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Diário oficial - 02/01/2024

Resumo do Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre Ano XXVIII - Edição 7167 Data de Divulgação: 2 de janeiro de 2024

Alterações em Licitações

Câmara Municipal de Porto Alegre

  • Ajuste de Data no Pregão Eletrônico nº 61/2023
  • Processo SEI nº 327.00002/2023-20
  • Objeto: Contratação de serviços para organização, planejamento e realização de Concurso Público. Inclui:
    • Elaboração, divulgação e impressão de Editais
    • Inscrições, elaboração, impressão, aplicação e correção de provas
    • Divulgação de resultados, respostas a recursos e homologações
    • Outras medidas necessárias para a realização completa do concurso
  • Cargos a serem preenchidos:
    • Ajudante Legislativo
    • Oficial de Transportes (nível fundamental)
  • Alteração de Data:
    • Data original de início de recebimento de propostas: 05/01/2024
    • Nova data de início: 04/01/2024
  • Autoridade Responsável:
    • Aline Frey Colussi, Diretora-Geral
  • Prefeitura Municipal de Porto Alegre:
    • Prefeito: Sebastião de Araújo Melo
    • Secretário Municipal de Administração e Patrimônio: André Luis dos Santos Barbosa

Informações Adicionais

  • Contato para Informações:
  • E-mail: dopa@portoalegre.rs.gov.br
  • Endereço: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS
  • Equipe de Edição:
  • Andréia dos Santos Neves
  • Cíntia Harndt Endler
  • Katlyne Simoni
  • Kimberly do Canto Winter dos Santos
  • Maria de Lourdes Cordeiro
  • Roselvane Aparecida Ribeiro

Observações: - Não foram identificadas alterações de efetivo, novas contratações ou compras com valores específicos neste documento. - A principal alteração anunciada refere-se à antecipação da data de início para recebimento de propostas no referido pregão eletrônico.

Fonte: Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre – http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa

Resumo do Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre - Edição 7167 (02/01/2024)

O Diário Oficial da Prefeitura de Porto Alegre, Ano XXVIII, Edição 7167, publicada em 2 de janeiro de 2024, traz uma série de portarias e atos administrativos relacionados à gestão municipal. A seguir, são destacados os principais pontos referentes a alterações de efetivo, contratações e compras, com valores, unidades e pessoas envolvidas:

1. Alterações de Efetivo

  • Gabinete do Prefeito:

  • DAGOBERTO BONFILHO BELTRAME designado como Ordenador de Despesa para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.

  • Guarda Municipal (Secretário Municipal de Segurança):

  • LUIZ RICARDO CASTRO DE SOUZA substitui CARLOS EDUARDO FRANCO COUTO como Chefe de Equipe 3 em períodos de férias.
  • GIOVANNI TRAMONTI substitui MARCO AURELIO GOULART como Chefe de Equipe 2 em períodos de férias.

  • INSTAURAÇÃO de sindicâncias para apuração de fatos em processos administrativos específicos.

  • Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio:

  • GABRIELA RIBEIRO DA SILVA colocada à disposição do Departamento Municipal de Água e Esgotos.

  • RICARDO AREND HAESBAERT e CAROLINA BREDA RESENDE prorrogaram cedências para órgãos estaduais.

  • Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:

  • BENHUR BOEIRA DORNELES e GUILHERME DE ANDRADE ABREU designados como Fiscais de Contrato para contratos específicos.

  • GIOVANNI DA SILVA CAMPOS e outros servidores designados para acompanhar e fiscalizar contratos de obras e serviços.

  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo:

  • Designações de servidores para gerenciar contratos de patrocinio a eventos como o Rio2C.

  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade:

  • ROGERIO OTAVIO SCHMIDT recebe gratificações por funções específicas.

  • Designações temporárias para substituir servidores em períodos de férias.

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • MARÇOS RENATO BELLO OTTON e ROBERTO LIMA MICELI designados como Ordenadores de Despesas para o Fundo Municipal de Iluminação Pública.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Nomeação de Diretores e Vice-Diretores das unidades escolares para a Gestão 2024-2028.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Designações de servidores para funções gratificadas e supervisão de contratos de manutenção e aquisição de equipamentos médicos.

  • Substituições temporárias devido a licenças e férias de servidores.

  • Demais Secretarias:

  • Alterações e designações em secretarias como Cultura e Economia Criativa, Limpesa Urbana, entre outras, abrangendo desde concessões de apoio financeiro a projetos culturais até supervisão de contratos de serviços essenciais.

2. Contratações e Compras

  • Secretaria Municipal de Serviços Urbanos:

  • Compra de 04 veículos 0km tipo caminhonete cabine dupla 4x4, diesel, potência mínima 190CV, no valor de R$ 932.000,00 através do Pregão Eletrônico 504/2023.

  • Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política:

  • Contratação de mão de obra especializada para o Fundo de Inovação e Tecnologia de Porto Alegre (FIT-POA) e Fundo Municipal dos Direitos dos Animais (FMDA), totalizando R$ 224.392,26 para o projeto Rio2C.

  • Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa:

  • Apoio financeiro a projetos culturais como o JUREMA, A LIBERTAÇÃO, A UMBRA, Mestre Paraquedas, entre outros, com valores variando de R$ 10.000,00 a R$ 247.000,00 para diferentes iniciativas.

  • Aquisição de equipamentos e prestação de serviços especializados, incluindo impressão de livros e apoio a eventos culturais.

  • Secretaria Municipal de Saúde:

  • Contratação de serviços de manutenção para equipamentos de ar-condicionado e infraestrutura hospitalar, com valores superiores a R$ 71.259,10.
  • Aquisição de equipamentos de saúde como sistemas de unitarização de comprimidos, custeando cerca de R$ 3.393.478,67.

  • Contratação de serviços de coleta e disposição de resíduos sólidos de saúde, com repasses significativos conforme parcelas e aditivos contratuais.

  • Secretaria Municipal de Educação:

  • Contratação de assistentes administrativos e equipamentos educacionais, além de concessões de apoio financeiro a projetos educacionais em diversas escolas municipais.

  • Empresa Pública de Transporte e Circulação:

  • Contratação de serviços de manutenção corretiva de veículos pesados por R$ 36.227,75 através da Dispensa de Licitação 032/2023.

3. Alterações Financeiras e Orçamentárias

  • Instrução Normativa 012/2023: Define procedimentos para reequilíbrio econômico-financeiro em contratos de obras e serviços de engenharia.

  • Prorrogações e reajustes em diversos contratos administrativos, garantindo a continuidade e adequação financeira a variações de índices como o IPCA.

  • Aumento de dotações orçamentárias para fundos específicos, como o Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP) e Fundo Municipal de Saúde (FMS), visando atender a demandas emergenciais e projetos de longo prazo.

4. Exonerações e Aposentadorias

  • Exonerações a pedido de servidores como CARENCIA ANDREIA SCHICONETI FERNANDES, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA PEREIRA e JULIANA NUNES DA SILVA, encerrando seus contratos de trabalho.

  • Aposentadorias voluntárias e por tempo de contribuição de diversos servidores em áreas como Educação, Saúde e Segurança, com detalhamento das vantagens e reajustes baseados em legislações específicas.

5. Licitações e Contratos Específicos

  • Pregões Eletrônicos para aquisição de materiais, serviços de tecnologia da informação, manutenção de infraestruturas urbanas e apoio a iniciativas culturais e de saúde.

  • Contratos de prestação de serviços firmados com empresas especializadas para atender demandas específicas da administração municipal, incluindo reformas, fornecimento de materiais hospitalares e serviços técnicos.

Este resumo sintetiza as principais ações administrativas da Prefeitura de Porto Alegre divulgadas na Edição 7167 do Diário Oficial, focalizando mudanças no quadro de pessoal, contratações estratégicas e aquisições importantes para a gestão municipal durante o ano de 2024.