Diário oficial - 10/01/2024

Com base no conteúdo fornecido do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7173, publicado em 10 de janeiro de 2024, não foram identificadas informações específicas relacionadas a:

Alterações de Efetivo: Não há registros de mudanças no quadro de servidores, como contratações, demissões ou transferências de pessoal.
Contratações: Não há menção a novos contratos ou processos seletivos para contratação de funcionários ou serviços.
Compras: Não foram encontradas informações sobre aquisições de bens ou serviços, incluindo valores envolvidos, unidades responsáveis ou pessoas envolvidas.

A edição analisada parece conter apenas dados administrativos e de divulgação institucional, sem publicações do Poder Legislativo nesta edição específica. Para uma análise detalhada das alterações mencionadas, seria necessário acessar uma edição completa ou subsequentes que contenham tais informações.

Dados Adicionais da Edição: - Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo - Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa - Equipe de Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro - Endereço: R. Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS - Contato: e-mail dopa@portoalegre.rs.gov.br - Site: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa (Página 1 de 1)

Caso necessite de uma análise mais aprofundada, por favor, forneça o conteúdo completo da edição ou as seções específicas que contenham as informações desejadas.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre Data de Publicação: Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 Edição: Ano XXVIII - Edição 7173

1. Alterações de Efetivo

a. Designações e Transferências de Servidores: - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET): - Rodrigo Salvato de Assis (Gerente de Atividades VI) designado para força-tarefa em monitoramento da atividade econômica. - Carolina Zeni Pereira e Edineder Cassariigo do Amarante designados para assessoria de comunicação e acompanhamento de Emendas Impositivas na Secretaria de Saúde.

Secretaria Municipal de Segurança:
Fernando Beatriz da Silva (Guarda Municipal) recebe Gratificação de Incentivo à Produtividade – GIP Nível 02.
Tiago Gabriel BAO Reis (Chefe de Unidade da UPP) recebe GIP Nível 06.
Ranulfo dos Santos Rodrigues designado para função gratificada de Responsável por Atividades III durante férias de Juliano Lenzing Padilha.
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Isadora Grumbt Najjar designada para Coordenador de Procuradoria Especializada.
Carolina Rossato Crasoves designada para função gratificada de Assessor V no Gabinete do Secretário.
Despedida de Gustavo Lopes Silva.
Outras Secretarias:
Várias designações temporárias e concessões de gratificações em Secretaria de Desenv. Social, Esporte, Educação, Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, dentre outras.

b. Progressão Funcional: - Procuradores Municipais: - Classificação final do biênio 2010-2012 com progressões para servidores específicos.

2. Contratações

a. Concurso Público: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio: - Concurso Público 791: Auditor de Controle Interno com 1 vaga disponível.

b. Contratações via Pregão Eletrônico e Concorrências: - Tecnologia da Informação: - Benner Sistemas S/A: Contratada para prestação de serviços em ERP no valor de R$ 3.933.601,00.

Saúde:
Orthos Med Serviços de Saúde LTDA: Contratada para serviços médicos de cardiologia no HPS por R$ 470.955,85.
Competência Soluções Médicas Sociedade Simples LTDA: Aplicação de multa por descumprimento contratual.
Cultura e Economia Criativa:
Diversas associações e empresas contratadas para execução de projetos culturais como "Semente do Plástico", "Bazar das Amizades", "Aramagem de Carnaval", entre outros, com valores variando de R$ 7.000,00 a R$ 20.000,00 cada.
Serviços Urbanos:
Impacto Vento Norte Produções Técnicas Ltda.: Contratada para serviços de sinalização temporária para o Carnaval 2024.
Drilling Company Construções EIRELI: Contratada para serviços de levantamentos topográficos.
Transporte e Circulação:
Transportes PFS Ltda. e GMAC Locação de Veículos Ltda.: Contratadas para locação de veículos com motorista.

c. Aditivos e Prorrogações de Contratos: - Selbetti Tecnologia S.A.: Prorrogação do contrato por mais 12 meses no valor de R$ 5.659,20. - Idea Engenharia e Construtora Ltda.: Contratada para manutenção predial por R$ 8.176,37.

3. Compras e Aquisições

a. Contratos de Fornecimento: - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP): - Selebetti Tecnologia S.A.: Serviços de impressão por R$ 5.659,20. - Idea Engenharia e Construtora Ltda.: Manutenção predial por R$ 8.176,37. - COMERCIAL DI BOZZETTO: Fornecimento de uniformes por R$ 1.998.944,60. - MULTIRAD COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Aquisição de materiais eletrônicos por R$ 190.000,45.

b. Aquisição de Equipamentos e Materiais: - Companhia Carris Porto-Alegrense: - Bormana Comércio de Autopeças Ltda.: Filtros caixa automática ZF Ecolife grande por R$ 15.960,00.

c. Registro de Preços: - Diversas empresas registradas para fornecimento de materiais hospitalares, elétricos, de construção e alimentícios, com valores unitários específicos e vigências de 1 ano.

4. Sanções e Penalidades

Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:
Aplicação de penalidades de suspensão e impedimento de contratar para a empresa Base Demolições e Serviços EIRELI por descumprimento contratual.
Secretaria Municipal de Saúde:
Competência Soluções Médicas Sociedade Simples LTDA: Multa de 1% sobre o valor contratado por não cumprir escala médica conforme contrato.
Powertec Engenharia Ltda.: Advertência por não prestação de serviços conforme contrato.

5. Decisões e Homologações

Procuradoria-Geral do Município:
Homologação de pareceres e progressões funcionais para procuradores municipais.
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:
Manutenção de autos de infração e aplicação de multas a empresas por violações ambientais.

6. Documentos Oficiais e Editais

Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:
Publicação de editais de aberturas, resultados de julgamentos, reinícios de licitações e celebração de contratos.
Secretaria Municipal de Educação:
Notificações sobre concessões de pensões e decisões relacionadas a contratos de serviços educacionais.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre conforme o Diário Oficial publicado em 10 de janeiro de 2024. Detalhes específicos e integrais dos atos podem ser consultados nos respectivos anexos e documentos oficiais disponíveis no site oficial da Prefeitura.