Diário oficial - 04/01/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre - Edição 7169 (04 de janeiro de 2024)

A Prefeitura Municipal de Porto Alegre publicou no Diário Oficial Eletrônico a Edição 7169 referente ao dia 04 de janeiro de 2024. O foco principal desta edição é o Demonstrativo de Ocupação de Cargos da Câmara Municipal de Porto Alegre, conforme exigido pelo § 6º do art. 39 da Constituição Federal e pela Emenda Constitucional nº 19 de 1998.

Principais Informações:

1. Demonstrativo de Ocupação de Cargos:
2. Objeto: Publicação dos valores dos subsídios e remunerações dos cargos e empregos públicos na Câmara Municipal.
3. Período Referenciado: Novembro de 2023.
4. Abrangência: Include remunerations dos Vereadores e servidores da Câmara Municipal.
5. Responsável pela Publicação: Aline Frey Colussi, Diretora-Geral.

6. Acesso Completo: O demonstrativo completo está disponível neste link.

7. Informações Institucionais:

8. Prefeito Municipal: Sebastião de Araújo Melo.
9. Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa.
10. Edutores da Edição: Andréia dos Santos Neves, Cíntia Harndt Endler, Katlyne Simoni, Kimberly do Canto Winter dos Santos, Maria de Lourdes Cordeiro, Roselvane Aparecida Ribeiro.
11. Contato: e-mail - dopa@portoalegre.rs.gov.br.
12. Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS.

Observações:

• Alterações de Efetivo: A edição não detalha alterações específicas no efetivo de cargos ou contratações.
• Contratações e Compras: Não há informações sobre novas contratações ou aquisições de bens e serviços nesta edição.
• Valores e Pessoas Envolvidas: Os valores remuneratórios detalhados estão disponíveis no documento completo acessível pelo link fornecido.

Para análises mais detalhadas sobre alterações de efetivo, contratações ou compras, é recomendável acessar o Demonstrativo de Ocupação de Cargos disponibilizado pela Câmara Municipal de Porto Alegre.

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7169 (04/01/2024)

Este resumo destaca as principais alterações de efetivo, contratações e aquisições realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre, incluindo valores, unidades envolvidas e pessoas designadas.

1. Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP)

• Designações e Alterações de Efetivo:
• Marta Rosa Luz Paranhos Gomes: Nomeada para função gratificada de Responsável por Atividades II na Loja de Atendimento ao Servidor a partir de 19/12/2023.
• Reservas de Efetivo: Designação de servidores para gerenciar e fiscalizar contratos de avaliação de imóveis municipais.
• Concessões de Abono de Permanência:
  • Alessandra Berzagui Felicio, Gilberto Cita, Simone Sa Britto Garcia e outros a partir de novembro/dezembro de 2023.

2. Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos

• Designações e Fiscalizações:
• Valmor Euclides Franciscatto Junior: Nomeado Gestor de Contratos, Ordenador de Despesas e responsável por TI na secretaria.
• Gerenciamento de Contratos: Designação de servidores para fiscalização de contratos de auditoria e projetos de sustentabilidade.

3. Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria

• Fiscalização de Contratos:
• Designação de Débora da Silva Schardosim, Henrique Seevald Weyne Mauro Sérgio Rodrigues Marques, entre outros, para fiscalizar contratos com a PROCEMPA.

4. Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade

• Designações Temporárias:
• Kátia Assis da Silveira Pinheiro: Coordenadora substituta por férias de Tiago Rutsatz Salomoni de 08/01/2024 a 22/01/2024.
• Fiscalização de Contratos: Nomeação de fiscais para contratos de auditoria e projetos ambientais.

5. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSURB)

• Contratações e Fiscalizações:
• Transportes Locados: Designação de fiscais para contratos com empresas como Transgps Matheus Manoel Vitor Cassio e Transportes Bittencourt Ltda.
• Valor dos Contratos: Varia de R$ 152.645,60 a R$ 155.492,01 por contrato, com vigências de dezembro/2023 a março/2024.

6. Secretaria Municipal de Saúde

• Gratificações e Incentivos:
• Gratificações de Incentivo à Produtividade: Concessão a servidores como Cleber Volnei Silveira de Vargas, Pedro Luís Borba da Costa, entre outros, com valores variando de Nível 02 a 06.
• Designações para Fiscalização de Contratos:
• Nomeação de fiscais para contratos de aquisição e manutenção de equipamentos hospitalares, incluindo tomógrafos e ambulâncias, com valores significativos como R$ 5.048.467,35 com a Caixa Econômica Federal.
• Contratações e Termos Aditivos:
• Contratação de Philips Medical Systems Ltda para aquisição de tomógrafos por R$ 25.090,57.
• Contratações e rescisões de contratos com diversas empresas para serviços de manutenção e transporte, totalizando valores expressivos como R$ 120.288,00 para transporte terrestre.

7. Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

• Contratações via Pregão Eletrônico:
• Transdestaque Transportes Ltda, Transportes Bittencourt Ltda, JF Transportes & Terraplenagem Ltda e outras empresas vencendo pregões para locação de veículos com motorista.
• Valores Contratados: De R$ 7.243,69 a R$ 8.869.885,48, com vigências até 2025.

8. Secretarias de Parcerias, Educação, Cultura e Desenvolvimento Social

• Contratos e Fiscalizações:
• Projetos Educacionais e Culturais: Contratação de Loba Filmes Ltda, Gabriela Dullius Produções Audiovisuais Ltda e outras para projetos educacionais e culturais, com valores variando de R$ 13.665,60 a R$ 120.000,00.
• Fiscalização de Contratos: Nomeação de fiscais para contratos de locação de imóveis e prestação de serviços de impressão.

9. Secretaria Municipal da Fazenda

• Contratos com a Caixa Econômica Federal:
• Centralização Financeira: Contrato prorrogado para R$ 5.048.467,35, envolvendo movimentação financeira e arrecadação de permissões urbanas.
• Aquisições de Equipamentos: Compra de antenas e baterias para terminais de radiocomunicação por R$ 389.356,50.

10. Secretarias de Cultura e Economia Criativa

• Contratos de Apoio Cultural:
• Projetos de Produção Audiovisual: Contratações de Loba Filmes Ltda, Gabriela Dullius Produções Audiovisuais Ltda e outras com valores de R$ 120.000,00 por projeto.

11. Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude

• Contratos de Apoio a Projetos Esportivos:
• Projetos como Wimbelemdon: Contratação de empresas para apoio financeiro e logística, com reajustes e remanejamentos de valores conforme necessidade.

12. Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana

• Contratos de Manutenção de Elevadores:
• Encossan Engenharia e Ambiente S.A.: Contratos para manutenção de elevadores por R$ 4.800.992,95.
• Termos Aditivos: Prorrogações e reajustes de contratos com empresas como Dratec Engenharia Ltda e Montenge Engenharia Ltda.

13. Secretaria Municipal de Educação

• Contratações e Contratos de Serviços Educacionais:
• Projetos de Educação Infantil: Contratação de Serclin Serviços Clínicos de São Leopoldo Ltda e PrismaServ Soluções Empresariais EIRELI para atendimento educacional e suporte logístico.

14. Secretaria Municipal de Saúde

• Contratos de Serviços de Saúde:
• Olympus Optical do Brasil Ltda: Manutenção de broncofibroscópios por R$ 43.700,03.
• Dratec Engenharia Ltda e Flag Transportes EIRELI: Contratos para serviços de manutenção e transporte hospitalar.

Informações Gerais

• Valorização de Servidores: Diversas gratificações e incentivos foram concedidos a servidores por desempenho e funções específicas.
• Contratos de Serviços e Aquisições: Incluem gigantemente serviços de manutenção, transporte, apoio financeiro a projetos culturais e educacionais, com valores que variam de milhares a milhões de reais.
• Fiscalizações e Gestões de Contratos: Amplas designações de fiscais para garantir a execução e cumprimento das cláusulas contratuais.

Este resumo visa proporcionar uma visão clara e organizada das principais ações administrativas e contratuais realizadas pela Prefeitura de Porto Alegre no período mencionado, garantindo a precisão e a integridade das informações conforme solicitado.