Diário oficial - 12/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7175 (12/01/2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Gratificações Adicionais por Tempo de Serviço:

  2. Rosiney Marinho Couto (Matrícula 772218) recebeu uma gratificação adicional de 22%, implementada em 04/12/2023, conforme Portaria 74/2024.

  3. Promoções:

  4. Giovana Rigo (Matrícula 770660), Assistente Legislativo IV, foi promovida ao cargo de Assistente Legislativo VI a partir de 24/12/2023, conforme Portaria 73/2024.

  5. Licenças-Prêmio:

  6. Sete servidores receberam 3 meses de licença-prêmio referentes aos respectivos quinquênios, conforme Portaria 70/2024:

    • Rogério dos Santos Colpes (Matrícula 769372) – de 29/04/2017 a 03/12/2023
    • Fabiana Teixeira Escobar (Matrícula 1375989) – de 02/05/2017 a 06/12/2023
    • Ana Paula Vianna Leke Franchetto (Matrícula 528198) – de 02/05/2017 a 06/12/2023
    • Alexandre Corrêa (Matrícula 234774) – de 05/05/2017 a 09/12/2023
    • Ricardo Isopo (Matrícula 664240) – de 06/05/2017 a 10/12/2023
    • Jair Francisco Aquino (Matrícula 769463) – de 19/05/2017 a 23/12/2023
    • Marcia Regina Corrêa Carvalho (Matrícula 769451) – de 15/05/2017 a 19/12/2023

  7. Avanços Trienais e Quinquenais:

  8. Marilei Maieron (Matrícula 770714) recebeu avanço trienal ao 8º nível a partir de 09/04/2022 (Portaria 56/2024).

  9. Avanços quinquenais foram concedidos a:

    • Hilario Jose de Couto (Matrícula 1092421) – 1º avanço, implementado em 01/11/2023
    • Nelcir Reimundo Tessaro (Matrícula 679693) – 1º avanço, implementado em 03/12/2023
    • Fabiana Teixeira Escobar (Matrícula 1375989) – 1º avanço, implementado em 07/12/2023

  10. Acréscimos Salariais:

  11. Rosa Cristina Machline Harzheim (Matrícula 313250), Médica, recebeu acréscimo de 15% a partir de 16/12/2023 (Portaria 71/2024).
  12. Sandra Keskinof (Matrícula 284388), Médica, recebeu acréscimo de 15% a partir de 05/12/2023 (Portaria 72/2024).

Contratações e Designações:

  1. Comissões Organizadoras:

  2. 24º Salão de Artes Plásticas:

    • Claudia Helena da Cunha Inácio (Matrícula 39443.1)
    • Tatiane da Silva Santos Lucas (Matrícula 162847.0)
    • Maria Clara Bastos (Matrícula 162846.1)
    • Vinicius Ferreira Sebben (Matrícula 111062.4)

  3. Feiras de Artesanato 2024:

    • Alexandra Lages Stefani (Matrícula 99352.1)
    • Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula 162840.2)
    • Maria Clara Bastos (Matrícula 162846.1)
    • Paulo Rogerio Aumond (Matrícula 27298.2)
    • Rodrigo Silva Ramos (Matrícula 58653.8)

  4. Funções Gratificadas:

  5. Sandra Keskinof (Matrícula 284388) designada como Chefe do Serviço de Ambulatório a partir da publicação (Portaria 91/2024).
  6. José Eduardo Pereira Nascimento (Matrícula 77652.2) designado como Assessor para Composição de Proposições a partir de 01/01/2024 (Portaria 108/2024).
  7. João Fabricio Flores da Cunha (Matrícula 1628399) designado como Chefe da Seção de Edição Multiplataforma para substituição de Marco Aurélio Marocco de 08/01/2024 a 27/01/2024 (Portaria 98/2024).

  8. Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula 162840.2) designado como Chefe do Serviço de Técnica Legislativa para substituição de Thiago Aguiar de Moraes de 02/01/2024 a 20/01/2024 (Portaria 106/2024).

  9. Alterações de Funções Gratificadas:

  10. Aloisio de Freitas (Matrícula 160570.4) e Calin Moura da Rosa (Matrícula 126106.1) tiveram a função "Assessor de Contratações" modificada para "Assessor de Planejamento de Contratações" (Portarias 86/2024 e 87/2024).
  11. Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula 162840.2) teve a data e o processo da função "Assessor para Redação Final" atualizados (Portaria 90/2024).
  12. Jonatas Roberto Paveck Bomfim (Matrícula 162840.2) teve a Portaria 30/2024 revogada referente ao exercício temporário como Chefe do Serviço de Técnica Legislativa.

Contratações e Compras:

  • Processo Seletivo Público de Estagiários 001/2024:
  • Realização de processo seletivo para estágios remunerados, coordenado pelo CIEE-RS, conforme Portaria 78/2024.
  • Vagas destinadas a estudantes de instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação.
  • Publicado em 11/01/2024, liderado pelo Vereador Mauro Pinheiro.

Unidades Envolvidas:

  • Câmara Municipal de Porto Alegre:

  • Diversas portarias relacionadas à gestão de pessoal e comissões.

  • Centro de Integração Empresa Escola do Rio Grande do Sul (CIEE-RS):

  • Coordenador do Processo Seletivo de Estagiários 001/2024.

Pessoas Envolvidas:

  • Vereador Mauro Pinheiro: Presidente responsável pela publicação do edital de estágio.
  • Servidores mencionados: Rosiney Marinho Couto, Giovana Rigo, Rogério dos Santos Colpes, Fabiana Teixeira Escobar, Ana Paula Vianna Leke Franchetto, Alexandre Corrêa, Ricardo Isopo, Jair Francisco Aquino, Marcia Regina Corrêa Carvalho, Marilei Maieron, Hilario Jose de Couto, Nelcir Reimundo Tessaro, Rosa Cristina Machline Harzheim, Sandra Keskinof, Claudia Helena da Cunha Inácio, Tatiane da Silva Santos Lucas, Maria Clara Bastos, Vinicius Ferreira Sebben, Alexandra Lages Stefani, Jonatas Roberto Paveck Bomfim, Paulo Rogerio Aumond, Rodrigo Silva Ramos, José Eduardo Pereira Nascimento, João Fabricio Flores da Cunha, Aloisio de Freitas, Calin Moura da Rosa e outros designados para funções específicas.

Considerações Finais:

O Diário Oficial destaca principalmente alterações na gestão de pessoal da Câmara Municipal de Porto Alegre, incluindo promoções, gratificações, designações para comissões organizadoras e funções gratificadas. Além disso, há a divulgação de um edital para processo seletivo de estagiários, reforçando ações de contratação e formação de novos talentos no município.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7175, 12 de janeiro de 2024

1. Alterações de Efetivo:

  • Designações e Portarias:
  • Solano César Gheno (Assessor V) afastado de 15 a 18/01/2024 para participação em curso em Caxias do Sul.
  • Eduardo Demetrio Ara, Lirian Roberto de Costapu, Cesar Luis da Silva Pereira, entre outros, designados como Fiscais de Contratos e Serviços para contratos de Locação de Veículos.
  • Maria Cristina Mendes Lopes e Diógenes Savi Mondo recebem Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) Nível 6 na Secretaria de Obras e Infraestrutura.
  • Designação de equipes de planejamento para as Secretarias de Serviços Urbanos e Desenvolvimento Social, incluindo Andrea de Azevedo Estevão, Assis Edvar Gonçalves Arrojo, entre outros.

  • Formação de comissão especial para o Programa Bolsa Atleta, com membros como Augusto Dotto e Vitória Pasquali.

  • Cessação:

  • Léo Domingues Mesquita (Engenheiro Agrônomo) perde a GIP Nível 6.

2. Contratações e Contratos:

  • Novos Contratos e Aditivos:
  • Summer Cool Facilities contratada para aquisição de ultrassons para ambulâncias por R$464.623,56, vigência de 10/01/2024 a 09/06/2024.
  • Brasíl Médica Technologies celebra contrato SECON nº 87901/2024 para aquisição de ultrassons ultraportáteis por R$464.623,56.

  • Diversos aditivos e prorrogações de contratos de prestação de serviços e locação de veículos, totalizando valores ajustados conforme especificações contratuais.

  • Rescisões e Exonerações:

  • Contratos de trabalho rescindidos a pedido de Rejane Beatriz Machado Palmeiro e Daniela Modesto de Barros.

3. Compras e Licitações:

  • Registro de Preços e Pregões Eletrônicos:
  • Pregão Eletrônico 573/2023: Comercial de Produtos Coloniais Alcione Ltda. venceu com materiais a partir de R$1,00.
  • Pregão Eletrônico 737/2022: Beck de Souza Engenharia Ltda. contratada para materiais de prevenção e proteção.
  • Pregão Eletrônico 008/2024: Cardsolution Sah Comércio de Cartões de Identificação Ltda. contratada para confecção de crachás por R$3.010,00.

  • Pregões Eletrônicos 042/2023 e 002/2024: Aquisições de materiais de limpeza e ar-condicionado, respectivamente, com valores entre R$70,00 e R$104.038,00.

  • Resultados de Julgamento:

  • Vencedores como Proquil Produtos Químicos de Limpeza Ltda., Summer Cool Facilities e Beck de Souza Engenharia Ltda. foram selecionados para diversos itens com valores variando de R$70,00 a R$104.038,00.

  • Sanções Administrativas:

  • Aplicação de multas e advertências a empresas por descumprimento contratual, com possibilidade de recurso em até 5 dias úteis.

4. Benefícios e Pensões:

  • Aposentadorias e Pensão:
  • Concessão de pensão por morte a dependentes de servidores falecidos, como Erathy Caminha Haigert e Bráulio da Silva Boeira, conforme EC 103/2019.
  • José Eduardo Zago Jovano aposentado por incapacidade permanente, com reajuste conforme EC 103.

5. Programas e Iniciativas:

  • Programas Municipais:
  • Instituição do Programa Municipal de Empreendedorismo (Lei Nº 13.822/2024).
  • Implantação da Terapia Assistida Animal nas escolas (Lei Nº 13.823/2024).
  • Formação de comissões e equipes para desenvolvimento de projetos, como o Programa Bolsa Atleta.

Pessoas Envolvidas Principais:

  • Secretários e Diretores:
  • Fernando Ritter (Secretário Municipal de Saúde).
  • André Luiz de Mello Machado (Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária).
  • Germano Bremm (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade).
  • Mariane Beatriz Jekel e outros responsáveis pela Diretoria de Licitações e Contratos.

Valores Totais:

  • Contratações e compras somam valores expressivos, destacando-se a aquisição de ultrassons por aproximadamente R$464 mil e contratos de transporte coletivo por até R$478 mil.

Este resumo destaca as principais alterações de pessoal, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme publicado na edição 7175 do Diário Oficial em 12 de janeiro de 2024, proporcionando uma visão clara e precisa das movimentações administrativas e financeiras municipais.