parlamentar de Mesa, Gabinete de Cláudia Araújo) – Exonerada a partir de 03/01/2024.
  6. Ricardo Duarte Davis (Assessor Parlamentar de Plenário, Bancada do PSD) – Exonerado a partir de 03/01/2024.
  7. Mariana dos Santos Poletto (Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Pedro Ruas) – Exonerada a partir de 09/01/2024.
  8. Alonso Mirales da Rosa (Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete de Hamilton Sossmeier) – Exonerado a partir de 09/01/2024.
  9. Erick da Silva Oliveira (Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Conselheiro Marcelo) – Exonerado em 11/01/2024.
  10. Mario Luis dos Santos (Assessor Superior de Gabinete, Gabinete de Cláudio Conceição) – Exonerado a partir de 04/01/2024.
  11. Luis Carlos de Almeida (Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Jonas Reis) – Exonerado a partir de 02/01/2024.
  12. Orestes de Andrade Junior (Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete de Moisés Barboza) – Exonerado a partir de 15/01/2024.
  13. Luciana Cunha Seabra da Rocha (Assessor Técnico de Comissão, Gabinete de Karen Santos) – Exonerada a partir de 02/01/2024.
  14. Jose Francisco Fogaca Thormann (Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada do PT) – Exonerado a partir de 02/01/2024.
  15. Mateus Ballardin (Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Karen Santos) – Exonerado a partir de 10/01/2024.
  16. Carolina Teixeira Alencar da Silva (Assessor Técnico de Comissão, Gabinete de Giovani Culau e Coletivo) – Exonerada a partir de 03/01/2024.
  17. Aline Frey Colussi (Diretor-Geral, Diretoria Geral) – Exonerada a partir de 03/01/2024.
  18. Alexandro da Silva Martins (Assessor Técnico de Comissão, Gabinete de Conselheiro Marcelo) – Exonerado a partir de 03/01/2024.
  19. Dorley Dorneles dos Santos Junior (Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Aldacir Oliboni) – Exonerado a partir de 09/01/2024.
  20. Luiz Augusto Blorov dos Santos (Assessor Técnico de Comissão, Gabinete de José Freitas) – Exonerado a partir de 03/01/2024.
  21. Schirla Patric Moreira Rodrigues (Assessor Técnico de Comissão, Gabinete de Mauro Pinheiro) – Exonerada a partir de 03/01/2024.
  22. Mauricio Fontela Vitoria (Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada Republicanos) – Exonerado a partir de 03/01/2024.
  23. Renata Regina Magalhães (Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Fernanda Barth) – Exonerada a partir de 12/01/2024.

  24. Luis Augusto Blorov dos Santos (Assessor Superior de Gabinete, Gabinete de José Freitas) – Exonerado a partir de 03/01/2024.

  25. Nomeações:

  26. Leonardo de Castro Bastianello – Nomeado como Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada Republicanos, a partir de 03/01/2024.
  27. Graziele Silva Correia – Nomeada como Assessor Parlamentar de Mesa, Gabinete de José Freitas, a partir de 03/01/2024.
  28. Simone Beatriz Serafim Balsamo – Nomeada como Assessor Parlamentar de Plenário, Bancada do PSD, a partir de 03/01/2024.
  29. Ricardo Duarte Davis – Nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete de Cláudia Araújo, a partir de 03/01/2024.
  30. Erick da Silva Oliveira – Nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete III, Gabinete de Moisés Barboza, a partir da data de publicação.
  31. Mario Luis dos Santos – Nomeado como Assessor Parlamentar de Plenário, Bancada do União Brasil, a partir de 04/01/2024.
  32. Luis Carlos de Almeida – Nomeado como Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada do PT, a partir de 02/01/2024.
  33. Aline Frey Colussi – Nomeada como Assessor Parlamentar de Bancada, Bancada do PRD, a partir de 03/01/2024.
  34. Paulo Francisco Conte Ortega – Nomeado como Assessor Técnico de Comissão, Gabinete de Airto Ferronato, a partir de 03/01/2024.
  35. Marcos Paulo Flach – Nomeado como Assessor Parlamentar de Mesa, Gabinete de Gilson Padeiro, a partir de 04/01/2024.
  36. Mário Ernesto Sarmento da Fonseca Junior – Nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Mauro Pinheiro, a partir de 03/01/2024.
  37. Fernando Rena da Silva Garcia – Nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Giovane Byl, a partir de 08/01/2024.
  38. Luciana Andre Vacari – Nomeada como Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Pedro Ruas, a partir de 09/01/2024.
  39. Bruno Sanhudo Alves – Nomeado como Assessor Parlamentar de Plenário, Bancada do PSDB, a partir de 11/01/2024.
  40. Thaise Malta Sant'Anna – Nomeada como Assessor Parlamentar de Gabinete II, Gabinete de Moisés Barboza, a partir de 11/01/2024.
  41. Betine Ferreira Silva – Nomeada como Assessor Parlamentar de Mesa, Gabinete de Mauro Pinheiro, a partir de 09/01/2024.
  42. Paulo Francisco Conte Ortega – Nomeado como Assessor Técnico de Comissão, Gabinete de Airto Ferronato, a partir de 03/01/2024.
  43. Marcos Paulo Flach – Nomeado como Assessor Parlamentar de Mesa, Gabinete de Gilson Padeiro, a partir de 04/01/2024.

Compras e Valores: Não foram identificadas informações relativas a compras ou valores financeiros neste documento.

Unidades Envolvidas: As alterações ocorreram principalmente na Câmara Municipal de Porto Alegre, abrangendo diversos gabinetes de vereadores, bancadas partidárias (PTB, PSD, PRD, PSDB, União Brasil, PSOL) e a Diretoria Geral.

Pessoas Envolvidas: Foram exonerados e nomeados diversos assessores parlamentares e técnicos, conforme detalhado acima, visando atender às necessidades administrativas e de funcionamento da Câmara Municipal.

Conclusão: O Diário Oficial de 15 de janeiro de 2024 registra uma série de mudanças no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Porto Alegre, com foco na otimização das funções parlamentares e administrativas. Não há registros de novas aquisições ou valores financeiros associados às alterações apresentadas.

Resumo do Diário Oficial de Porto Alegre - Edição 7176, 15 de janeiro de 2024

1. Alterações de Efetivo

Nomeações e Designações: - Aline Kusiaq foi designada como Ordenadora de Despesa no Gabinete de Comunicação Social (GCS) e para a aprovação de liquidação de despesas de exercícios anteriores, atuando entre 03/01/2024 e 26/01/2024 (Portarias 014 e 015). - A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) designou diversos servidores como Ordenadores de Despesa para o exercício de 2024, incluindo Richard dos Santos Dias, Jorge Alberto Xavier Hias, Bruno Barcelos Pujol de Souza, entre outros (Portaria 26989438 de 05/01/2024). - Anajara Fiedler Lopes e Lucas Machado Paim foram designados como Ordenadores de Despesa em múltiplos fundos da SMAMUS (Portarias 012, 013, 014 e 015 de 12/01/2024).

Aposentadorias: - Alfredo Leopoldo dos Santos Davila e outras servidoras foram aposentados por idade e tempo de contribuição ou por incapacidade permanente, com vigência a partir de 01/01/2024. Detalhamento das vantagens e regimes jurídicos foram especificados nas respectivas Portarias.

Exonerações e Substituições Temporárias: - Fernando Rena da Silva Garcia foi exonerado do Departamento Municipal de Limpeza Urbana a partir de 15/01/2024 (Portaria 27074491). - Designações temporárias de Rodrigo Rodrigues Brito, Dalmiro Schaf Lopes, Anderson Ribeiro Pezzi, e outros para funções interinas em diversas secretarias durante períodos de férias ou ausências.

Concessão de Gratificações: - Jônata Alberti Marchese (SMAPAE) e Pedro Henrique Ribas Barbosa da Silva (SMDET) receberam Gratificações de Incentivo à Produtividade (GIP) de diferentes níveis e períodos (Portarias 27026060 e 27047280 de 10/01/2024 e 11/01/2024, respectivamente).

2. Contratações e Compras

Contratos e Termos Aditivos: - Contrato 77209/2022 com a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) para fornecimento de energia elétrica no Centro Administrativo, valor de R$ 980.000,00, vigente por 12 meses (Termo Aditivo 87926/2024). - Dispensa de Licitação 429/2023 com a Vet Planalto Produtos e Serviços Veterinários Ltda. para aquisição emergencial de caixas de transporte e cambão, no valor de R$ 16.019,34. - Termo Aditivo XVII com a Consórcio Procon-CC-TB para execução de infraestrutura na Av. Severo Dullius, valor de R$ 86.140.134,66 (Portaria 27068867 de 12/01/2024).

Atas de Registro de Preços: - Diversas Atas de Registro de Preços para fornecimento de materiais de laboratório, ferramentas, ferragens e medicamentos, com fornecedores como Almada Materiais de Construção Ltda. (R$ 9,00), Brave Distribuidora Ltda. (R$ 9,51) e outros, vigência de 11/01/2024 a 10/01/2025.

3. Decisões Administrativas e Penalidades

  • Penalidades Aplicadas:
  • Compethics IT Soluções em Tecnologia da Informação Eireli e JN Security Serviços Terceirizados Ltda. foram notificadas para pagamento de multas por descumprimento contratual, variando de R$ 2.163,30 a R$ 57.124,29, com prazo de 30 dias para ressarcimento ou apresentação de defesa prévia (Decisões da Comissão Judicante).

4. Outros Destaques

Editais e Convocações: - Assembleias Gerais Extraordinárias convocadas para a Companhia Carris Porto-Alegrense, visando reformas estatutárias, eleição de nova diretoria e consolidação do novo estatuto social (Editais de convocação). - Editais de Credenciamento e Concursos Públicos para ocupação de teatros municipais e projetos culturais, com detalhes sobre prazos e processos de inscrição (SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA).

Projetos e Termos de Fomento: - Termo de Fomento 87928/2024 com a Câmara Rio-Grandense do Livro para realização da 69ª Feira do Livro de Porto Alegre, com valor de R$ 466.000,00.

Correções e Retificações: - Erratas publicadas para corrigir informações em editais e contratos anteriores, garantindo a precisão das publicações oficiais.

Este resumo abrange as principais alterações no quadro de pessoal da administração municipal de Porto Alegre, destacando nomeações, aposentadorias, exonerações e concessões de gratificações. Além disso, detalha as contratações e aquisições mais relevantes com seus respectivos valores, fornecedores e unidades envolvidas, bem como as penalidades aplicadas a fornecedores por descumprimento contratual. Outras informações importantes incluem convocações para assembleias, editais de licitações e projetos culturais financiados pela prefeitura.