Diário oficial - 09/01/2024

Resumo do Diário Oficial do Município de Porto Alegre - Edição 7172 (09 de janeiro de 2024)

1. Alterações de Efetivo

1.1 Exonerações

Carlos Bem Hur Santos Petito
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete do Vereador Aldacir Oliboni
Data: 02/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 7/2024
Nelson Cunico
Cargo: Assessor Parlamentar de Mesa
Unidade: Gabinete do Vereador Aldacir Oliboni
Data: 02/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 10/2024
Marcos da Silva
Cargo: Assessor Parlamentar de Mesa
Unidade: Gabinete do Vereador Moisés Barboza
Data: 03/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 14/2024
Elio Tiago Bombardelli
Cargo: Assessor Parlamentar de Mesa
Unidade: Gabinete do Vereador Hamilton Sossmeier
Data: 03/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 18/2024
Fabiana Teixeira Escobar
Cargo: Assessor Parlamentar de Plenário
Unidade: Bancada do PL
Data: 03/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 19/2024
Allann Lindomar Barcelos da Cruz
Cargo: Chefe do Gabinete da Presidência
Unidade: Gabinete do Presidente
Data: 03/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 22/2024
Luciana Andre Vacari
Cargo: Assistente do Gabinete da Presidência
Unidade: Gabinete do Presidente
Data: 03/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 24/2024
Tiago Cordova
Cargo: Assessor Técnico de Comissão
Unidade: Gabinete do Vereador Conselheiro Marcelo
Data: 03/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 25/2024
Andre Luis da Rosa Trindade
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete I
Unidade: Gabinete da Vereadora Cláudia Araújo
Data: 03/01/2024
Referências Legais: Lei Complementar Municipal nº 133/85; Regimento da Câmara Municipal
Portaria: Nº 26/2024

1.2 Nomeações

Lucio Antonio Machado Almeida
Cargo: Chefe da Seção de Consultoria Legislativa
Unidade: Departamento Legislativo
Período: 22/01/2024 a 10/02/2024
Substituição: Allan Santin Garcia (em férias)
Portaria: Nº 47/2024
Carlos Bem Hur Santos Petito
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Unidade: Gabinete do Vereador Aldacir Oliboni
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Data de Nomeação: 02/01/2024
Portaria: Nº 8/2024
Nelson Cunico
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III
Unidade: Gabinete do Vereador Aldacir Oliboni
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Data de Nomeação: 02/01/2024
Portaria: Nº 11/2024
Marcos da Silva
Cargo: Diretor de Patrimônio e Finanças
Unidade: Diretoria de Patrimônio e Finanças
Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
Data de Nomeação: 03/01/2024
Portaria: Nº 15/2024
Fabiana Teixeira Escobar
Cargo: Chefe do Gabinete da Presidência
Unidade: Presidência
Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
Data de Nomeação: 03/01/2024
Portaria: Nº 20/2024
Jose Alfredo Santos Amarante
Cargo: Diretor-Geral
Unidade: Diretoria Geral
Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
Data de Nomeação: 03/01/2024
Portaria: Nº 17/2024
Cesar Augusto Morais Ferreira Junior
Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II
Unidade: Gabinete do Vereador Pablo Melo
Regime: Especial de Trabalho de Tempo Integral
Data de Nomeação: 02/01/2024
Portaria: Nº 13/2024
Alexandre Lopes Correa
Cargo: Diretor de Comunicação Social
Unidade: Diretoria de Comunicação Social
Regime: Especial de Trabalho de Dedicação Exclusiva
Data de Nomeação: 03/01/2024
Portaria: Nº 16/2024

2. Contratações e Compras

2.1. Editais de Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

Súmula de Inexigibilidade 01/2024
Processo: 011.00061/2023-61
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: International Stress Management Association SEÇÃO BRASIL (ISMA/BR)
Objeto: Participação da servidora Anna Paula Visentini em eventos relacionados à qualidade de vida e segurança no trabalho.
Datas dos Eventos: 18/06/2024 a 20/06/2024
Valor Total: R$ 850,00
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 25, Inc. II
Súmula de Dispensa de Licitação 1/2024
Processo: 116.00072/2023-27
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Tecseg Equipamentos Contra Incêndio e Materiais de Segurança Ltda.
Objeto: Aquisição de 1 unidade de martelo demolidor 25J e 220V
Valor Total: R$ 3.041,38
Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 24, Inc. II
Súmula de Participação no SRP/PMPA 01/2024
Processo: 085.00072/2023-87
Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre
Contratada: Globalsec Tecnologia da Informação Ltda.
Objeto:
- 01 unidade de certificado digital E-CPF tipo A3: R$ 112,00
- 01 unidade de certificado digital E-CNPJ tipo A3: R$ 110,00
Valor Total: R$ 222,00
Base Legal: Participação no Edital de Pregão Eletrônico ARP 294/2023 da PMPA

3. Observações Gerais

Ordens de Serviço:
Ordem de Serviço Nº 1/2024: Prevê vantagem prevista no inciso III do art. 165 da Lei Complementar nº 133/85 para servidores, com pagamento limitado a um mês no exercício corrente.
Publicação e Divulgação:
Data de Divulgação: 09/01/2024
Data de Publicação: 10/01/2024
Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, nomeações, exonerações e contratações identificadas na Edição 7172 do Diário Oficial do Município de Porto Alegre, garantindo uma visão clara e precisa das movimentações administrativas ocorridas na referida data.

Claro, aqui está um resumo claro e preciso do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre – Ano XXVIII – Edição 7172, publicada em 9 de janeiro de 2024, destacando alterações de efetivo, contratações e compras com valores, unidades e pessoas envolvidas:

1. Alterações de Efetivo

Designações Temporárias e Substituições: - Cleomar Dias de Oliveira (Guarda Municipal) designado para substituir Paulo Roberto Silveira Santos na função de Diretor-Geral de Apoio Operacional do Gabinete do Prefeito de 02/01/2024 a 31/01/2024. - Dagoberto Bonfilho Beltrame designado como Gestor de Contratos do Gabinete do Prefeito para o exercício de 2024. - Diversas designações de servidores para substituições temporárias em diferentes secretarias devido a férias e licenças, incluindo Clartia Farias dos Passos Soares e Leandro Costa de Souza.

Cessação de Vínculos: - Cindel Martins dos Santos, Annie Costa dos Santos Guedes, Natalia Martins Munari, entre outros, tiveram seus vínculos cessados a partir de diversas datas em dezembro de 2023 e janeiro de 2024, por motivos como regimentos complementares e dedicação exclusiva. - Exonerações e cessações de funções de servidores por solicitações de regime suplementar de trabalho ou dedicação exclusiva.

Aposentadorias e Exonerações: - Regis Ubirajara Silva Sanches aposenta-se voluntariamente por tempo de contribuição a partir de 01/01/2024. - Rogerio da Rosa Couto e Sady Veloso Lisboa aposentar-se-ão por tempo de contribuição em 01/01/2024, com base em legislações pertinentes.

2. Contratações e Contratos

Contratos Firmados: - Serviço de Impressão (Outsourcing): Contrato nº 81639/2023 com a Alvo Associação Cultural, por R$ 31.030,36, para execução de serviços de impressão para a Administração Centralizada. - Projeto Frankenstein: Contrato nº 87575/2023 com Azaitona Produções Cinematográficas Ltda., por R$ 50.000,00, para execução do projeto "Frankenstein para todas as idades". - Projeto Andaime (Des) Construção de Amor: Contrato nº 87578/2023 com Fora da Asa - Experiências Plurais, por R$ 10.000,00. - Projeto Vozes Negras: Contrato nº 87571/2023 com Kapsula Produções Culturais Ltda., por R$ 10.000,00. - Termo Aditivo ao Contrato Locação de Veículos: Contrato nº 87804/2023 com Lokar Transportes Ltda., por R$ 6.406,25 mensalmente, totalizando R$ 76.875,00 até 17/01/2025.

Prorrogações e Aditivos: - Prorrogação de contratos existentes como o Contrato nº 87804/2023 com Lokar Transportes Ltda., ampliando valores e vigências.

3. Compras e Licitações

Resultados de Licitações: - Pregão Eletrônico 295/2023: Registro de Preço para material hospitalar no valor bruto total de R$ 9.378.800,00, com a Atacadão Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. como vencedora. - Pregão Eletrônico 600/2023: Aquisição de eletrodomésticos e utensílios domésticos para diversas secretarias, com a ARPL Distribuidora Ltda. como vencedora para itens específicos. - Pregão Eletrônico 240/2023: Serviços de limpeza e reforma do canal sul; licitação resultou em Fracasso por ausência de propostas qualificadas. - Pregão Eletrônico 572/2023: Registro de Preço de gêneros alimentícios; licitação também resultou em Fracasso. - Pregão Eletrônico 441/2023: Contratação de serviços de vigilância armada; Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial Ltda. vence com proposta de R$ 197.000,00.

Alterações e Suspensões de Licitações: - Pregão Eletrônico 687/2023: Alteração da data de abertura e especificações do edital para contratação de serviços de reparação estrutural, transferida para 22 de janeiro de 2024.

4. Compras e Contratações Específicas

Contratações Específicas: - Projeto PMAT: Contrato nº 87875/2024 com Selbetti Tecnologia S.A., por R$ 597.295,15, para execução do programa de incentivo no projeto PMAT. - Contratação de Eletrodomésticos: Diversos itens contratados a empresas como E.F. Da Silva Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, Powertec Engenharia Ltda., e outras, com valores variados conforme os itens específicos.

5. Dotação Orçamentária e Recursos

Recursos Alocados: - FUMPROARTE (1004-2432-336045010000-1): Destinado a diversas contratações culturais e de saúde. - Dotação 7401-4317-339035990000-1: Utilizada para contratos relacionados ao projeto PMAT.

6. Bases Legais

Legislações Referenciadas: - Lei Complementar 133/1985: Regulamenta diversas atividades administrativas e contratuais. - Lei Federal nº 8.666/1993: Regula as licitações e contratos da Administração Pública. - Decretos Municipais: Diversos decretos que autorizam e regulamentam contratos, designações e cessações.

Este resumo abrange as principais alterações de efetivo, contratações e compras realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre na edição 7172 do Diário Oficial. Para detalhes específicos e informações completas, recomenda-se a consulta aos documentos originais disponíveis nos links fornecidos no diário oficial.