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Diário oficial - 11/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7174 (11 de janeiro de 2024)

Alterações de Efetivo

Contratações e Designações: 1. Bruno do Amaral Moreira (Matrícula: 1621122) e Charles Souza dos Santos (Matrícula: 1562070) foram designados como Assessores Parlamentares de Gabinete I para substituir, respectivamente, Jader Eduardo da Silva e Noema Regina Fonseca da Silva durante seus períodos de férias. 2. Marco Aurelio Marocco (Matrícula: 77195.0) nomeado como Chefe da Seção de Edição Multiplataforma a partir de 01/01/2024. 3. Elson Sempe Pedroso (Matrícula: 77051.9) nomeado Chefe da Seção de Fotografia a partir de 01/01/2024. 4. Aloisio de Freitas (Matrícula: 160570.4) e Calin Moura da Rosa (Matrícula: 126106.1) designados para a Função Gratificada de Assessor de Contratações.

Exonerações e Exonerações: 1. Carlos Eduardo Andrade da Silva (Matrícula: 1540793) exonerado do cargo de Assessor Superior de Gabinete e nomeado como Assessor Parlamentar de Gabinete III. 2. Gabriel Buffe de Mello (Matrícula: 1651412), Cristine Tubelo Bettio (Matrícula: 1661728), Juan Cesar Buhler Savedra (Matrícula: 1413805), Jose Carlos Ferreira dos Reis (Matrícula: 493469), Osvaldo Leandro Hoffmann (Matrícula: 1661965), Orlando Adriano Moraes (Matrícula: 1488813), Renata Elisabeth Becher (Matrícula: 1659030), Joselaine Beatriz Caetano Paz Englert (Matrícula: 359674), Alexandre Santos Silveira (Matrícula: 1553690), e Rozane Maria Dalsasso (Matrícula: 918602) foram exonados de seus respectivos cargos, sendo posteriormente nomeados para novas funções dentro das comissões e gabinetes específicos. 3. Elson Sempe Pedroso (Matrícula: 77051.9) dispensado da Função Gratificada de Subchefe de Setor. 4. José Eduardo Andrade da Silva e outros servidores foram realocados para diferentes funções e gabinetes conforme as necessidades legislativas.

Compras e Licitações

Contratações Realizadas: 1. Pregão Eletrônico 51/2023: - Objeto: Prestação de serviços de levantamento topográfico (planimétrico e altimétrico) na área da Câmara Municipal de Porto Alegre e área adicional. - Empresa Vencedora: Jonathan Costa da Silva (CNPJ: 35.645.486/0001-08). - Valor Total: R$ 5.800,18.

  1. Pregão Eletrônico 48/2023:
  2. Objeto: Serviço de manutenção dos pontos da rede lógica e das tomadas elétricas correlatas.
  3. Empresa Vencedora: CDS Informática Ltda.
  4. Valores Empenhados:
    • Item 01: R$ 32.300,00
    • Item 02: R$ 270,00
    • Item 03: R$ 120,00
    • Item 04: R$ 250,00
    • Item 05: R$ 250,00
    • Item 06: R$ 80,00
    • Item 07: R$ 150,00
    • Item 08: R$ 20,00
    • Item 09: R$ 8,06
    • Item 10: R$ 40,00
    • Item 11: R$ 40,00
    • Item 12: R$ 154,00
  5. Valor Total Empenhado: R$ 387.600,00 (detalhamento por itens conforme acima).
  6. Valor Total Geral: R$ 1.067.956,00.

Este resumo abrange as principais alterações no efetivo da Câmara Municipal de Porto Alegre, destacando contratações, exonerações e realocações de servidores, bem como as compras realizadas através dos processos de licitação, incluindo os valores e as empresas contratadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Ano XXVIII, Edição 7174 (11 de Janeiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

Secretaria Municipal de Segurança: - Laor dos Santos Claudino designado para substituir Marcos Maciel Lucas em férias (01/02/2024 a 15/02/2024). - Vanessa Biscardi Oliveira substitui Clívia Adriana dos Santos Damasceno em férias (16/02/2024 a 01/03/2024). - Marcel Leite Moraes Battaglin substitui Franklin dos Santos Filho em férias (17/02/2024 a 02/03/2024). - Gene Claas de Bona substitui Rodrigo Meotti Tentardini em férias (02/02/2024 a 16/02/2024). - Alexandre Sampaio Molina substitui Airton Roberto Mendonça Leal em licença de saúde (16/01/2024 a 04/03/2024).

Secretaria Municipal da Fazenda: - Luciano Coelho Dias designado para substituir Fernando Ismael Schunk em férias (22/01/2024 a 09/02/2024). - Giovanna Casa substitui Rosane Sulzbach em licença-prêmio (17/01/2024 a 31/01/2024). - Bruno Kur Sander substitui Cristiane Fraga Dias em férias (17/01/2024 a 31/01/2024).

Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria: - Designação de Leane Gabrielle Collonia Fraga e Fábio Legerem Laurindo como Ordenadores de Despesa. - Designação de Carlos Alvez, Simone Peres Siqueira, entre outros, para fiscalizar contratos com empresas como PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda e ENGI Project Ltda.

Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Designação de Eduardo Cesar Chiapinotto Brandolt, Líria Silva da Costa, Diogenes Savi Mondo, e André Dutra do Nascimento para fiscalizar contratos com a ENGI Project Ltda.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo: - Anderson de Souza Gomes cessa gratificação de incentivo à produtividade (GIP). - Estefânia Cordeiro de Carvalho Macluf concede GIP Nível 04. - Designação de Rogério Bueno de Lemos e Gisele Letti como Fiscais de Contrato para projetos do Fundo Municipal de Direitos Difusos.

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social: - Delegação de competências temporárias à Lira Rios Alves Pinto para assinatura de termos de fomento e colaboração. - Designação de Julio Cesar dos Passos para substituir Cledinara Aparecida Conceição Schwengel em férias (26/12/2023 a 09/01/2024).

Secretário Municipal de Saúde: - Jayme Svirski recebe GIP Nível 04 por fiscalização de contratos. - Raíssa Wieth, Wagner Alves dos Santos, Letícia Quarti Soares, entre outros, recebem diferentes níveis de GIP por designações como Gestores e Fiscais de Contrato. - Designação de Nathalia Helene Steyer e Maria Aparecida Andreza Leopoldina para fiscalizar contratos com a SISPACK Medical Ltda e INOVAMED Hospitalar Ltda.

Secretário Municipal de Governança Local e Coordenação Política: - Designação de Eduardo Cesar Chiapinotto Brandolt e Líria Silva da Costa para fiscalizar contratos com a ENGI Project Ltda.

2. Contratações e Compras

Contratações Recentes: - Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa: - Múltiplos contratos para execução de projetos culturais como "Insistir em Acreditar", "A Mulher que Virou Bode: a História Perdida de Jurema Finamour", "Poeamar", entre outros, com valores entre R$ 17.782,50 e R$ 947.245,32.

  • Secretaria Municipal de Saúde:
  • Contratação de Qiagen Biotecnologia Brasil Ltda para aquisição de tubos para exame IGRA-Tuberculose Latente por R$ 220.020,00.

  • Contratação de Olympus Optical do Brasil Ltda para manutenção de broncofibroscópios por R$ 43.700,03.

  • Departamento Municipal de Água e Esgotos:

  • Contratação de Consórcio RGS/Agr/Elmo - Novo Centro para revitalização do calçadão da Rua dos Andradas e Rua Uruguai por R$ 23.073.530,75.

Compras e Registros de Preços: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Registro de preços em Pregões Eletrônicos para materiais de higiene (valores unitários de R$ 1,79 a R$ 12,50), mobiliário, material hospitalar, entre outros. - Contratação de LOKAR Transportes Ltda para locação de veículos por R$ 899.639,64. - Aquisições de medicamentos e mobiliário hospitalar com fornecedores como Accumed Produtos Médico Hospitalares Ltda, BMI Prosper Ltda, Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, entre outros, com valores unitários variados.

Aditivos e Rescisões de Contratos: - Secretaria Municipal de Saúde: - Vários termos aditivos para ajustes financeiros e de prazo em contratos com empresas como Fundação de Assistência Social e Cidadania, Encosan Engenharia Ltda. - Rescisão amigável de contrato com Mara Rosane Moreira Prado por falecimento.

  • Departamento Municipal de Limpeza Urbana:
  • Rescisão de contratos com Fraga Sanchez Transportes Ltda - ME e demais transportadoras por descumprimento das cláusulas contratuais.

3. Valores e Unidades Envolvidas

  • Contratos de Alto Valor:
  • Revitalização do Calçadão: R$ 23.073.530,75.
  • Projeto Sustentação Incentivada 2024/2025: R$ 2.007.951,63.

  • Desenvolvimento de Projetos Culturais: Até R$ 947.245,32.

  • Compras Móveis de Menor Valor:

  • Materiais de Higiene: R$ 0,08 a R$ 12,50 por item.
  • Serviços de Limpeza: Contrato de R$ 899.639,64.
  • Medicamentos e Equipamentos Médicos: R$ 0,08 a R$ 389,99 por item.

4. Pessoas Envolvidas

  • Servidores Designados:

  • Floricanos e Tecnicos: Diversos servidores substituindo temporariamente colegas em diferentes secretarias.

  • Empresas Contratadas:

  • PRIME Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda
  • ENGI Project Ltda

  • Adejor do Brasil Ltda, DZL Distribuidora Zanata Ltda, Megalimpo Produtos de Higiene e Limpeza Ltda, entre outras.

  • Fornecedores e Prestadores de Serviços:

  • Fornecedores de materiais hospitalares, serviços de limpeza, transporte e projetos culturais.

5. Outras Ações Notáveis

  • Resoluções do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA):

  • Aprovação de captação de recursos para projetos como Sustentação Incentivada 2024/2025, Energiasolar na APAE, e reativação de registros de programas como Acolhimento Institucional para Mulheres e Programa Sara.

  • Regularizações e Correções Contratuais:

  • Diversos terços termo aditivos e apostilamentos para correção de dotação orçamentária e reajustes financeiros conforme legislações vigentes.

Observações Finais: Este resumo enfatiza as principais alterações de pessoal, contratações significativas e aquisições relevantes realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7174 do Diário Oficial. Para detalhes completos e específicos, recomenda-se a consulta direta aos documentos oficiais disponíveis no site dopa.portoalegre.rs.gov.br.