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Diário oficial - 03/01/2024

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7168 (03 de janeiro de 2024)

Alterações de Efetivo:

  1. Designações (Portarias):

  2. Carlos Eduardo Andrade da Silva (Matrícula: 1540793):

    • Cargo: Assessor Superior de Gabinete, setor 2.1.2.2.
    • Unidade: Gabinete do Vereador Cláudia Araújo.
    • Período: Substituição de Darlan Della Flora Castilho durante férias (22/01/2024 a 04/02/2024).

  3. Angelica Machado Coelho Leal (Matrícula: 836257):

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, setor 2.1.2.6.
    • Unidade: Gabinete da Vereadora Mônica Leal.
    • Período: Substituição de Roberta Torres Machado durante férias (16/01/2024 a 30/01/2024).

  4. Jair Francisco Aquino (Matrícula: 76946.3):

    • Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II, setor 1.1.1.1.2.
    • Função Gratificada: Chefe do Setor de Limpeza, setor 2.2.1.4.
    • Data de Início: 01/01/2024.

  5. Maria Elaine Silveira dos Reis (Matrícula: 77184.6):

    • Cargo: Assistente Legislativo III, setor 1.3.1.9.11.
    • Função Gratificada: Chefe da Seção de Comissões, setor 2.2.1.5.
    • Período: 12 a 27/01/2024.

  6. Dispensas (Exonerações):

  7. Janice Conceição Bernardes da Câmara (Matrícula: 77065.9):

    • Cargo: Assistente Legislativo IV, setor 1.3.1.9.11a.
    • Função Gratificada: Assistente de Gabinete, setor 2.2.2.3.
    • Data Efetiva: 01/12/2023.

  8. Clarice Helena Weber (Matrícula: 76963.3):

    • Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II, setor 1.1.1.1.2.
    • Função Gratificada: Subchefe de Setor, setor 2.2.1.2.
    • Data Efetiva: 01/11/2023.

  9. Maristela Machado Barcellos (Matrícula: 76966.9):

    • Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais II, setor 1.1.1.1.2.
    • Função Gratificada: Chefe do Setor de Limpeza, setor 2.2.1.4.
    • Data Efetiva: 01/01/2024.

  10. Paulo Sergio de Moraes Monteiro (Matrícula: 1340000):

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, setor 2.1.2.3.
    • Unidade: Gabinete do Vereador Giovane Byl.
    • Data Efetiva: 28/12/2023.

  11. Roberson Lopes Aristimunha (Matrícula: 1360922):

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete III, setor 2.1.2.6.
    • Unidade: Gabinete do Vereador Moisés Barboza.
    • Data Efetiva: 10/01/2024.

  12. Jackson Carvalho da Silveira (Matrícula: 1457713):

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, setor 2.1.2.3.
    • Unidade: Gabinete do Vereador Moisés Barboza.
    • Data Efetiva: 10/01/2024.

  13. Claiemar Pruinelli (Matrícula: 1661558):

    • Cargo: Assessor Parlamentar de Gabinete II, setor 2.1.2.3.
    • Unidade: Gabinete do Vereador Airto Ferronato.
    • Data Efetiva: 27/12/2023.

  14. Anulações:

  15. Portaria 1210/2023: Tornada sem efeito a designação de Jair Francisco Aquino para Chefe do Setor de Limpeza a partir de 02/01/2024.

Contratações:

  • Prorrogação de Prazo de Posse:
  • Concurso Público 03/2022:
    • Cargo: Procurador.
    • Prorrogação: 15 dias adicionais a partir de 11/01/2024.

Progressões Funcionais:

  1. Rodolfo Rivas de Araujo (Matrícula: 1091735):
  2. Cargo Anterior: Assistente Legislativo II, setor 1.3.1.9.10.
  3. Novo Cargo: Assistente Legislativo III, setor 1.3.1.9.11.

  4. Data Efetiva: 01/01/2024.

  5. Ulissses Pothin da Motta (Matrícula: 180080):

  6. Cargo Anterior: Assistente Legislativo III, setor 1.3.1.9.11.
  7. Novo Cargo: Assistente Legislativo IV, setor 1.3.1.9.11a.
  8. Data Efetiva: 01/01/2024.

Unidades Envolvidas: - Gabinetes de diversos vereadores (Cláudia Araújo, Mônica Leal, Giovane Byl, Moisés Barboza, Airto Ferronato). - Setores administrativos e de limpeza da Câmara Municipal.

Observações: - Todas as designações e exonerações estão em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 133, de 31/12/1985, e o Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre. - As portarias correspondentes detalham cada processo específico de movimentação de pessoal.

Contatos e Informações Adicionais: - Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre: http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa - Contato: dopa@portoalegre.rs.gov.br

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7168 (03/01/2024)

1. Executivo

  • Decreto nº 22.416, de 03/01/2024
  • Objeto: Alteração do regulamento da Lei nº 11.245/2012 referente à Gratificação por Desempenho de Atividade Essencial (GDAE) para servidores do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

2. Executivo Pessoal

  • Portaria do Secretário Municipal de Segurança:

  • Alteração da Portaria 144/2023 para gestão da contratação de serviços de impressão (Contrato nº 85611/2023).

  • Concessão de Abonos de Permanência:

  • Servidores Concedidos:
    • Neiva Tatim Campanha
    • Eva Roeseli dos Santos
    • Karla Regina Nunes de Azambuja
    • Raul Rebello Vital Junior

  • Períodos: Inícios variando de 21/11/2023 a 25/12/2023.

  • Designações Temporárias:

  • Secretaria Municipal da Fazenda:
    • Elaine Rezendes como Coordenadora da Receita Municipal.
  • Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria:
    • Vanessa Tavares Menezes como Chefe de Equipe.
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
    • Estefânia Cordeiro de Carvalho Macluf como Gestora de Contratos.
    • Anderson Leandro Gomes Rodrigues e outros servidores designados para fiscalizar contratos com SEBRAE/RS.

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

    • Guilherme Fuhr como Diretor-Geral temporário.
    • Adriana Soares Franco como Chefe de Equipe temporária.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Concessão de Incentivos IV para Professores:

    • Rhailla Hernandes Fernandes, Guilherme Matos Balhego, Caroline Mariath Correa, entre outros.
    • Base Legal: Lei nº 6.151/88 com alterações.
    • Início: 01/01/2024.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • Fiscalização de Contratos:

    • Designações de Daniella Borges Mazzilli e Marcus Santos de Mello para fiscalização de contratos com PH7, Luisa Meirelles Holanda Copetti Ltda e Maristela Ribeiro Produções EIRELI.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Autorização de Afastamentos:
    • Raul Miguel Alles para curso de Acupuntura Médica.
    • Monica Franciosi Hermann para congresso de Odontologia.
  • Designações Temporárias:
    • Luciana Fialho e outros substituindo servidores em férias.
  • Exonerações e Dispensas:
    • Valdir Rocha da Silva por aposentadoria.
  • Contratações e Aditivos:
    • Diversos contratos e aditivos para aquisição de equipamentos hospitalares e serviços diversos.
  • Multas Aplicadas:
    • Empresa F.IMM Brasil Ltda aplicada multa de R$ 5,15 por descumprimento contratual.

3. Contratações e Compras

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP):
  • Contratos de Compra:
    • Mesa de higienização de documentos com DI Constan Comercial Ltda EPP (Valor: R$ 8.162,00).
    • Materiais hospitalares, de escritório e elétricos através de pregões eletrônicos diversos.

  • Tomadas de Preços:

    • Contratações para serviços de apoio diagnóstico em Odontologia, cercamento de áreas públicas, aquisição de tomógrafos, entre outros.
    • Valores: Variam de R$ 282.139,20 a R$ 5.250.590,96.

  • Secretaria Municipal de Saúde (SMS):

  • Aquisições de Equipamentos:
    • Vídeo laringoscópio (R$ 31.316,00), Tomógrafo Computadorizado (R$ 5.250.590,96), Headsets (R$ 14.580.000,00).

  • Contratos de Serviços:

    • Transporte para SAMU (Viva Remoções Ltda., Localiza Veículos Especiais S.A.) com valores máximos de R$ 3.548.609,76 e R$ 1.742,56/mês, respectivamente.

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social:

  • Contratos de Inclusão Produtiva:

    • SENAC/RS para oferta de cursos de formação (Valor: R$ 1.182.417,00).
    • Diversos termos de colaboração com associações locais para execução de metas do Orçamento Participativo.

  • Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC):

  • Contratos de Locação de Veículos:
    • Localiza Veículos Especiais S.A. para fornecimento de veículos com motorista (Valores mensais de R$ 1.742,56).
    • Ajustes e aditivos para prorrogação e reajustes contratuais.

4. Editais e Licitações

  • Pregões Eletrônicos e Tomadas de Preços:
  • Diversas aquisições de equipamentos, materiais e serviços essenciais para diferentes secretarias.

  • Fornecedores Vencedores Destacados:

    • Acunha Sole Engenharia Ltda (CNPJ 97.117.386/0001-58) para obras de arquitetura.
    • Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde EIRELI (CNPJ 07.626.776/0001-60) para equipamentos médicos.
    • Bauminger S/A e Incotech Company Ltda para material elétrico e hospitalar.

  • Editais de Notificação de Infrações de Trânsito:

  • Notificações e penalidades aplicadas a empresas como Desentulha Remoção de Entulhos Ltda ME e outras.

5. Outros Documentos Oficiais

  • Erratas e Aditivos:

  • Correções em contratos previamente assinados, garantindo a conformidade legal e ajuste de valores.

  • Termos de Cooperação e Colaboração:

  • Acordos com entidades como Associação dos Escultores do Estado do Rio Grande do Sul (AEERGS) e outras organizações sociais para implementação de projetos culturais e sociais.
  • Valores: Variam de R$ 7.092,99 a R$ 218.065,98 mensais, conforme o projeto.

Conclusão

A edição 7168 do Diário Oficial de Porto Alegre, publicada em 03 de janeiro de 2024, destaca uma série de alterações no efetivo das diversas secretarias, contratações significativas para aquisição de equipamentos e serviços essenciais, além de novos acordos de cooperação e colaborações com entidades públicas e privadas. Os valores envolvidos abrangem desde milhares até milhões de reais, refletindo investimentos em infraestrutura, saúde, educação e serviços públicos, garantindo a operacionalização e melhoria contínua das administrações municipais.